Os técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) não concordam com a Licença de Instalação para Canteiro de Obras para Belo Monte, emitida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Apesar disso, o presidente da fundação, Márcio Meira, emitiu ofício não se opondo à concessão da licença.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a Funai enviou ao Ibama, no dia 14 de janeiro, um documento que destaca preocupação dos seus técnicos com a localização das obras, a cerca de dez quilômetros da terra indígena de Paquiçamba, e com a ausência de ações significativas para as comunidades indígenas.
"Ainda restam condicionantes e ações emergenciais cujo objetivo era a preparação da região para o empreendimento", diz o documento da equipe técnica da Funai, acrescentando que o não atendimento das condicionantes, caso o Ibama emita a licença de instalação de obras iniciais, "compromete a segurança da condução do processo e da integridade das comunidades indígenas na região".
O texto recomenda ainda que a Funai se manifeste contra a "emissão de qualquer licença de instalação".
Contudo, a fundação enviou ao instituto na sexta-feira (21) um documento dando o seu aval para o início das obras, assinado pelo presidente da Funai, Márcio Meira. O documento diz que “A Funai não tem óbice para emissão da Licença de Instalação – LI das obras iniciais do canteiro de obras da UHE Belo Monte".
LI
O Ibama emitiu na última quarta-feira (26) uma licença parcial, para a instalação do canteiro de obras de Belo Monte, e uma atorização para a supressão de vegetação do local. ONGs e movimentos sociais protestaram, e o Ministério Público Federal anunciou mais uma ação na justiça contra a licença, que classificou como "ilegal".
Saiba mais:
Veja o documento emitido pela Funai no dia 21: Ofício número 013/2011/GAB-FUNAI
MPF solicita que BNDES não repasse recursos para Belo Monte
Movimentos sociais divulgam nota de repúdio sobre licença para Belo Monte
Ibama concede Licença de Instalação para obras de Belo Monte
Um comentário:
Márcio Meira, como já foi falado entre os próprios petistas, é um genocida que colocaram na funai para viabilizar o PAC I e o PAC II por meio do Decreto Presidencial 7056/09, conhecido como "Decreto Sangrento", contra qual lutaram os manifestantes do Acampamento Indígena Revolucionário instalado durante 9 meses na Esplanada dos Ministérios. Logo em sua chegada, Meira afastou todos os 5 técnicos em licenciamento ambiental, altamente preparados, alguns com mais de 20 anos de experiência de campo - a perseguição aos que se oporam ao PAC foi tamanha, ao ponto de uma servidora com 20 anos de serviços prestados aos Povos Indígenas morrer, assassinada por assédio moral, se assim pode-se dizer, e outro, um dos indigenistas mais preparados do país, ser internado - "a bem do serviço público" em clínica psiquiátrica.
A perseguição da presidência da Funai à ex-Coordenação de Goiânia, unidade mais preparada e melhor estruturada do país (única com sede própria), por essa haver se posicionado contra o Decreto 7056, deve ser registrada no rol das ações de Terrorismo de Estado contra servidores: desde 28 de dezembro, os funcionários estão sem contra-cheque nem cartão de ponto, a unidade, oficialmente extinta, está sem telefone nem internet, isolada de Brasília, assim como das comunidades, recebe faxina dos próprios servidores em mutirão - que agora, na última sexta-feira, descobriram que foram todos transferidos ex-ofício para os mais distantes pontos do país.
25 funcionários, Heróis do Serviço Público, a grande maioria com família estabelecida na capital de Goiás, transferidos - sem direito a consulta ou escolha - para os cafundós de Judas por vendeta pessoal da gang dos genocidas Meira e Dilma Roussef.
A expressão "genocído" não é gratuita, visto que Belo Monte, apesar do teatro da direção atual da Fundação Nacional do Índio sobre a suposta demarcaçao de Koatinemo, ameaça diretamente os Isolados da região, sem contar com 8 etnias na área de impacto - e as dezenas ao longo do Xingu e afluentes. A perseguição contra Goiânia prejudica diretamente cerca de 19 mil indígenas somente da etnia Xavante, assim como, está CONDENANDO À EXTINÇÂO os Avá-Canoeiro, último povo no mundo a ter habitado cavernas (Ithá), já ameaçados, hoje contando com apenas seis indivíduos.
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