O governador Simão Jatene e o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho, assinaram, na manhã de ontem (31), o Termo de Compromisso contra o Desmatamento, proposto aos municípios pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). A solenidade aconteceu no Palácio dos Despachos, com a presença de cerca de 40 prefeitos, e dos secretários de Estado das pastas de Projetos Estratégicos, Meio Ambiente, Agricultura, Integração Regional, além do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier.
As medidas propostas no Desmatamento Zero convergem a um trabalho integrado os esforços das esferas públicas na fiscalização e controle do desmatamento. A partir de agora, o projeto contará com um grupo de trabalho composto por todos atores envolvidos no processo para adequar as demandas à realidade de cada região. “Todos tiveram papel importante de negociação e foi importante entender que se fez necessária a união para que chegássemos a um denominador comum” afirmou em seu discurso o prefeito de Ananindeua e presidente da Famep, Helder Barbalho.
Helder afirmou que a adesão ao termo é o passo inicial e que a criação do grupo de trabalho será fundamental. “Implantar um termo em respeito ao meio ambiente é entendermos que precisamos nos adequar e cumprir com a nossa responsabilidade”.
O projeto proposto pelo MPF/PA vem sendo discutido com a Famep desde meados do ano passado, com intuito de ajustar as cláusulas para que as prefeituras possam cumprir o acordo. Atualmente trinta municípios paraenses já aderiram ao termo.
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