A Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) criticou ontem a adesão do Banco do Brasil (BB) à Moratória da Soja, acordo entre o setor produtivo e organizações ambientalistas que penaliza produtores de soja em áreas desmatadas na Amazônia.
Segundo o grupo, a decisão é um equívoco que poderá afunilar mais a oferta de crédito oficial para a agricultura, que já vem sendo reduzida a cada safra em alguns Estados brasileiros.
Com a moratória, traders e a indústria assumiram o compromisso de não comercializar a soja plantada de áreas que foram desmatadas a partir da data de corte, de 24 de julho de 2006. O pacto prevê desmatamento zero - indo além da legislação ambiental, que determina a preservação de 35% da floresta no Cerrado e 80% nos inseridos no bioma amazônico.
O BB afirmou que negará o crédito nesses casos e que certidões de regularidade ambiental das propriedades do bioma passarão a ser exigidas para a concessão de financiamento. Essa é uma regra já aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O Banco do Brasil é uma instituição financeira que opera com recursos públicos e como principal fonte de financiamento do agronegócio brasileiro precisa seguir a lei e não se juntar a um grupo que implantou regras à margem da legislação, disse o presidente da Aprosoja/MT e da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira.
Mas os produtores do Mato Grosso poderão ter, em tese, mais problemas que em outros Estados da Amazônia Legal. Isso porque o chamado MT Legal foi prorrogado por mais dois anos e apenas uma minoria das propriedades já realizou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o primeiro passo para a regularização.
A moratória foi lançada pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), em conjunto com ONGs como Greenpeace e The Nature Conservancy (TNC) e as traders Cargill, Amaggi, ADM e Bunge. O Ministério do Meio Ambiente aderiu posteriormente ao acordo.
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