Na próxima quarta feira, dia 13 de maio, acontecerá em Brasília, no Senado Federal, uma vigília pela Amazônia. O evento, organizado sob a forma de uma audiência pública, terá início por volta de 18:00 horas, devendo se estender até a meia noite, e deverá contar com ampla participação da sociedade civil.
A audiência foi confirmada após solicitação encaminhada ao Senado pelo Movimento Amazônia para Sempre, liderado pelos atores Christiane Torloni e Victor Fasano, que ficaram impressionados com a devastação em curso na floresta amazônica, após tomarem contato com a realidade local durante as gravações da minissérie Amazônia, em 2007. O movimento conseguiu reunir cerca de um milhão e duzentas mil assinaturas pedindo o fim do desmatamento na floresta amazônica.
Contando com o apoio de diversas organizações da sociedade civil, entre as quais a Preserve Amazônia, que já realizou ações em Salvador em parceria com artistas como Bruno Nunes e Carlo Pitta, os atores da rede globo de televisão pretendem chamar a atenção dos parlamentares e da sociedade sobre os problemas e ameaças à maior floresta tropical do mundo. Hoje existe um consenso de que a Amazônia presta importantes serviços ambientais ao planeta, e principalmente ao país, já que o equilíbrio climático no Brasil depende diretamente da conservação e da preservação da floresta amazônica. Apesar dos esforços, esta vem perdendo uma área equivalente a um campo de futebol oficial a cada dez segundos, em média, nos últimos seis anos.
Conseqüências do desmatamento na Amazônia
A supressão da vegetação nas florestas tropicais, ao lado do aumento cada vez maior das temperaturas globais, tem sido apontada por inúmeros cientistas como um dos principais motivos das catástrofes climáticas que se intensificam em todo o mundo, atingindo milhões de pessoas em diversos países, principalmente as populações menos favorecidas. Além disso, já são observadas também quebras de safra, como a que aconteceu este ano na Argentina, que sofreu uma redução de mais de 20 milhões de toneladas em sua produção anual de grãos.
No Brasil, nos últimos tempos, tem sido observadas diversas anomalias climáticas, que vem causando enormes prejuízos e sofrimento à milhares de brasileiros em todo o país, inclusive na Bahia. Entre estas anomalias, estão o furacão Catarina, em 2004, e a seca na Amazônia, em 2005. Mais recentemente, no ano passado, as enchentes e deslizamentos em Santa Catarina deixaram milhares de desabrigados, fenômeno que se repete este ano em partes das regiões norte e nordeste. Também nesta ano, o Rio Grande do Sul vem passando por sérias dificuldades em função de uma prolongada seca, que já traz prejuízos consideráveis aos produtores locais. Na Bahia, especialmente em Salvador, a população também vem sofrendo com o excesso de chuvas, em volume acima do normal e com altas concentrações de pluviosidade em curtos espaços de tempo.
Com o aumento do desmatamento da Amazônia, estes fenômenos tendem a se intensificar, trazendo, com o desequilíbrio climático, cada vez mais riscos ao país, inclusive o de quebras de safra e o de desabastecimento de energia elétrica, uma vez que a matriz energética nacional é altamente dependente dos recursos hídricos, e o aumento dos períodos de estiagem associado ao desmatamento pode comprometer seriamente o abastecimento das hidrelétricas que geram a maior parte da energia consumida pelos brasileiros.
