segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Congresso cético tira poder de negociação dos EUA

Sinto-me vingado, diz o senador republicano James Inhofe, de Oklahoma, que foi ridicularizado por ambientalistas em 2003, quando declarou que o aquecimento global causado pelo homem foi a maior farsa absorvida pelo povo americano.

Ele tem razão de se vangloriar. A vitória arrasadora de seu partido nas eleições de novembro empossará quase 50 novos legisladores (11 senadores e pelo menos 36 deputados) que compartilham sua descrença sobre mudança climática, segundo a ThinkProgress, parte do Center for American Progress Action Fund, um centro de pesquisa de Washington ligado aos democratas. Eles se juntam a um grupo menor de republicanos, alguns dos quais assumirão poderosos cargos em comissões em janeiro, que também rejeitam a noção de que o aquecimento global seja uma ameaça imediata.

A influência deles poderá ser vista agora que negociadores do governo Obama estão em Cancún para a conferência sobre mudança climática. Eles já não poderão argumentar que sua pauta política (pressionar pela adoção de ações globais sobre mudança climática) tem o apoio pleno do Congresso.

No dia seguinte à eleição, o presidente Barack Obama admitiu que o novo balanço de poder exige que ele modere a agenda ambiental. O presidente quase descartou seus planos de aprovar uma lei que obrigaria as empresas a comprar e vender permissões para poluir, o chamado sistema de créditos de carbono (cap and trade).

Até metas modestas serão difíceis de ser atingidas. Os republicanos dizem que tentarão reverter regras da Agência de Proteção Ambiental (EPA), previstas para entrar em vigor em janeiro, que limitam emissões de carbono e impõem restrições à mineração de carvão. Eles também poderão tentar obstruir bilhões de dólares em recursos federais que o governo destinou a energia eólica, solar e fontes alternativas, bem como para tecnologias de carros elétricos, áreas que Obama promove como sendo as futuras locomotivas industriais.

É difícil avaliar se isso é bom, diz Gerard Waldron, sócio da firma de advocacia Covington & Burling, de Washington, referindo-se às eleições que conferiram aos republicanos o controle da Câmara e uma bancada maior no Senado. Passaremos a nos concentrar na nossa situação interna e precisaremos explicar ao mundo a maneira de ser da democracia americana.

Empresas que investiram em energia renovável estão decepcionadas. A mudança climática não irá embora, diz Lewis Hay, executivo-chefe da NextEra Energy, maior produtora de energia eólica e solar dos EUA. Teremos de tomar providências cedo ou tarde.

Na condição de assistente do deputado Edward Markey (democrata de Massachusetts), que preside um painel da Câmara sobre aquecimento global, Waldron ajudou a redigir a legislação de crédito de carbono. A Câmara aprovou um projeto de lei em 2009, mas ele morreu no começo do ano no Senado. A extinção do projeto de lei levou a Chicago Climate Exchange, um mercado de negociação de emissões de carbono nos EUA, adquirido no verão [local] por US$ 600 milhões pela IntercontinentalExchange (ICE), de Atlanta, a anunciar em outubro que pretende encerrar suas operações no fim do ano, por falta de atividade.

Enquanto isso, o número de americanos que concorda que a Terra esteja se aquecendo devido à atividade humana está em queda livre, caindo de 50%, em julho de 2006, para 34% em outubro deste ano, segundo pesquisa realizada pelo Pew Research Center for the People & the Press. Agora cresce o número de legisladores veteranos na Câmara que rejeitam a noção de que existe uma evidência irrefutável do aquecimento global.

Ralph M. Hall, deputado republicano pelo Texas, vai presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, que supervisiona várias agências federais que fazem pesquisa sobre mudança climática. Pessoas sensatas têm sérios questionamentos sobre o nosso conhecimento do estado da ciência, diz Hays. O deputado John Shimkus, de Illinois, disputa a presidência da poderosa Comissão de Energia da Câmara. Em audiência em março de 2009, ele disse que a Bíblia ensina que a mudança climática não destruirá o planeta.

Esses tipos de declaração poderão dificultar ainda mais a tarefa dos EUA de convencer outros países de que o país pode cumprir suas metas, prometidas há um ano em Copenhague, de reduzir até 2020, em 17% suas emissões (em relação aos níveis de 2005). O principal negociador climático de Obama, Todd Stern, já disse que os EUA não cumprirão a meta. Provavelmente será uma perda de tempo, diz Inhofe. Dada a improbabilidade de o Congresso adotar qualquer limite às emissões de carbono, os negociadores pouco pode-rão fazer além de nadar, diz ele.

Os EUA insistem que o país reduzirá as emissões através da elevação da eficiência energética e por meio da regulamentação da EPA. O novo Congresso, porém, poderá votar medidas para atrasar as regras da EPA ou proibir que a agência gaste qualquer quantia para implementá-las, o que teria o mesmo efeito. Com desemprego de 9,6%, o momento de impor novas regras às empresas, diz o deputado eleito Joe Walsh (republicano de Illinois), um incrédulo. Não podemos ser colocados numa posição de nos chocaremos frontalmente com uma política que taxará nossos negócios e famílias, diz Walsh, candidato favorito do Tea Party (movimento ultraconservador que prega a redução da presença do Estado na economia).

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