quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Ibama concede Licença de Instalação para obras de Belo Monte

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) permitiu ontem (26) não só que o consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte (PA), desmatasse 238 hectares, como também deu o aval para que o consórcio iniciasse as obras, concedendo uma Licença de Instalação para Canteiro de Obras.

De acordo com o documento, o instituto permite a terraplenagem de uma área de 428,1 hectares para a implantação de canteiros industriais, acampamentos, além de instalação de estruturas como esgotamento sanitário, melhoria nas estradas de acesso, sistema de abastecimento de água, entre outras.

Para a pesquisadora de energia da Associação Etno-ambiental Kanindé Telma Monteiro, as obras autorizadas pela licença são as que causam a maior parte do impacto ambiental.  "Eu entendo que os maiores impactos físicos do empreendimento vão estar justamente nessa etapa, na terraplanagem, no sítio Pimental, no canal que vai sair antes da barragem para desviar as águas para outro reservatório", explica.

55 condicionantes?

Segundo a pesquisadora, a licença mostra que a obra começou, mesmo sem o cumprimento da maioria das 40 condicionantes impostas na Licença Prévia, em fevereiro de 2010.  Além disso, o o Ibama solicita mais 15 condicionantes.  "O que eles fizeram foi institucionalizar o fato consumado", diz Telma.

Algumas dessas condicionantes já estavam presentes na LP e não foram cumpridas.  O item 2.9, por exemplo, que diz que o consórcio deve "dar início às obras de saneamento básico em Vitória do Xingu e Altamira" e "concluir a instalação do sistema de abastecimento de água de Belo Monte e Belo Monte do Pontal", eram condições exigidas pela licença prévia e já deveriam estar concluídas.

Telma também chama a atenção para a condicionante 2.14, que diz que o consórcio deve apoiar o governo do Pará em ações relacionadas à Segurança Pública.  "O que isso quer dizer?  Segurança do Estado para proteger o canteiro de obras?  Proteger de quem?", questiona.

Protesto

Após a publicação da licença, 43 movimentos sociais e organizações lançaram uma nota de repúdio à licença.  Segundo eles, a liberação das obras de Belo Monte, assinada pelo Ibama, é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal deste ano.

"Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades, terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados, como um projeto genocida.  Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger.  Denunciamos que toda essa miséria, violência e destruição será financiada com dinheiro público dos contribuintes, através do BNDES", diz o documento.

Veja na íntegra:



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