Por Carlos Mendes, BELÉM
Projetos de exploração foram aprovados para áreas devastadas há 15 anos
Quatro promotores de Justiça do Pará abriram investigação criminal para apurar um suposto esquema de extração e venda de madeira e carvão ilegais em municípios do leste do Estado cuja sede seria Tailândia (a 235 km de Belém). O município foi o primeiro alvo da Operação Arco de Fogo, a maior já realizada no País para conter o desmatamento e que tem a participação de homens da Força Nacional, Polícia Federal e Ibama.
Para derrubar a floresta e “esquentar” 120 mil metros cúbicos de madeira ilegal, que teriam gerado cerca de R$ 90 milhões, seis projetos de licenciamento ambiental e exploração florestal teriam sido fraudados no final de 2006. A irregularidade, segundo o que o Ministério Público está apurando, pode ter ocorrido na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam), hoje Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Por isso, servidores e técnicos estão sendo investigados.
Os projetos, que estavam em nome de quatro pessoas e foram aprovados no tempo recorde de 18 dias, eram de áreas devastadas há mais de 15 anos. Não havia mais floresta no local. Os papéis aprovados foram vendidos pelos beneficiários a madeireiros da região.
Depois, de acordo com a apuração, teriam sido financiadas invasões de terra para a retirada da madeira de áreas onde ainda havia floresta em pé. Os invasores, conhecidos em Tailândia e municípios próximos como sem-toras, se encarregaram do serviço com tratores, motosserras e caminhões. A partir daí, a madeira passou a ser comercializada.
Os promotores suspeitam que não tenha havido vistoria dos técnicos antes da aprovação dos projetos. Um detalhe chama a atenção: os documentos desapareceram da Sema após a madeira ter sido extraída e vendida para compradores que a investigação ainda não identificou.
Segundo o Ministério Público, a irregularidade teria sido registrada na gestão do então secretário de Meio Ambiente Raul Porto, preso em março do ano passado na Operação Ananias, da PF. Porto é acusado de envolvimento em atividades ilegais de madeireiras. Ele nega ter praticado qualquer tipo de irregularidade no cargo.
A DENÚNCIA
O pecuarista de Tailândia Valdinei Palhares, ex-sócio do atual prefeito do município Paulo Liberte Jasper (PSDB), foi quem apresentou ao Ministério Público os indícios de irregularidades nos projetos para a venda de madeira e carvão. Em documento entregue aos promotores, Palhares diz que o prefeito estaria entre os negociantes dos papéis. Procurado pelo Estado na semana passada, Jasper não se manifestou. Em todas as tentativas, a secretária do prefeito, Maria de Jesus, acusou a imprensa de falar mal dele e do município.
Os promotores dizem que têm encontrado dificuldade nos órgãos ambientais e fundiários para apurar as informações, principalmente obter documentos. “Tive que ameaçar com uma ação por crime de prevaricação para que os papéis começassem a chegar às nossas mãos”, diz a promotora Ana Maria Magalhães.
Desde agosto de 2007, ela enviou ofício ao secretário estadual de Meio Ambiente, Walmir Ortega, alertando-o para os indícios de fraude nos projetos e requisitando a remessa dos documentos, mas não houve providência. Em entrevista ao Estado, Ortega diz que, “como os processos sumiram, não sabemos quem os assinou, quem comprou a madeira e qual o montante do que foi vendido ou apurado”.
Crédito da imagem: Beto Barata/AE
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