Por Rahul Kumar, especial para IPS/ TerraViva
Belém – Graças a uma economia global em declínio, sindicatos ativistas estão do mesmo lado da ponte que os banqueiros de Wall Street. Surpreendente. Sim. Mas o interesse comum acaba aqui, quando os sindicatos começam a se preocupar se as corporações vão utilizar a crise como uma desculpa para demitir funcionários.
Falando sobre a globalização e o conseqüente desenvolvimento dos mercados de trabalho flexíveis, Claire Courteille, da Confederação Internacional de Sindicatos (Intuc), disse que “nós não temos uma globalização justa se os direitos das pessoas não são assegurados. A grande flexibilidade do mercado de trabalho só ampliou a pobreza e a escassez entre as pessoas”. Ela acrescentou que, apesar de a crise ser o resultado de mudanças estruturais impostas pela economia neo-liberal, ela será dura para os trabalhadores.
No painel de discussão “A Agenda do Trabalho Digno: Novas Opções de Ação para os Sindicatos”, organizada pela Organização Internacional de Trabalho (OIT) e pela Fundação Friedrich Ebert (FFE), na quinta-feira, durante o Fórum Social Mundial 2009 (FSM) em Belém, Brasil, líderes sindicalistas expressaram seus medos de que as pessoas não só vão perder seus empregos, como também que a Agenda do Trabalho Digno não será implementada.
A Agenda do Trabalho Digno, que foi desenvolvida pela OIT há aproximadamente uma década pedindo aos países para que se concentrassem em quatro objetivos estratégicos – direitos trabalhistas, empregos, proteção social e diálogo –, foi aproveitada pelo movimento global de sindicatos como uma ferramenta para melhorar as condições de trabalho de seus associados. De acordo com a OIT, o trabalho forçado, a escravidão e o trabalho infantil não se enquadram na categoria de trabalho digno.
Lais Abramo, da OIT Brasil, também expressou seu medo de que o tecido social seja afetado se uma criança tiver que trabalhar ou se os homens perderem seus empregos devido à quebra da economia. “Existe uma necessidade urgente de criação de oportunidades de trabalho, manter empregos e proteger os direitos das pessoas. Pequenas e médias empresas, que costumam gerar muitos empregos, precisam ser protegidas. Assim como os empregos verdes – que não só preservam o meio ambiente, mas também geram trabalho – precisam ser incentivados.
Mesmo que o conceito de trabalho digno tenha sido aceito pelos governos, corporações, sindicatos e pela Assembléia Geral da ONU, não é fácil vê-lo implementado. O conceito de trabalho digno também faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU (ODM), que foram acordadas pelos líderes mundiais no início dessa década.
Bheki Ntshalinthsali, do Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos (Cosatu), disse que “os rendimentos dos trabalhadores no PIB está caindo enquanto o das corporações está subindo. Isso mostra que existe um problema. O que está faltando é vontade política para implementar a Agenda do Trabalho Digno”. Ele acrescentou que, mesmo em circunstâncias favoráveis, os sindicatos dos países em desenvolvimento não conseguem atrair os trabalhadores mais vulneráveis. “Portanto existe uma carência de cooperativas para os trabalhadores. Aqueles que trabalham para os setores de hospitalidade, agricultura e doméstico não conseguem atingir o ganho mínimo de forma alguma”, enfatizou Ntshalinthsali.
Apesar de os programas de trabalho digno terem sido aceitos por muitos países, com a crise começando a fazer seus estragos, a OIT está preocupada com uma série de indicadores positivos referentes ao trabalho digno que vão mudar. De fato, Bismo Sanyoto, do Movimento Mundial de Solidariedade (MMS), da Indonésia, afirmou que seu governo apresentou o modelo de mercado de trabalho flexível para atrair investimentos e estimular o crescimento, mas não cuidou dos direitos dos trabalhadores e nem implementou a Agenda do Trabalho Digno.
Sanyoto tem uma outra preocupação. “A Associação das Nações do Sudeste da Ásia (Asean) assinou um acordo de livre comércio (ALC) com a China no ano passado e está para assinar um outro acordo com a Índia no mês que vem. Isso vai cobrir aproximadamente mil produtos, que terão taxas de zero por cento, e um número ainda maior de pessoas, perto de três bilhões, sob o ALC”. Mantendo isso em mente, devemos começar imediatamente a construir uma união regional de sindicatos.
Seus pensamentos fizeram eco aos de Carolyn Kazdin, do Sindicato dos Metalúrgicos (USW), que tem base nos Estados Unidos e no Canadá, que, em uma discussão anterior, mencionou como o USW lutou, atravessando as nações pelos direitos trabalhistas. Acentuando o seu esforço, ela disse que “os sindicatos brasileiros ajudaram na luta contra a dispensa temporária de trabalhadores pela filial da siderúrgica Gerdau, em Beaumont, no Texas, nos Estados Unidos. Foi por causa dessa ajuda que pudemos nos mobilizar contra a dispensa temporária de seis meses. A companhia perdeu cerca de US$14 milhões durante esses meses, mas finalmente reconheceu nosso sindicato”.
Professor de história no Brasil, Anízio Melo, que está trabalhando com os empregadores, trabalhadores e com o governo na implementação da Agenda do Trabalho Digno no país, expressou otimismo sobre o colapso do modelo capitalista e disse que isso representa uma oportunidade para que outras nações como o Brasil, Rússia, Índia e China possam construir um outro modelo. (IPS/ TerraViva)
(Envolverde/IPS/TerraViva)
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