DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O preço das terras da União na Amazônia divide ruralistas e ambientalistas, que ontem submeteram ao primeiro teste de votos as regras de regularização fundiária de uma área de 67,4 milhões de hectares na região, equivalente aos territórios da Alemanha e Itália juntos.
A partir de junho, o governo quer começar a cadastrar os ocupantes das terras para a entrega de títulos. As condições do programa dependem de votação no Senado e, se houver mudanças, o projeto voltará para a Câmara.
Entre as mudanças feitas está a que prevê que, além de pessoas físicas, empresas que ocuparam terras públicas até dezembro de 2004 terão direito à propriedade. Também será permitida a venda de médias propriedades após três anos e de pequenas após dez anos.
A bancada ruralista tentou, sem sucesso, excluir do projeto o custo proposto para as médias propriedades, com base em planilhas do Incra. Embora abaixo do valor de mercado, os preços foram classificados de "impraticáveis" pelo deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), que falava pelos produtores rurais. O preço será calculado caso a caso, e o prazo de pagamento é de 20 anos. (MARTA SALOMON)
Um comentário:
associaçao dos trabalhadores rurais do vale do rio guapore no estado de rondonia.vem respeitosamente.comunicar sobre essas leis.que dizem e condizem como tem que ser executados os artigos.dos decretos emologados por presidentes da republica federativa do brasil.e claro que nos sabemos plenamente.que tomar furtar lezar invadir destruir enganar e uzar de ma fe e crime.entao como que o incra e varias intituiçoes federais e estaduais e municipais.e ongs nao governamentais e os senadores da republica fedrativa do brasil.que representam o noestado de rondonia.nos destruiram com fogo tudo o que era nosso.para protegerem os criminosos que nos tomou as nossas terras que nos ocupavamos a mais 6 anos .e o incra vendeu para os poderosos.entao tem que ter uma invetigaçao.mais severa nesses orgaos.pois nos estamos confiando que nos iremos receber de volta as nossas terras pois afinal nao somos do mst.que o incra usa para tomar terras da uniao.que ele mesmos vendem e depois mandam invadir.por mst.nosso muito obrigado. em nome dos associados e lideres.honrados e respeitosamente.sem desordens e sem dstruiçoes.nos vencemos e o presidente lula.sancionou a lei.11.952.25/06/09.e nos atendeu e nos considerou homens honrados e nos ouvio os nossos clamores.e colocou as forças armadas para nos protejerem nas nossas fronteiras.para ser regularizadas sem invasoes.mandado por os funcionarios do incra.um abraço atodos do bem.e mais uma vez.nosso muito obrigado.hermes cavalheiro.linha-51-km-01-zona rural seringueiras-br-429-ro
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