quarta-feira, 16 de março de 2011

Bancada ruralista fará no plenário 'ajustes' ao projeto de Código Florestal

Mauro Zanatta

A bancada ruralista considera encerrado o capítulo de debates sobre a reforma do Código Florestal e decidiu fazer, no plenário da Câmara, os "ajustes necessários" no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu confrontar ONGs e parlamentares ambientalistas para apressar a votação do relatório, cuja redação final foi apresentada em julho de 2010.  "Vamos resolver isso no voto.  Chega de postergar.  Aqui, é a Casa do dissenso, e não do consenso", afirmou o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), um dos líderes do "núcleo duro" da bancada ruralista.

Os ruralistas pressionam o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a marcar a votação do texto no início de abril.  Antes disso, vão promover uma manifestação pública na Esplanada dos Ministérios para demonstrar a "insatisfação" das bases rurais com a demora na aprovação de um projeto considerado "fundamental" para a segurança jurídica dos produtores.  "Vamos conversar com o presidente para votar isso o quanto antes", diz o líder do PDT, o ruralista Giovanni Queiroz (PA).

A Frente Ambientalista insiste em apresentar um "texto de consenso" para modificar pontos polêmicos do relatório.  O deputado Sarney Filho (PV-MA) deve apresentar uma "alternativa" aos ruralistas na próxima semana.  E o Ministério do Meio Ambiente também tem propostas para "melhorar" o texto.

Em seminário promovido pela bancada ruralista no Congresso, o relator Aldo Rebelo afirmou ontem que fará "com muito prazer" alterações em seu texto para beneficiar produtores familiares.  O principal deles é reduzir pela metade a Área de Preservação Permanente (APP) em propriedades de até quatro módulos rurais - até 20 hectares no Sul e 400 hectares na Amazônia.  As APPs passariam de 500 a 15 metros para 250 a 7,5 metros, dependendo da largura do curso d"água onde está localizada.  É uma mudança radical que pode indicar um rompimento nas negociações com ONGs e parlamentares ambientalistas.  "Vou atender, sim.  E com muito prazer.  Quem não concorda, que derrube no plenário", afirmou.  O deputado informou que deve atender a outras reivindicações capitaneadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).  "Dá para atender a 90% do que eles querem.  Os 10% restantes ainda não estou convicto, mas concordo com 100% dos pedidos da Contag.  Eles têm razão".  Rebelo afirmou que seguem "colhendo sugestões" para "aperfeiçoar" o relatório e encontrar uma "solução razoável" ao embate.

Unidos aos ruralistas por um mesmo objetivo, os parlamentares ligados à agricultura familiar também engrossaram ontem o coro dos descontentes ao exigir "tratamento diferenciado" ao segmento.  "A agricultura familiar emprega a maior parte da mão de obra no campo", diz o deputado Assis do Couto (PT-PR).  No início mais próximos das demandas do Meio Ambiente, os parlamentares migraram de forma gradativa em direção às exigências da bancada ruralista.  Em julho de 2010, quando veio a público o relatório Aldo Rebelo, a Contag estava mais próxima do então ministro Carlos Minc.  Em combinação com o colega Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Minc conseguiu uma afinação política e de ação com boa parte dos movimentos sociais do campo.  Aos poucos, porém, a Contag e outras instituições se aproximaram das posições defendidas por Aldo Rebelo em seu relatório.  E decidiram apoiar, e cobrar, mais benefícios ao segmento familiar cuja propriedade seja limitada a quatro módulos rurais.

A proximidade abriu caminho para reforçar o lobby dos ruralistas pela aprovação imediata do relatório Aldo Rebelo.  Produtores de áreas de fronteira agrícola também começaram a exigir tratamento diferenciado do relator.  Da Bahia, vem o pedido para excluir a região dos Cerrados e da Caatinga das exigências de recomposição, compensação e moratória de cinco anos para abertura de novas áreas previstas no relatório.  "Tratar com igualdade situações totalmente diferentes é uma injustiça", diz o vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Sérgio Pitt.

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