Uma área na Amazônia de aproximadamente 90 mil quilômetros quadrados - o equivalente a 60 vezes a cidade de São Paulo - poderá ser retomada pela União. Isso porque seus atuais ocupantes não se apresentaram para cadastramento no programa de regularização fundiária do governo.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o programa de regularização fundiária Terra Legal já atingiu 84,2 mil áreas ocupadas desde 2009. No entanto, cerca de 30% dos ocupantes da área a ser regularizada não se apresentaram para cadastro.
O governo lançará uma convocação aos ocupantes de áreas mais consolidadas de exploração econômica na Amazônia e também nas bordas da região mais preservada da floresta, além de uma área menor no chamado "coração" da floresta. Após o término desse processo, as áreas não cadastradas serão retomadas, explicou o coordenador do programa, Carlos Guedes.
Segundo a reportagem, uma das principais razões para a não apresentação dos ocupantes para cadastramento seria o tamanho do imóvel, acima dos limites permitidos pela regularização fundiária, de até 15 módulos fiscais. A expectativa do governo é de que apareçam grandes ocupações irregulares de terras públicas a partir do cadastramento e do trabalho de georreferenciamento das terras.
Os terrenos acima de 15 módulos só poderão ser comprados pelos ocupantes por meio de licitação. Por ora, apareceram 168 pretendentes aos imóveis maiores. O Pará foi o Estado com o maior número de cadastrados (66,3% do total).
A maioria dos posseiros já cadastrados terá direito aos imóveis sem nenhum custo, porque as posses não ultrapassam 1 módulo fiscal (até 100 hectares, dependendo do município). Esse grupo reúne 65% dos cadastrados até agora. As pequenas posses, de 1 a 4 módulos, representam 27% do total, e nas propriedades médias, de 4 a 15 módulos, encontram-se 7,8% dos inscritos no programa de regularização.
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