sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Os atingidos por UHE Belo Monte pedem Socorro

As famílias que habitam na região às proximidades dos igarapés Altamira, Ambé e Panelas possuem uma dinâmica de vida adquirida ao longo de muitos anos e hoje vivem uma incerteza criada pelo construção da Hidrelétrica de Belo Monte.  A relocação compulsória, a falta de definição para onde irão e a ansiedade, além de causar a quebra de uma rotina, estão tirando o sono da população.

Partindo do princípio de que é mais barato fazer direito para não ter que de consertar depois, a sociedade civil organizada de Altamira busca minimizar danos e aplicar o que previamente ficou determinado no inicio, ao ser acordado e textualizado nas páginas 94 e 161 do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), onde dispõe que a Norte Energia reloque as famílias destes locais e construa o novo bairro em um raio de no máximo 2999 metros de onde elas residem atualmente, com lotes de 300 m² com casas de alvenaria com 60 m², piso de cerâmica e forrada esta e uma condição mínima para aqueles que moram há tanto tempo em áreas de risco ao logos dos igarapés.

Não podemos perder de vista a psicologia inicial, que é a de contribuir para uma melhoria na qualidade de vida dessas pessoas.  Nessa realidade, inexiste a possibilidade de “jogar” os habitantes para um local longe de seu trabalho, da escola de seus filhos etc. Deve ser levado em consideração que a reestruturação das atividades produtivas e sociais desse povo não será um caminho simples.

Primeiro é importante ser reconhecido uma condição para a promoção do bem estar econômico e social, e não apenas que uma dívida está sendo paga, depois é imperioso ressaltar que proporcionar melhores condições de habitabilidade, não é somente proporcionar indenização pelo dano patrimonial, colocando em uma casa estruturalmente melhor, essa é a parte mais fácil.

O que precisa, é ser cristalizado que o ambiente de trabalho da população em questão é próximo onde elas moram, então deve-se proporcionar para que as famílias afetadas continuem com suas atividades econômicas, sociais e culturais, de modo a não haver perdas significativas que impliquem em não adaptação no local de reassentamento, feito isso esta garantido a sustentabilidade do processo de relocação.

O Fort Xingu, bem como as mais de 103 entidades que fizeram o abaixo assinado encaminhado a Norte Energia S/A - NESA são favoráveis ao empreendimento Belo Monte, desde que sejam respeitadas as condicionantes e as ações indígenas.  Não se pode realizar uma grande obra sem realizar o básico, como as infraestruturas em saúde, educação, qualificação de mão de obra, com geração de emprego e renda.  Respeito ao cidadão e principalmente com os compromissos assumidos é o mínimo que pedimos.

Pouco está sendo feito no sentido de cumprir as condicionantes, precisamos caminhar com ações como a formação do conselho gestor do PDRS e a definição de com serão aplicados os recursos; reforma do aeroporto de Altamira, Ordenamento Fundiário e Asfaltamento da Transamazônica.  Buscamos condições dignas para a vida dessa população e não vamos exitar se, pra conseguir isso, for preciso ajuda judicial.

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