Por Soraya Aggege
Para ONG, Casa Civil é a principal responsável pelo não-cumprimento de metas contra devastação
SÃO PAULO. Mesmo com todas as promessas e demonstrações de empenho, o governo federal cumpriu somente 31% de suas metas para conter o desmatamento na Amazônia Legal, três anos depois de lançar o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), em março de 2004. A conclusão é de um estudo detalhado feito pelo Greenpeace na Amazônia.
A análise, divulgada ontem, afirma que as falhas são, principalmente, da Casa Civil do governo Lula. O baixo índice de execução, afirma o relatório, seria reflexo da falta de coordenação política e executiva da Casa Civil, que não possibilitou a integração dos 13 ministérios participantes. Procurada pelo GLOBO, a ministra, Dilma Rousseff, disse ontem que não se manifestará sobre o caso.
Fazendas driblam satélites devastando pequenas áreas O relatório aponta ainda as possíveis causas da retomada do desmatamento, detectada no segundo semestre do ano passado — quando, segundo o próprio governo, o desmate chegou a sete mil quilômetros quadrados. Além do descumprimento do plano, o estudo detecta causas externas para o aumento do desmatamento, como o crescimento das commodities agrícolas e da carne.
— Nos sobrevôos que fizemos sobre os 36 municípios priorizados, detectamos que são muitos pequenos desmatamentos, dentro das fazendas, como um tipo de drible para escapar das multas. Outros fazendeiros rareiam a floresta, de maneira disfarçada, para colocar pasto e gado entre poucas árvores, escapando, em tese, de satélites, já que a Região Amazônica é geralmente coberta de nuvens. Em Mato Grosso e Rondônia, esses disfarces já tiraram a característica da floresta — disse Paulo Adário, coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace.
Apenas três metas foram cumpridas no prazo previsto Mais de 60% das atividades do Plano de Ação do governo não aconteceram como o previsto, segundo o estudo. De maneira geral, das 32 ações estratégicas, 10 (31%) foram quase ou integralmente cumpridas até 2007, 11 (34%) foram parcialmente cumpridas e 11 (34%) não foram cumpridas ou foram incipientes. Das 10 atividades cumpridas, apenas três (30%) foram executadas nos prazos previstos, demonstrando que o governo subestima o esforço necessário para sua execução. Outra falha apontada é a falta de um plano de metas de contenção do desmatamento.
— Como o Fome Zero tem metas, assim como o desemprego, é preciso estabelecer metas contra o desmatamento — disse Adário.
A organização lembra que há uma moratória da soja em vigor.
Embora o preço principal da commodity tenha crescido mais de 70% nos últimos 12 meses, as grandes negociadoras de soja — que compram a produção e geralmente financiam o plantio — se comprometeram em 2006 a não comercializar grãos provenientes de desmatamentos recentes.
Assim, nas áreas desmatadas não se encontra soja, mas desmatamentos das próprias fazendas de soja para outros fins.
Para a ONG, é preciso mudar a política de incentivos financeiros de outras commodities.
Algumas outras explicações sobre as possíveis causas da retomada do desmatamento são apontadas no relatório, além do descumprimento do plano governamental, como a transferência da responsabilidade por monitorar e autorizar o licenciamento de propriedades rurais.
Nome do relatório é referência a Blairo Maggi O nome do relatório do Greenpeace, “O Leão Acordou”, é uma resposta ao governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, conhecido como “Rei da soja” e acusado de devastar a floresta pela ONG. Em outubro passado ele disse que “o desmatamento é um leão adormecido”. Se dormia, acordou com muita fome, diz o Greenpeace. A assessoria de Maggi contestou o relatório.
“Ocorre que os levantamentos mensais da ONG Imazon — Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, através do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD) —, que são publicados no Boletim Transparência Florestal (www.imazon.org.br) indicam o contrário, uma queda acentuada de 21% no desmatamento no estado do Mato Grosso no mesmo período do DETER.
Entretanto, no estado do Pará, cujo plantio de soja é incipiente, houve uma forte expansão do desmate da ordem de 74%”, diz a nota da assessoria.
O governo de Mato Grosso argumenta ainda que no período de agosto a dezembro do ano passado o desmatamento no estado diminuiu sensivelmente, conforme dados oficiais do INPE — Sistema PRODES.
Sobrevôos sobre região começarão ainda este mês
Aviões captarão imagens de radar de áreas desmatadas
Representantes do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério do Meio Ambiente e do EstadoMaior da Aeronáutica definiram ontem os últimos detalhes para a realização de sobrevôos dos aviões R99B para captar imagens de radar nos 36 municípios que mais promovem desmatamento ilegal na Amazônia.
Os sobrevôos devem começar este mês. Estão previstas 300 horas de vôo, cobrindo uma área de 789 mil quilômetros quadrados. Serão colhidos dados detalhados das propriedades rurais embargadas por realizar desmatamento ilegal, o que permitirá ações de repressão a novas infrações por agressão ao meio ambiente.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, a obtenção das imagens de radar será extremamente importante para que o governo possa acompanhar se está sendo respeitado o embargo declarado a áreas nas quais houve desmatamento, degradação, queimadas ou exploração de vegetação sem autorização oficial. Ainda de acordo com o secretário-executivo, a meta é realizar vigilância aérea periódica sobre as propriedades embargadas. Com isso, será possível verificar se houve reincidência em crime ambiental e agilizar a ação dos agentes de fiscalização.
— Precisamos garantir que as sanções sejam efetivamente aplicadas disse o diretor-geral do Censipam, Marcelo Lopes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário