O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (Pará) já ganhou repercussão internacional, mas pouco foi divulgado sobre as cavernas da região que podem ser destruídas pela barragem se valendo do Decreto 6.640/2008.
Belo Monte é criticada pelo Movimento Xingu Vivo, um coletivo de organizações e movimentos sociais e ambientalistas que promoveu diversas manifestações e já colheu mais de 500 mil assinaturas contra o projeto, além disso, o Ministério Público aponta irregularidades e questiona a viabilidade da hidrelétrica, mas o governo federal defende que a obra tem que sair.
Os estudos espeleológicos encomendados para o projeto apontam a existência de 29 cavidades na Área Diretamente Afetada (ADA). Três seriam inundadas pelo reservatório e outras três, nas proximidades e em cotas inferiores à cota de alagamento, apresentam alto risco de impacto.
Uma das cavernas estudadas, a caverna Kararaô, chama atenção por ter sido classificada como de máxima relevância, ou seja, não pode ser impactada. Esta caverna está entre as três localizadas nas proximidades da área a ser alagada e abaixo da linha d’água.
As alternativas apresentadas pelo estudo para resguardar a caverna Kararaô envolvem a instalação de tapetes de argila(- vide imagem) ou diques com fundação em solos/rochas de baixa permeabilidade impedindo que a água atinja a cavidade.
Os documentos apresentados parecem estar bastante completos, mas não é bem assim. A Nota Técnica nº 10/2010, emitida em janeiro de 2010, alerta: «Recentemente, uma equipe de técnicos do CECAVCentro Nacional de Estudos, Manejo e Conservação de Cavernas, ICMBio, realizou uma vistoria ao local do empreendimento e constatou a existência de novas cavidades, apontando uma necessidade de haver readequações nos estudos», ou seja, algumas cavernas simplesmente não foram identificadas no estudo apresentado.
Apesar das falhas apontadas pelos técnicos do Ibama neste e em outros documentos do e m p re e n d i m e n t o , o orgão emitiu uma licença de instalação parcial no dia 26 de janeiro, um tipo de licença que nem está prevista no direito ambiental brasileiro.
Por enquanto o governo não têm se balizado nos estudos e pareceres técnicos para tomar suas decisões. Os laudos ditos conclusivos costumam apontar uma série de questões, que já deveriam ter sido resolvidas, como condicionantes, mas nunca concluem que o projeto é inviável.
Os documentos relativos ao projeto da Belo Monte estão disponíveis para consulta em www.ibama.gov.br/licenciamento . O sistema é pouco prático e não permite copiar hyperlinks. Para acessar, busque em Consulta, Empreendimentos e digite o número do processo (02001.001848/2006-75) e depois em Pesquisar, logo abaixo. Na nova página, clique no link correspondente a UHE Belo Monte. Abrirá uma nova página, daí é só clicar em Documentos do Processo e selecionar o documento que lhe interessa. Esse vai aparecer em instantes no final da página.
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