Primeira revisão do PNRH, que deve ocorrer de quatro em quatro anos, reúne no Acre representantes dos Estados que compõem a Bacia Amazônica.
O Plano Nacional dos Recursos Hídricos, homologado em 2006, passa pela primeira revisão prevista para ser realizada de quatro em quatro anos. O Acre reúne até a próxima sexta-feira, 17, representantes dos Estados da região amazônica para a Oficina de Priorização e Harmonização Regional do plano para o período entre 2011 e 2014. Durante a oficina, serão discutidas metas e estratégias que corroborem a política de uso dos recursos hídricos na Bacia Amazônica. A intenção é estabelecer equilíbrio nas prioridades e trabalhar políticas públicas que venham a atender as demandas dos Estados da Região Norte.
Golby Pullig
No encontro desta terça-feira, que ocorre no Hotel Imperador Galvez, serão apresentadas as ações prioritárias dos Estados para o próximo quadriênio e iniciadas a construção do Panorama da Região Hidrográfica e a Harmonização das Ações. Entre os temas que devem ser debatidos na oficina estão as particularidades de cada Estado, como é o caso do rio Acre, que se apresenta como recurso hídrico transfronteiriço atendendo as populações da Bolívia e do Peru.
"Temos que traçar estratégias de como podemos melhorar o uso compartilhado desse rio, como também o Purus, que se estende até o Amazonas, de forma a garantir a quantidade e a qualidade do recurso com a recomposição de matas ciliares e o monitoramento de sua utilização. O plano apresenta diretrizes que definem como esses recursos serão tratados. A discussão é feita primeiro por região e depois por Estado", explica Cleísa Cartaxo, presidente do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), acrescentado que até dezembro o Plano Estadual de Recursos Hídricos será implantado no Acre.
O Estado do Mato Grosso participa da terceira oficina regional, pois apresenta a singularidade de abranger três bacias hidrográficas - a do Paraguai (Pantanal), a do Tocantins/Araguaia e a Bacia Amazônica. O coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso, Luiz Henrique Noquelli, avalia que, mesmo recente, o plano nacional tem pontos que precisam ser mais bem detalhados. O Estado tem seu plano aprovado e em vigor desde o ano passado, e segue agora para a elaboração do Plano de Bacias Hidrográficas, a partir do qual, segundo o coordenador, as comunidades poderão visualizar melhor a importância desses e como eles afetam a vida de todos. Noquelli afirma que a política de recursos hídricos trabalha com prevenção, ao contrário da política florestal, que ganha maior destaque com a força da mídia e dos próprios fenômenos como queimadas e derrubadas, por exemplo. "Cada Estado trabalha da melhor forma possível. À medida que os governos são pressionados com a implantação de empreendimentos que demandam energia, mais se estruturam para atender essas necessidades", diz.
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