Por Tatiana Weissberg, especial para Agência Amazônia
A Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou esta semana a Rede Amigos da Amazônia (RAA), uma iniciativa do Centro de Estudos em Sustentabilidade e do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Esse sistema busca a introdução de critérios de sustentabilidade nas compras públicas e privadas de madeira, visando eliminar o consumo de madeira ilegal e promover o aumento da oferta de matéria-prima de origem legal e certificada. Além disso, pretende estimular a adoção de políticas e práticas, públicas e privadas, condizentes com a conservação florestal.
“A Rede Amigos da Amazônia reúne governos e empresas na busca de um modelo de consumo sustentável de madeira e representa uma ação efetiva no sentido da proteção da Amazônia e minimização da emissão de gases do efeito estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas”, afirma o coordenador do Centro de Estudos, Mário Monzoni. O desmatamento e as mudanças no uso do solo, principalmente na Amazônia, são responsáveis por 75% das emissões brasileiras de gases do efeito estufa.
Primeira adesão
Na cerimônia de lançamento, foi anunciada a primeira adesão corporativa ao programa Empresa Amiga da Amazônia, pela Sawaya Empreendimentos, empresa gaúcha responsável pela inauguração da primeira obra pública com 100% de madeira certificada. A companhia se comprometerá, a partir de agora, a verificar a origem da madeira consumida em todo o processo de construção de seus empreendimentos, garantido que não seja adquirida madeira extraída de maneira ilegal na Amazônia.
Também esteve presente o Secretário de Meio Ambiente do Município de São Paulo, Eduardo Jorge, que representou o prefeito eleito de São Paulo, Gilberto Kassab, e assinou a renovação de seu compromisso com o Programa Cidade Amiga da Amazônia, que foi idealizado pelo Greenpeace Brasil há cinco anos e passa, agora a fazer parte da Rede Amigos da Amazônia, sob a coordenação da FGV. Do Rio Grande do Sul participaram os prefeitos de Porto Alegre (RS), José Fogaça, e de Cachoeirinha (RS), José Luiz Stédile. No Seminário Regional “Uso do poder de compra em prol da proteção da Amazônia”, a senadora Marina Silva (PT-AC) discutiu a relação
SÃO PAULO – A atuação da RAA se dará a partir de três programas: o Cidade Amiga da Amazônia e o Estado Amigo da Amazônia – que foram criados pelo Greenpeace Brasil há cinco anos e passam, agora, a fazer parte da Rede a ser coordenada pela FGV –, além do Empresa Amiga da Amazônia.
Todos os programas têm como base a conscientização a respeito da necessidade de se mudar o padrão de consumo de madeira nativa amazônica, a orientação para a busca de soluções sustentáveis por meio de informação, treinamento e troca de experiência entre os membros da Rede, e o redesenho dos sistemas de compras na administração pública e nas empresas privadas.
Prevê-se a criação de leis locais que eliminem madeira ilegal de todas as compras públicas. Desde que foi criado, em 2003, 37 municípios já aderiram ao programa, entre eles seis capitais – Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Manaus (AM). Entre os resultados mais significativos obtidos nesses últimos cinco anos estão a inauguração da primeira obra pública com 100% de madeira certificada, em São Leopoldo (RS) e dois anos de licitação documentada, livres de madeira ilegal, em Americana (SP).
No caso do Estado Amigo da Amazônia, além da revisão do processo de compras na máquina pública, há o estabelecimento de ações efetivas de controle e fiscalização do fluxo e da comercialização de madeira nativa da Amazônia. Com isso, o programa não apenas promove um controle maior da madeira que entra no Estado, como também garante ao consumidor final a origem legal desse produto, criando condições de mercado para a madeira produzida de forma responsável e sustentável, como a certificada pelo FSC (Conselho de Manejo Florestal).
Hoje são quatro os estados Amigos da Amazônia: São Paulo, Minas Gerais, Bahia. Desde 2007, quando aconteceu a primeira operação depois da reformulação no sistema de fiscalização do Estado de São Paulo, a Polícia Ambiental apreendeu mais de três mil toneladas de madeira ilegal.
(Envolverde/Agência Amazônia)
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