sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

ONGs protestam e chamam licença parcial de Belo Monte de crime de responsabilidade

Luana Lourenço

Um grupo de 60 organizações não governamentais socioambientalistas divulgou ontem (27) uma nota de repúdio à concessão da licença de instalação parcial para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), emitida ontem (26) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que autoriza a instalação do canteiro e outras obras preparatórias.

Para as entidades, a licença parcial é “o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou”. Na nota, a hidrelétrica é citada como um “enorme predador” que será instalado às margens do Rio Xingu.

O grupo critica a ausência de garantias do projeto para evitar o desequilíbrio social e ambiental na região. “Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger”, diz o texto.

As lideranças argumentam ainda que o Ibama não levou em conta opiniões contrárias à construção da hidrelétrica antes de conceder a licença parcial. Ontem, em nota, o Ibama disse que a liberação se deu com base em critérios técnicos e que autoridades e organizações da região foram ouvidas.

“De que adiantou falarmos? Não fomos ouvidos, e ainda transvestem nossos protestos em “diálogo” para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha”, questionam as entidades no protesto.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) também reagiu à concessão da licença parcial e deve entrar com uma nova ação na Justiça questionando o licenciamento ambiental de Belo Monte.

Em novembro de 2010, o MPF enviou ao Ibama uma recomendação para que o órgão não fragmentasse o licenciamento de Belo Monte com a concessão da licença de instalação parcial.

Formalmente, a legislação não prevê a emissão de licenças parciais. O processo regular se dá em três etapas: a licença prévia – que atesta a viabilidade da obra; a licença de instalação – que libera o início da construção; e a licença de operação – que autoriza o funcionamento do empreendimento.

Um comentário:

José Fonte de Santa Ana disse...

Governo da contenção de gastos libera Um Bilhão só inicialmente, para destruírem também só inicialmente, centenas de Bilhões de dólares em recursos naturais, para o que foi e é condenável desde a primeira intenção. O Complexo Hidrelétrico Belo Monte.
Após é claro, montanha de cálculos. Mapas tirados dos satélites talvez com precisão de se contar formigas por cm². Centenas e talvez até milhares de plantas de projetos. Milhões de dólares em pré-isso e pré-aquilo. Para que? Para saber o que qualquer índio ali por perto sabe e lhes diria sem cobrar nada. Isto aí nunca vai dar certo. Para o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
É impressionante a guerra de argumentos que se travou e ainda se trava com seus prós e contras à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Chega à um desgaste tal que quase nos vence pelo cansaço. Por conta dos tantos pode e não pode, proíbe e permite, juiz veta e supremo libera ou vice-versa. Ministro favor x ministro contra. Especialistas internacionais em clima, finanças, economia, geologia, geografia, topografia, engenharia, metereologia e etc. Avaliam o custo benefício da obra e absolutamente todos que não vão ganhar dinheiro com este empreendimento, o condenam. Diferentemente de outros projetos que mesmo não ganhando algum dinheiro, a maioria aprova o empreendimento.
Avaliaram e condenaram até ganhos e perdas por se ter a imagem e ou nome vinculados à este negócio, que, ninguém conseguiu provar que vale a pena. Pois como haveriam de aprovar a destruição de milhões de hectares cheios de plantas e animais da Floresta Amazônica? Concordariam em destruir uma quantidade incalculável da mais rica biodversidade da Terra e, em alterar este Bioma para sempre? No momento em que todo o planeta estuda uma maneira de pagar para quem tem um tanto qualquer por menor que seja de árvores da Floresta Amazônica, manterem-nas de pé. Tudo para preservar o meio ambiente.
Não existe 1% de dados favoráveis para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Até a queda natural da água nesta região, ou seja, o declínio do terreno, é desfavorável à um empreendimento como este.
Iria consumir dezenas a centenas de trilhões de dólares até o seu final, para por fim consumir outras dezenas de centenas de trilhões de dólares de recursos naturais que ía literalmente parar debaixo d´água. Impossível estimar sequer o montante deste ivestimento, talvez nunca saibamos o quanto se perdeu nem ao seu final. De recursos financeiros e naturais jamais passíveis de recuperação.
O que este projeto já consumiu de recursos, paciência, mas podemos evitar perder grande parte do Um Bilhão já liberado pelo nosso governo e ainda não perder mais aonde só se é possível isto. Perguntem a qualquer Índio na região, o que ele acha desta gigantesca ambição do homem branco. E o índio com certeza vai lhes responder com a sua natural humildade e sem cobrar nada. Isto nunca vai dar certo.
José Fonte de Santa Ana.