Envolverde - Bertin, Carrefour, Wal Mart e Pão de Açúcar respondem ao relatório do Greenpeace

Por Redação do Greenpeace

O relatório A Farra do Boi na Amazônia já repercute nas empresas envolvidas na cadeia de custódia de gado. Veja as respostas da Bertin, Pão de Açúcar, Wal Mart e Carrefour aos dados do relatório, e a nossa análise.

Bertin S.A.

A Bertin S.A. esclarece que suas operações são baseadas no compromisso de administrar seus negócios de forma integrada com a responsabilidade social e ambiental. Para isso, faz permanentes investimentos em iniciativas que minimizam os impactos resultantes de suas atividades, visando ser uma referência no setor.

A companhia obedece estritamente às leis brasileiras trabalhistas, ambientais, fiscais e todas as outras referentes à sua atividade.

A Bertin tem a convicção de que o caminho para a evolução da pecuária no Brasil é a sustentabilidade. Sempre esteve à frente em iniciativas desenvolvidas com ONGs e organismos nacionais e internacionais que trouxessem aprendizados para a empresa e que a tornassem referência em assuntos que tanto interessam à coletividade. A Bertin adotou no setor práticas pioneiras ao combate à irregularidade, imprimindo ações voltadas ao benefício de toda a cadeia e ao bem do setor. Por isso, possui um programa específico de Procedimento de Compra de Gado, que considera critérios socioambientais dos fornecedores. Esse método visa garantir, por meio do monitoramento e controle de cadastro de fornecedores, o atendimento à legislação ambiental, trabalhista, de segurança de trabalho, entre outros. O programa estabelece um conjunto de critérios para credenciamento de fazendas, que incluem a não condenação por trabalho escravo, por grilagem de terras, por violência agrária, por desmatamento ilegal e não possuir, criar ou adquirir gado em áreas indígenas.

A empresa está de acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAM), cumpre o Decreto 6.514 – que proíbe adquirir, intermediar, transportar ou comercializar produto ou subproduto de origem animal ou vegetal produzido sobre área objeto de embargo, integra o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e utiliza as informações disponibilizadas por órgãos como o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – para se certificar que o produtor não usufrui de terras griladas.

Sobre as considerações realizadas nesta segunda-feira, 01 de junho de 2009, no relatório apresentado pelo Greenpeace, a Bertin faz questão de esclarecer que segue rigorosamente sua política de compra de gado acima detalhada e que todos os seus fornecedores são legais e não constam nem da lista suja – do Ministério do Trabalho e Emprego que condena práticas semelhantes à escravidão – nem de lista Embargada publicada pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Como resultado deste compromisso, a Bertin adotou o critério de figuração na lista para descredenciar fornecedores. Sendo assim, já excluiu 141 que constavam na lista de áreas embargadas e mais 24 por estarem presentes na lista suja.

Nossas unidades exportadoras têm sistemas de rastreabilidade de matéria-prima e são todas credenciadas pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF). Para atender ao mercado interno, o documento de origem emitido pelo SIF é uma CSN ou Guia de Trânsito, sem especificação de habilitação, ou seja, impossibilitado de utilizar esta matéria-prima para elaboração de produtos destinados à exportação para EUA e países da União Européia.

No que diz respeito à atuação com couros, 82,5% é proveniente de unidades próprias da Bertin, ou seja, totalmente regular em questões de quaisquer naturezas sejam elas fundiárias, trabalhistas, ambientais entre outras. O
restante é adquirido de outros frigoríficos como Marfrig, Frigol, Fricon, Margen, Frical, Paloma, Rondosafra e Eldorado e corresponde a 17,5%.

Dado à aquisição de terceiros, a Bertin se compromete a averiguar a procedência deste couro e caso haja situações irregulares, haverá interrupção imediata do acordo comercial entre a Bertin e estes fornecedores até que tudo esteja absolutamente dentro dos padrões exigidos pela legislação.

A empresa ressalta ainda que está à disposição de todo e qualquer movimento relacionado à preservação da Amazônia, levando sempre em consideração a importância ambiental da região e também os aspectos sociais envolvidos.

Análise do Greenpeace sobre a resposta da Bertin:

É inegável que no processo de implementação das cláusulas do empréstimo do IFC, a Bertin tem adotado práticas melhores. Excluiu fornecedores com embargo e trabalho escravo.