Rodovias na floresta estão entre as principais ameaças à Amazônia e ao equilíbrio climático no país
Entre as principais ameaças à floresta amazônica, diversos cientistas, pesquisadores e ambientalistas vem destacando a atual política governamental para a região como uma forte componente do desmatamento. Marcos Mariani, presidente da Associação Preserve Amazônia, diz que a abertura de novas rodovias em meio às áreas ainda preservadas irá fazer com que o desmatamento aumente ainda mais, e acusa o governo de não estar atendendo a legislação ambiental brasileira:
- A grande maioria do desmatamento na Amazônia, oitenta por cento do total, acontece nas imediações de estradas pavimentadas. Apesar deste fato, o governo federal insiste em abrir novas rodovias no meio da floresta, e o que é pior, sem atender as exigências mínimas da legislação ambiental vigente no país, que determina a necessidade de realização de estudos comparativos com alternativas, como as ferrovias, por exemplo. Atualmente temos planejadas e já em execução o asfaltamento de mais de três mil quilômetros de estradas na Amazônia, em áreas despovoadas, altamente sensíveis ao desmatamento e sem a menor presença do estado. A justificativa é a de que serão tomadas todas as medidas necessárias para que não ocorra desmatamento, porém como acreditar nisto, se nem mesmo o próprio governo respeita a legislação e a constituição brasileiras, e não consegue controlar o desmatamento nem mesmo nas grandes cidades das regiões sul e sudeste?
No caso, a legislação ambiental citada por Mariani é a Resolução 01/86 do CONAMA. Em função disto, a Associação Preserve Amazônia protocolou, em setembro do ano passado, uma ação civil pública no Tribunal Regional Federal, citando a união, o IBAMA e o DNIT pela não realização dos estudos de alternativas previstos pela resolução. Após as várias denuncias feitas em público e através da imprensa pela associação, inclusive em eventos dentro do próprio Congresso Nacional, os defensores do asfalto a todo custo, liderados pelo DNIT, reagiram e enviaram para a apreciação dos parlamentares a MP 452, medida provisória que traz em seu texto a dispensa da necessidade de licenciamento ambiental para o asfaltamento e a recuperação de rodovias, entre as quais estão incluídas as precárias estradas de terra abertas na década de 70 em meio à floresta amazônica. Ainda que estas estradas na Amazônia façam parte do Plano Nacional Viário – PNV -, Paulo Moutinho, conceituado pesquisador do IPAM (Instituto de Pesquisas da Amazônia), adverte:
- O grande salto no desmatamento se dá não necessariamente pela abertura das estradas, mas principalmente por seu asfaltamento.
Para Paulo Artaxo, professor do Instituto de física da USP e especialista em aquecimento global, a construção de uma ferrovia no lugar do asfaltamento da BR 319, uma das rodovias previstas no PAC para a Amazônia, seria um bom exemplo de como desenvolver sem desmatar, opinião compartilhada por Mariani, que aponta a restrição de acesso às estações de embarque e desembarque como a melhor forma de proteger as áreas ainda preservadas, justamente por terem suas terras e seus recursos naturais em condições de difícil acessibilidade.
- Permitir o acesso indiscriminado à estas áreas é o mesmo que entregar a chave do galinheiro à raposa, esperando que ela respeite as leis de proteção às galinhas, diz Mariani. - Uma ferrovia, em determinadas situações, pode muito bem atender as demandas de transporte de uma região, com riscos bem menores à população e ao meio ambiente.
Ainda assim, a MP 452 foi aprovada na Câmara dos Deputados, e agora aguarda a aprovação no Senado. Aparentemente, mais uma vez os interesses econômicos de curto prazo, aliados entre outros à interesses eleitoreiros locais, põe em grave risco a floresta amazônica.
Audiência pública terá transmissão ao vivo pela TV Senado
A população brasileira, que vem se manifestando sistematicamente contra o desmatamento na Amazônia, poderá acompanhar ao vivo a audiência pública, que será transmitida ao vivo pela TV Senado. Deverão ser debatidos, entre outros, os seguintes assuntos: a possibilidade da flexibilização do código florestal; a liberação contínua de obras sem licenciamento ambiental adequado, as medidas provisórias no sentido de viabilizar as aprovações na região Amazônica; as mudanças climáticas e a criação de varas ambientais especializadas em meio ambiente.
(Envolverde/Assessoria)
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