O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou ontem (21) o primeiro financiamento público oficial para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O valor do empréstimo é de R$ 1,087 bilhão, na modalidade de crédito de curto prazo.
O empréstimo vai custear as primeiras ações do consórcio Norte Energia S.A. em Altamira e Vitória do Xingu, mas ainda não é a operação de financiamento do projeto, que depende da concessão da Licença de Instalação (LI).
Segundo o cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a LI está prevista para sair hoje (22), e o início das obras em 15 de janeiro.
Condicionantes
O consórcio Nesa, formado por Eletrobras, Eletronorte e Chesf, fundos de pensão e empreiteiras, pode ter dificuldades para conseguir a LI, já que não cumpriu a grande maioria das 40 condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Licença Prévia.
Segundo a reportagem da Folha, o consórcio negocia com o Ibama um novo prazo para cumprir as condicionantes. O Ministério Público Federal (MPF), entretanto, é contra a tentativa de afrouxar as condicionantes, e já anunciou que acionará a Justiça caso o Ibama conceda a LI.
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