quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

MT tem 5 milhões de hectares protegidos por unidades de conservação

Mato Grosso, com uma extensão territorial de 903.357,908 km2, possui 44 Unidades de Conservação (UC) estaduais que somadas totalizam uma área de 2.869.519,40 hectares. Além das Ucs estaduais, o território mato-grossense abriga ainda 23 Unidades de Conservação federais (totalizando 2.028.557,85 ha) e 37 Unidades de Conservação municipais (694.982,07 ha). Ao todo, são 5.491.949,32 ha de áreas protegidas nos Biomas Amazônico, do Cerrado e Pantanal.

Responsável pela preservação e conservação da biodiversidade do estado, a Superintendência de Biodiversidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) - formada pelas Coordenadorias de Ecossistemas, de Mudanças Climáticas, de Fauna e Recursos Pesqueiros e de Unidades de Conservação - responde pela gestão das 44 Unidades de Conservação estaduais e também pelo monitoramento da fauna e recursos pesqueiros, mapeamento e monitoramento da recuperação de áreas degradadas, construção da política estadual de mudanças climáticas além da implementação de ações visando a preservação dos ecossistemas do estado.

Em 2010, entre várias ações, os técnicos da Coordenadoria de Ecossistemas foram responsáveis pela análise das imagens que irão resultar no mapa de vegetação do estado. Os técnicos realizaram ainda uma série de vistorias, entre elas a da Baía de Chacororé - localizada no município de Barão de Melgaço, a 113 quilômetros de Cuiabá, na Região Sul do Estado -, para a elaboração de um documento com ações de mitigação e recuperação ambiental da Baía.

Na Coordenadoria de Mudanças Climáticas, uma das ações que marcaram o ano foi a conclusão da minuta da Política Estadual de Mudanças Climáticas, no âmbito do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas (FMMC). Criado pela Lei nº 9.111, de 15 de abril de 2009, o Fórum que é vinculado a Sema, tem como principal objetivo mobilizar e conscientizar a sociedade mato-grossense sobre o fenômeno das Mudanças Climáticas e, promover a articulação dos órgãos e entidades públicas e privadas, sobre os efeitos globais desse fenômeno na sociedade mato-grossense.

O coordenador de Mudanças Climáticas da Sema, Mauricio Phillip falou sobre a importância desse instrumento para Mato Grosso, estado que lidera o ranking nacional na produção de grãos e oleaginosas, possui uma atividade pecuária crescente e, é o segundo maior no processamento de madeira na Amazônia. "Os efeitos das alterações no clima nessa região podem causar impactos significativos em todos os setores, inclusive na própria economia".

Maurício Phillip explica que nesse contexto, a Política de Mudanças Climáticas é um importante instrumento balizador das ações estaduais. "Como a definição de medidas de adaptação, que busquem combater os impactos das mudanças climáticas nas atividades econômicas, que em nosso caso, estão baseadas em grande parte no setor agropecuário, prevenindo eventuais perdas econômicas e financeiras".

Para o coordenador, "é fundamental a instituição de uma Política Estadual de Mudanças Climáticas que englobe questões como produção, melhor aproveitamento dos recursos naturais, políticas de incentivo à adoção de energias renováveis, medidas de adaptação, bem como propostas e ações relacionadas ao Sistema de REDD+".

Em relação à Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, além da emissão de 11 autorizações de festival de pesca nos municípios de Brasnorte, Castanheira, Novo São Joaquim, Sorriso, Carlinda, Juína, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Paranaíta, Sapezal e Porto Esperidião; a coordenadoria foi responsável pelas ações de Mapeamento e Monitoramento dos Ninhais no Pantanal Mato-grossense.

Durante o ano, a coordenadoria emitiu ainda 22 Licenças de Pesca Científica, 61 Cadastros de Pescador de Peixes Ornamentais, 30 Cadastros de Pescador de Iscas Vivas, 357 Cadastros para Transporte de Fauna, 14 Cadastros para Comércio de Fauna e inseriu 21.868 Declarações de Pesca Individual no Sistema de Controle de Pesca Profissional. Também foram promovidas reuniões com comunidades ribeirinhas para o estabelecimento de acordos de pesca na região do Rio Juruena.

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