A partir de hoje, o público poderá encontrar a relação de documentos necessários para o apoio do Fundo Amazônia, de maneira simplificada e organizada por natureza jurídica da instituição proponente e por estágio do pedido de apoio no BNDES.
Em relação à natureza jurídica dos candidatos ao apoio, a informação está agrupada nas seguintes categorias: Associações e Fundações Privadas; Sociedades Empresárias e Cooperativas; Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas; Autarquias e Fundações Públicas; e Estados e Municípios.
Por sua vez, em cada uma das categorias acima, o interessado poderá verificar quais documentos jurídicos precisam ser efetivamente apresentados, de acordo com as fases do projeto, a saber: fase de enquadramento do pedido de apoio; fase de análise; e fase de contratação. Dessa maneira, sem perder a visão geral de toda a documentação jurídica exigida pelo BNDES, desde a apresentação do pedido ao Fundo Amazônia até a sua contratação, o público poderá ter acesso direto à informação segundo a fase em que se encontra o pedido de colaboração financeira.
O trabalho visou não só reunir informações que se encontravam dispersas em vários locais do site, como também facilitar a obtenção dos documentos jurídicos pelos proponentes, informando quais são os que podem ser obtidos diretamente na Internet (com link para o website do órgão expedidor) e quais são aqueles de natureza declaratória, a serem meramente subscritos pelo proponente.
Como poderá ser verificado, a lista de documentos não é substancialmente diferente daquela solicitada para, por exemplo, a obtenção de um financiamento imobiliário junto a um banco comercial, com exceção de eventuais licenças específicas, tal como o licenciamento ambiental (quando este é necessário).
Esses documentos são necessários não só para a operacionalização do pedido de apoio financeiro, como também para o levantamento da idoneidade cadastral dos proponentes. Visam, também, atender normativos legais que estabelecem a obrigatoriedade da apresentação de diversos documentos quando da celebração de contratos.
A nova organização dos documentos jurídicos necessários para a obtenção de apoio do Fundo Amazônia agrega, ainda, sob o título de “Observações Gerais”, informações sobre outras condicionantes que o BNDES considera no processo de análise do pedido de colaboração financeira, conferindo, assim, maior transparência a esse processo.
Essa iniciativa visa melhorar a comunicação do Fundo Amazônia com o seu público alvo, incorporando aperfeiçoamentos identificados no dia a dia do trabalho e aprimorando a qualidade da informação disponibilizada em seu site.
Para ver clique em: http://www.fundoamazonia.gov.br/FundoAmazonia/fam/site_pt/Esquerdo/Documentos/
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