No entanto, conforme o Greenpeace denuncia no relatório “Farra do Boi na Amazônia”, ainda há problemas sérios nos fornecedores da empresa que ela não pode ignorar. A Bertin afirma, por exemplo, que “estabelece um conjunto de critérios para credenciamento de fazendas, que incluem a não condenação por trabalho escravo, por grilagem de terras, por violência agrária, por desmatamento ilegal e não possuir, criar ou adquirir gado em áreas indígenas."

O desmatamento na Amazônia é um problema emergencial, que agrava as mudanças climáticas globais. Assim, limitar essa exclusão ao critério de "não condenação", atrasa a tomada de decisões. No caso do desmatamento, o tempo médio de tramitação de uma multa no IBAMA, segundo estudo da ONG Imazon, é de 7 anos, o que torna o critério absolutamente inócuo.

Outro exemplo desse tipo de demora está em um caso de trabalho escravo, de fornecedor da Bertin que entrou na lista suja em dezembro de 2008, mas cujos trabalhadores haviam sido libertados em uma blitz ocorrida há dois anos, tempo que levou para o processo tramitar no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Em nossa pesquisa encontramos fazendas que desmataram em 2008 e continuam desmatando atualmente, transportando carregamentos freqüentes de animais para frigoríficos da Bertin. Identificamos dezenas de fazendas que possuem multas (em tramitação) por desmatamento ilegal e são fornecedores regulares. Assim, ausência de condenação não representa um atestado de bons antecedentes.

Com relação a compra de animais de áreas sob embargo, o Ministério Público Federal está processando o Bertin por continuar comprando de áreas embargadas, justamente sob o decreto Decreto 6.514, que eles afirmam cumprir. Fazendas alvo de violência contra sem-terras são fornecedores regulares.

E no caso de terras indígenas acabamos de provar que compraram, possivelmente pelo simples fato de não terem a menor idéia de onde as fazendas fornecedoras realmente ficam.

O contrato da Bertin com o IFC exige o cadastramento de fazendas, regularização fundiária e licenciamento ambiental num prazo de 5 anos. Sempre alertamos (em carta do GT Floresta ao IFC, anterior à aprovação do empréstimo) que esses critérios eram impossíveis de serem cumpridos. Mesmo assim, o empréstimo foi concedido. Recentemente, em uma reunião do Grupo de Trabalho da Pecuária, criado pelo IFC, o banco informou que irá rever esses critérios, pois não é possível cumprí-los, numa mudança de princípios inadmissível.

O que os frigoríficos precisam fazer:

- Declarar uma moratória imediata para novos desmatamentos na Amazônia.

- Criar um sistema de monitoramento que evite a compra de animais de fazendas em terras indígenas, com desmatamento ilegal e trabalho escravo. Para isso, devem informar que os a fazenda de origem e sua localização georreferenciada para cada lote de produto fornecido. Este tipo de sistema já existe hoje no Brasil para as vendas de carne fresca, resfriada e congelada realizadas pelos frigoríficos para a União Européia e o Greenpeace entende que o cidadão brasileiro não pode ser tratado como um cidadão de segunda classe. Esse sistema, que tem finalidade sanitária, precisa ser estendido para compreender também prerrogativas ambientais e sociais, além das carnes processadas e couro.

Para isso, essas informações sobre as fazendas e seus proprietários devem ser cruzadas com listagens de cadastro rural, multas do Ibama, multas por trabalho escravo e guias de transporte animal (GTAs). Um sistema de análise de imagens de satélite deve ser implementado para monitorar a ocorrência de novos desmatamentos, com a exclusão imediata de proprietários rurais que desmatarem, a exemplo do que ocorre no processo da moratória da soja, declarada pela Abiove em 2006.

As respostas das redes de supermercado:

Pão de Açúcar

O Grupo Pão de Açúcar mantém vários mecanismos e ações como forma de coibir o comércio de produtos ligados às cadeias produtivas da pecuária que não cumpram legislações trabalhistas e ambientais, a começar pelos nossos contratos de fornecimento. Neles, o fornecedor assina uma declaração compormetendo-se a atender as disposições especificas da legislação sobre proteção do meio ambiente e de segurança e medicina do trabalho.

Outra ação realizada pela Companhia é o programa 'Tear', promovido pelo Ethos e pelo Fundo Multilateral de Investimento (Fumin), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa tem como objetivo promover a adoção de melhores práticas de produção e comercialização de carnes, baseadas em políticas de respeito aos direitos trabalhista e de preservação do meio ambiente reconhecidos mundialmente.

