Por Paula Scheidt, do CarbonoBrasil
Entre os pontos cruciais do novo acordo climático que será discutido na Conferência do Clima a partir de hoje está a proposta de pagamento pelo desmatamento evitado (REDD) e, segundo Minc, isto é justamente o que sugere o Fundo Amazônia.
Delegações de 192 países chegaram ontem (01/12) em Pozdan, na Polônia, para a Conferência do Clima (COP 14), e na bagagem devem ter idéias para o novo acordo climático que irá substituir o Protocolo de Quioto, depois de 2012. O Brasil pretende apresentar uma solução para colocar em prática a proposta de Emissões Reduzidas do Desmatamento e Degradação, conhecido como REDD.
Segundo o ministro do meio ambiente, Carlos Minc, o Fundo Amazônia é justamente um exemplo do funcionamento do REDD, que deve ser um ponto-chave no acordo pós-Quioto, tema central da reunião climática das Nações Unidas.
“A gente pretende levar não só para Pozdam como para Copenhague no ano que vem e dizer: meus amigos, quem tem dúvidas se isso funciona, veja aqui. Isso é o pagamento pela emissão evitada, pelo desmatamento evitado, ou seja, é isso na prática”, disse Minc em entrevista para a CarbonoBrasil.
A proposta REDD, que vem sendo discutida desde 2005, consiste no repasse de uma compensação financeira para países que conseguirem reduzir as taxas de desmatamento com base em um determinado período.
O Fundo Amazônia, lançado em agosto, receberá recursos internacionais que poderão ser sacados pelo governo de acordo com o total de desmatamento evitado a cada ano, tendo com base a média anual do desmatamento de 1996 a 2005, que foi de 19.500 quilômetros quadrados.
Para cada tonelada de dióxido de carbono deixado de ser emitido pelo desmatamento, o Brasil receberá US$ 5. Baseado neste cálculo, o país poderá sacar até US$ 1 bilhão em 2009, que poderá ser aplicado em medidas de recuperação de áreas degradadas, extrativismo, manejo florestal, etc. A Noruega foi o primeiro país doador, oferecendo US$ 1 bilhão.
“Digamos que aconteça um milagre. A gente vai para a Polônia agora e todo mundo resolve dar dinheiro para o Fundo Amazônia e captamos US$ 2 bilhões. Não podemos usar no ano que vem. Só podemos usar US$ 1 bilhão, pois isto é uma conta matemática. É o quanto você diminuiu em 2006/2007, comparado à média desta década, vezes o equivalente disso em tonelada de carbono, multiplicado por US$ 5 por tonelada de carbono. Isso que dá um bilhão”, explicou Minc.
Assim, se no ano seguinte o país desmatar menos, poderá sacar mais. Mas se, por outro lado, for desmatado mais do que o total do período base, o valor que poderá ser usado do fundo será menor. A cada cinco anos, a média do período-base é refeita. “Senão fica mole, sempre se comparando a um balúrdio de desmatamento”, ressaltou o ministro.
Plano e metas
Depois de duras críticas quanto à falta de metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, o governo finalmente deve assumi-las. Quais serão e como serão executadas são detalhes que serão conhecidos hoje, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva assina o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, em Brasília.
Em entrevista para o jornal Valor Econômico no início de novembro, Minc disse que seria “perfeitamente factível” assumir um compromisso de diminuir de 10% a 20% as emissões entre 2012 a 2020, com base nas emissões de 2004.
Segundo o Blog do Josias, a proposta enviada a Casa Civil continha metas quadrienais. Para o período de 2006 a 2010, o governo propunha uma redução desmatamento em 40%, tendo como base de comparação o mesmo período usado no Fundo Amazônia (1995-2005). A partir de 2010, a redução esperada seria de 30% por quadriênio, na comparação com os quatro anos anteriores.
Outras metas citadas por Minc durante uma mesa-redonda em Florianópolis, no dia 21 de novembro, seriam o aumento da cogeração energética de 0,5% para 20%, a queda de 15% no desperdício de energia e o aumento de 11% ao ano da participação do etanol e do biocombustivel na matriz do setor de transportes.
“Acho que os países em desenvolvimento têm que cobrar dos desenvolvidos a sua própria parte, mas também devem entrar com linhas mais limpas de produção e consumo”, comentou Minc.
(Envolverde/CarbonoBrasil)
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