Por Carlos Daniel da Costa, da redação Ibase
“Lutar por Direitos Humanos Não é Crime”. Esse é o nome de campanha organizada pela sociedade civil. Iniciada em 17 de outubro, seu objetivo é a construção de um coletivo que atue contra a criminalização dos movimentos sociais populares da Amazônia e seus apoiadores na esfera jurídica e em parte da imprensa. A campanha foi uma forma de reagir ao processo de criminalização pelo qual dirigentes dos movimentos sociais e defensores dos direitos humanos passam no Pará.
“Houve a condenação do advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Marabá, a dois anos e meio de prisão. D. Erwin, que tem histórico aliado à defesa dos direitos indígenas, sofreu uma campanha difamatória. Concomitantemente, dirigentes do MST e do MAB têm sido alvo constantes de ações na Justiça”, denuncia Rogério Almeida, jornalista e colaborador da Rede Fórum Carajás.
A região passa por uma aguda disputa por terras e recursos naturais. “Isso coloca em xeque o debate sobre o projeto de desenvolvimento para a região. A disputa coloca em lados opostos quilombolas, indígenas, ribeirinhos e pescadores e grandes corporações”, explica Rogério.
O coletivo da campanha, que ultrapassa a casa de 70 entidades sociais, tem coordenação Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), CPT, MST, Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), MAB, Comitê Dorothy, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Intersindical e a Conlutas. Além disso, há representações de quilombolas, indígenas, sem-terras, professores(as), religiosos(as) e centrais sindicais.
A agenda da coordenação da campanha vai apresentar no Fórum Social Mundial da Amazônia um dossiê dos casos de toda a Região Amazônica. O esforço da campanha tem sido nesse sentido. A expectativa é que o FSM possibilite um grande debate que sinalize para opções de desenvolvimento em que os povos da região sejam protagonistas.
(Envolverde/Ibase)
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