DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para Menezes Direito, áreas demarcadas não podem aumentar; líder de arrozeiros diz que o "governo já vendeu a Amazônia"
Márcio Meira, da Funai, considerou os votos uma vitória dos índios; senador reclama que Roraima ficará só com 10% de seu território
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, afirmou que as condições impostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no voto, dão razão às preocupações dos povos indígenas.
"Acho que os povos indígenas estão preocupados com razão porque são votos que têm explicações jurídicas muito complexas. A gente tem dificuldade, eu que não sou da área de direito, de entender claramente essas condicionantes que estão colocadas." A área jurídica da Funai vai analisar o caso.
A Folha apurou que, entre as ressalvas, preocupa a que diz: "É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada".
A Funai estuda identificar novas áreas em Mato Grosso do Sul, o que é entendido por ruralistas como ampliação da reserva de 3.000 hectares, em Dourados, onde vivem 11 mil índios. A Raposa/ Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares.
Meira considerou os votos uma vitória, pois indicou que a terra será contínua e não fere a soberania nacional. Mas, conforme a Folha apurou, a Funai teme que haja demora no voto de Marco Aurélio Mello.
O ministro Tarso Genro (Justiça), a quem a Funai está subordinada, disse ontem que o Supremo agiu com "ponderação e responsabilidade".
O líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, que tem duas fazendas na reserva, assistiu ao julgamento. No intervalo, andando de um lado a outro do plenário, afirmou que "os brasiguaios [brasileiros com terra no Paraguai] são mais bem tratados que os produtores brasileiros". Na saída, disse: "A minha conclusão é que o governo brasileiro já vendeu a Amazônia e agora está lutando para entregar aos novos proprietários". "E está usando a desculpa da questão indígena para esticar a política entreguista desse governo", completou ele.
Para o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), um dos autores da ação contra a demarcação contínua, haverá impacto econômico sobre Roraima, pois o Estado ficaria com menos de 10% de terra. "Os demais estão na mão do Incra e dos índios." (HC E FS)
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