terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Equador ameaça abandonar preservação de reserva petrolífera na Amazônia

O governo do Equador ameaça abandonar o projeto de preservação da sua reserva petrolífera na Amazônia caso a comunidade internacional não contribua com um fundo destinado à criação de fontes alternativas de energia.

"Se não conseguirmos reunir suficientes adesões e compromisso internacional temos um plano B (...) que é a decisão de explorar esses recursos petrolíferos", afirmou à BBC Brasil Maria Fernanda Espinosa, ministra equatoriana do Patrimônio e coordenadora do projeto ITT- Yasuní.

"Está em jogo o futuro do Equador, somos um país com enormes necessidades de desenvolvimento e estamos oferecendo ao planeta esta oportunidade de exercer seu compromisso, sua co-responsabilidade com a mudança climática e com a biodiversidade", acrescentou.

Para deixar intacto o Parque Nacional Yasuní - considerado uma das zonas de maior riqueza em biodiversidade do mundo -, o governo de Rafael Correa pediu à comunidade internacional uma doação a um fundo de compensação de US$ 3,6 bilhões, 50% do valor do petróleo localizado nesta área da Amazônia.

Esses recursos, administrados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), devem ter como destino a transformação da matriz energética equatoriana e a preservação de bosques e comunidades indígenas ainda em situação de isolamento no Equador.

Atualmente, a exploração petrolífera é a principal fonte de receitas do país.

Estima-se que a preservação do campo Yasuní, que abriga 20% das reservas petrolíferas do Equador, evitaria a emissão de mais de 400 milhões de toneladas métricas de dióxido de carbono, principal responsável pelo aquecimento global.

A ministra equatoriana afirma que, após a conferência da ONU sobre o clima em Cancún, no México, o governo equatoriano tinha a expectativa de que o programa ITT-Yasuní pudesse largar na frente no acesso a recursos do mecanismo de preservação de florestas conhecido pela sigla REDD (redução de emissões por desmatamento e degradação).

A participação financeira da comunidade internacional, no entanto, está longe de suprir as expectativas e preocupa o governo equatoriano. Por enquanto, somente o Chile, Espanha e Itália colaboraram com o fundo de compensação, que reúne pouco mais de US$ 38 milhões.

"Há certa decepção, sem dúvida", afirma a ministra.

Apoio brasileiro

A meta acordada com o PNUD, órgão regulador do fundo, para este ano é arrecadar pelo menos US$ 100 milhões. Caso contrário, o projeto poderá ser inviabilizado.

"Este ano é vital para a existência e permanência da iniciativa (ITT-Yasuní) e do fundo (de compensação)", afirmou Espinoza.

A ministra disse que o Equador conta com o apoio dos países da Unasul e do Mercosul, porém, apenas o governo chileno contribuiu com o fundo.

A ministra, que já foi chanceler na gestão de Correa, disse esperar apoio do governo da presidente Dilma Rousseff. "Seria fundamental que um país irmão da importância do Brasil se some para continuar alimentando este fundo, que esperamos que funcione", afirmou.

O futuro do projeto ITT-Yasuní será um dos pontos contemplados pelo referendo que o presidente equatoriano pretende realizar nos próximos meses. Nesta consulta, anunciada no sábado, Correa quer saber se a população está de acordo com o abandono do projeto de preservação caso a comunidade internacional não colabore com o fundo.

O presidente equatoriano disse que avaliará o desenvolvimento do projeto em junho e poderá, antes do final do ano, decidir se seu governo o abandonará.

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