Cerca de um ano depois da realização da iniciativa que estreou o debate sobre as diretrizes para a gestão de mosaico de unidades de conservação, a segunda versão do Seminário Mosaico de Áreas Protegidas avançou ainda mais em resultados, construindo um marco importante para a conservação ambiental. Fruto de uma parceria entre o WWF-Brasil, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC/SDS) e a Cooperação Técnica Alemã (GTZ), o evento foi palco para a troca de experiências concretas que contribuíram com processo de criação e fortalecimento das ações que visam ao desenvolvimento sustentável e ao combate da degradação da natureza.
Durante três dias intensos de trabalho, mais de 100 pessoas – entre membros de diversos órgãos ambientais da região, de instituições parceiras e das entidades ambientalistas – puderam compartilhar as iniciativas já em andamento e que envolvem o processo de reconhecimento e de implementação de mosaicos em diversos biomas.
Para Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil, a iniciativa – que aconteceu em Manaus, entre os dias 26 e 28 de novembro – deu espaço à reflexão aprofundada sobre o que tem sido feito nesse âmbito e deu subsídios para delinear estruturas mais eficazes que visem à gestão do conjunto de áreas protegidas. Estas se tornam mais eficientes quando funcionam de maneira integrada.
“Esse intercâmbio de exemplos, em que o gestor de uma área interage com o de outra e dá margem para novas idéias e compreensão das falhas, expõe as lições aprendidas. As diretrizes legais são, na verdade, conseqüência disso. Creio que estamos na liderança do processo de definição e mobilização para os mosaicos no bioma amazônico”, avaliou.
O seminário também permitiu pontuar algumas questões que historicamente têm se mostrado delicadas e que, mais uma vez, confirmam a necessidade de atenção especial. Uma delas é a ampliação do debate em torno de mecanismos que possam incorporar, dentro do conceito de mosaicos de áreas protegidas, as terras indígenas, os quilombos e seus respectivos povos. Esse processo traz para o cenário também os representantes das questões indígenas em âmbito federal, no caso a Fundação Nacional do Índio (Funai), e estadual, como a Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi).
As discussões foram além e mostraram que existem conflitos latentes entre a representação institucional e a representação das próprias comunidades quilombolas e dos povos indígenas que, por serem muito fortes, podem gerar interpretações equivocadas. Por exemplo, não é possível considerar um mosaico que inclua terras indígenas, sem considerar a dimensão institucional e a de direito desses grupos sociais.
Outro ponto de fragilidade, é que, seja qual for o conjunto ou subconjunto social considerado, fica pressuposta a necessidade de um nível mínimo de representatividade o qual, na maior parte dos casos, não está bem estabelecido, especialmente na Amazônia. E esse quadro vale também para representantes da esfera governamental. Ficou claro que não é possível promover esse processo participativo se o esquema de organização social não for construído de maneira a dar força a esses representantes e lhes trazer legitimidade. Em termos práticos, isso significa dizer que é preciso dar atenção para a capacitação dos conselhos e dos comitês, seja no nível de cada área protegida ou no nível do mosaico.
Dinâmica que promove avanços
Estrategicamente construída, a programação e dinâmica preparadas para o evento, contaram com a participação de grandes nomes que ajudaram a elucidar ainda mais algumas definições, mas que também provocaram inquietudes sobre algumas lacunas conceituais e práticas.
Em meio os diversos ciclos de palestras e mesas redondas, os dois primeiros dias foram reservados para discussão de temas amplos que envolvem a gestão de mosaicos no Brasil. Foi a oportunidade para se ter acesso ao panorama das visões institucionais sobre a constituição dessa modalidade. Na ocasião, falaram os representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Funai e SDS/AM.
Foi também um momento para conhecer oportunidades de constituição de mosaicos, como a experiência de gestão integrada que acontece no Corredor Central da Mata Atlântica, localizado no extremo sul da Bahia. As possibilidades e limitantes legais nesse âmbito também foram debatidas.
Compondo a colaboração internacional ao evento, foi possível entender as aplicações dos princípios do enfoque ecossistêmico à gestão de mosaicos, a partir da apresentação do Prof. Stanley Arguedas, da Escola Latino-americana de Áreas Protegidas (ELAP/UCI).
Conceitos, categorias, modelos de gestão, classificações e outras figuras para a gestão de áreas protegidas também compuseram a programação e foram apresentadas por Cláudio Maretti, do WWF-Brasil.
Em seguida, os casos concretos de constituição de mosaicos na Amazônia ganharam espaço. Experiências como as dos mosaicos da Terra do Meio (PA), Rio Negro (AM), Amazônia Meridional (AM e MT); Cuniã-Jacundá (RO), Calha Norte (PA) e do Amapá foram apresentadas e discutidas.
Os participantes foram então divididos em cinco grupos de trabalho e dedicaram-se a estabelecer (ainda no nível conceitual, mas com base em experiências concretas) as diretrizes de gestão para a modalidade mosaico, envolvendo constituição, planejamento, governança e operacionalização de ações integradas.
Desdobramentos
Como desdobramento dos três dias de debate, desencadeou-se uma serie de encaminhamentos que incluem a realização de uma terceira versão do encontro, previsto para acontecer em 2009, com a possibilidade de ocorrer concomitantemente ao Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC).
Está prevista também a elaboração de uma série técnica, produzida pelo WWF-Brasil, GTZ e SDS, que disponibilizará os desdobramentos e conclusões deste e dos futuros encontros. Um segundo produto, também para o próximo ano, é a publicação de um livro técnico sobre mosaicos, que reunirá experiências em andamento e artigos de diferentes autores sobre o tema.
(Envolverde/WWF)
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