Além disso, desde 2008, o Grupo Pão de Açúcar é signatário do Pacto Empresarial Conexões Sustentáveis, promovido pela ONG Movimento Nossa São Paulo e o Forum Amazônia Sustentável. A companhia participa do movimento em três esferas: pecuárias, soja e madeira. Com o pacto, o Grupo se compromete a não adquirir produtos de fornecedores que figurem na Lista Suja do trabalho escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou provenientes de terras embargadas pelo Ibama. A empresa acompanha os relatórios e documentos do órgãos como forma de monitorar eventuais irregularidades e toma medidas preventivas e punitivas do ponto de vista comercial no caso de comprovada qualquer infração. Em relação ao fato apontado pelo Greenpeace, a empresa informa que já convocou seus fornecedores para esclarecimentos a respeito das alegações e irá tomar as medidas cabíveis para que se faça cumprir o compromisso firmado em contrato com seus fornecedores e a política da empresa no que tange a uma gestão socioambientalmente correta.

Wal-Mart Brasil

O Wal-Mart considera muito graves as acusações do relatório do Greenpeace sobre a Amazônia e vai cobrar imediatamente esclarecimentos das redes de frigoríficos do Brasil. A empresa não tolera práticas ilegais da pecuária bovina e possui declarações formais dos fornecedores de carne garantindo que os produtos fornecidos à empresa não vêm de áreas embargadas pelo Ministério do Meio Ambiente ou da Lista Suja do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho. Esses fornecedores são, seguindo orientação e exemplo do Wal-Mart, signatários dos Pactos Socioambientais da Soja, Madeira e Pecuária, além do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, do qual o Wal-Mart é signatário fundador.

O Wal-Mart também atua proativamente no sentido de participar da elaboração de políticas públicas socioambientais. Por meio de fóruns com fornecedores e ONGs, a empresa trabalha para ampliar a adesão de cada vez mais fornecedores aos pactos; inclusive inserindo nos contratos comerciais cláusula específica contra trabalho escravo e infantil.

Carrefour

O Carrefour afirma que é uma empresa comprometida com as práticas que contribuírem para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social.

Os produtos que comercializa, inclusive nos açougues de toda a sua rede, são provenientes de contratos que seguem rigidamente as formalidades legais, exigidas pelas entidades reguladoras.

Há dez anos, o Carrefour adota um programa específico de garantia de origem com critérios de rastreabilidade de seus produtos, que permitem um controle na cadeia produtiva, e está sempre disposto a dialogar no sentido de aprimorar suas práticas sustentáveis.

Análise do Greenpeace às redes de supermercados:

Embora as declarações dos fornecedores, esclarecimentos,cláusulas contratuais e participação em programas socioambientais sejam ações positivas, não são mecanismos eficientes para garantir a exclusão da destruição da Amazônia da cadeia de suprimentos dos supermercados. Prova disso é que o Ministério Público Federal acaba de comprovar grandes suprimentos de carne de áreas desmatadas ilegalmente e embargadas, para o Pão de Açúcar, Wal Mart e Carrefour.

Os supermercados precisam exigir das empresas frigoríficas uma moratória imediata para novos desmatamentos na Amazônia.

Além disso, devem exigir provas definitivas de que não estão comprando de fazendas em terras indígenas, com desmatamento ilegal e trabalho escravo. Para isso, devem solicitar que os frigoríficos informem a fazenda de origem e sua localização georreferenciada para cada lote de produto fornecido. Este tipo de sistema já existe hoje no Brasil para as vendas de carne fresca, resfriada e congelada realizadas pelos frigoríficos para a União Européia e o Greenpeace entende que o cidadão brasileiro não pode ser tratado como um cidadão de segunda classe. Esse sistema, que tem finalidade sanitária, precisa ser estendido para compreender também prerrogativas ambientais e sociais, além das carnes processadas e couro.

Para isso, essas informações sobre as fazendas e seus proprietários devem ser cruzadas com listagens de cadastro rural, multas do Ibama, multas por trabalho escravo e guias de transporte animal (GTAs). Um sistema de análise de imagens de satélite deve ser implementado para monitorar a ocorrência de novos desmatamentos, com a exclusão imediata de proprietários rurais que desmatarem, a exemplo do que ocorre no processo da moratória da soja, declarada pela Abiove em 2006.

Chama a atenção, nas declarações das empresas, o fato de os supermercados buscarem excluir de suas cadeias de suprimento apenas as fazendas envolvidas em trabalho escravo e desmatamento ilegal. Em um mundo preocupado com as mudanças climáticas, as grandes cadeias varejistas internacionais precisam ir além, e excluir todos os produtos relacionados a novos desmatamentos, de seus pontos de venda.


(Envolverde/Greenpeace)