quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Tragédia põe Código Florestal na berlinda

Ruralistas acusam ambientalistas de explorar politicamente catástrofe na região serrana fluminense. Verdes se mobilizam para derrubar mudanças na lei

A tragédia na região serrana do Rio de Janeiro jogou gasolina na fervura do debate entre ambientalistas e ruralistas em torno das mudanças no Código Florestal Brasileiro, datado de 1965. Peça de resistência do agronegócio, as alterações já passaram por todo o rito da Câmara e estão prontas para serem votadas pelo plenário.

Pedro Venceslau

O Código deve ser um dos primeiros projetos na pauta da nova legislatura, que assume em fevereiro com uma bancada ruralista renovada. Até dezembro havia um razoável consenso entre as lideranças de que as mudanças propostas no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoBSP) - como a permissão de construções em topos de morro e encostas - seriam aprovadas com folgada maioria, apesar dos protestos da bancada verde. Por muito pouco a reforma não entrou no pacote do esforço concentrado do Legislativo e foi aprovada no apagar das luzes da Câmara em 2010.

No entanto, vieram as chuvas de janeiro e com elas a tragédia da região serrana fluminense.

"As cartas foram embaralhadas de novo. É triste,mas a tragédia colocou as coisas no seu devido lugar. Os ruralistas ficaram sem argumentos. Não há mais como defender construções em áreas de preservação permanente", dispara Mário Mantovani, diretor-executivo da Organização Não-Governamental SOS Mata Atlântica.

Os ambientalistas marcaram um grande encontro no próximo dia 26, em Brasília, para traçarem um plano de ação junto aos novos deputados que assumem em fevereiro. A Frente Parlamentar Ambientalista -que além de deputados reúne representantes de organizações da sociedade civil-procura uma casa em Brasília para instalar uma sede de operações. O grupo deve realizar também um ato na capital para sensibilizar a opinião pública. Até a ex-presidenciável Marina Silva, que se prepara para lançar um instituto próprio, entrou na polêmica e se posicionou.

"Não se pode mudar o Código Florestal permitindo que as pessoas façam construções e edificações nas áreas de preservação permanente", disse a líder verde anteontem, durante visita à capital paulista.

Os ruralistas, por sua vez, se mobilizam para desconstruir os argumentos dos adversários. "O que eles estão fazendo éuma exploração ideológica da tragédia, o que é lamentável. Essa manipulação nos escandalizou", diz Cesário Ramalho, presidente da Sociedade Rural Brasileira.

Segundo ele, o relatório do deputado Aldo Rebelo é claro ao mostrar que as alterações no Código Florestal não mudam em nada as regiões urbanas. "A questão é totalmente rural", diz. Para a advogada Ana Luci Montes, especialista em direito ambiental do Veirano Advogados, o debate precisa ser reposicionado.

"O Código Florestal é para áreas rurais. Seria um completo absurdo aplicá-lo em áreas urbanas. A Marginal do rio Tietê (principal via de São Paulo) é um exemplo: tudo em volta dela teria que ser derrubado.

E Manaus nem poderia ter sido construída".

Ela acredita que a melhor chance de as duas partes chegarem a um consenso é através da mediação do Ministério do Meio Ambiente. "A ministra Izabella Teixeira tem uma proposta intermediária.

O meio termo é a melhor opção".

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"Não se pode mudar o Código Florestal brasileiro permitindo que as pessoas façam construções e edificações nas áreas de preservação permanente"

Marina Silva


Tragédia no Rio de Janeiro acirra disputas sobre o Código Florestal

Ruralistas e ambientalistas trocam acusações acerca do projeto, que está pronto para ser votado no plenário da Câmara

A morte demais de 740 pessoas na região serrana do Rio de Janeiro devido às chuvas e aos deslizamentos esquentou o debate entre ambientalistas e ruralistas sobre as propostas de mudanças no Código Florestal, que estão prontas para serem votadas na Câmara. Os verdes dizem que as alterações podem facilitar construções em áreas de risco, propiciando a repetição do desastre. A bancada ruralista retruca denunciando uma suposta exploração política dos acontecimentos.

Efeitos da tragédia no Código Florestal

Deslizamentos na região serrana do Rio, que até o final da tarde de ontem, contabilizavam 740 mortos, podem influir na votação do Código Florestal. Em sua versão atual, o documento flexibiliza a ocupação de encostas.

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