Ministério vai criar "lista negra" de desmatadores e estuda cortar crédito de proprietários em situação irregular Meta é reduzir em 40% emissões de gases do aquecimento global que vêm do cerrado; área é difícil decontrolar
O Ministério do Meio Ambiente anunciou ontem medidas para conter o desmatamento no cerrado. As iniciativas incluem a criação de uma "lista negra" de até 50 municípios críticos e de um sistema de monitoramento por satélite em tempo real.
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
Também está em estudo, com oposição do Ministério da Agricultura, uma resolução do Banco Central que cortaria crédito para proprietários sem regularização ambiental, nos moldes do que já existe para a Amazônia.
As medidas integram o PPCerrado (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado), lançado pela ministra Izabella Teixeira diante de um sisudo presidente Lula, em meio à crise política que atinge o Planalto.
O PPCerrado será o instrumento usado para cumprir a meta brasileira de reduzir em 40% as emissões de gás carbônico pelo desmatamento no bioma até 2020.
A meta, assumida em 2009 na conferência de Copenhague, foi calculada sobre a média verificada entre 2002 e 2008, de 14,2 mil km² anuais.
Para cumpri-la, o governo planeja criar 2,5 milhões de hectares de unidades de conservação, demarcar 5,5 milhões de hectares em terras indígenas e bancar a recuperação de 8 milhões de hectares em pastos degradados.
As ações de recuperação serão focadas em 20 municípios prioritários, principalmente na Bahia, no Piauí e em Mato Grosso.
Mauro Pires, do Departamento de Políticas para Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, diz que está em estudo uma lista de municípios críticos, que pode chegar a 50.
O plano terá R$ 339 milhões em 2010 e 2011.
TORTO DE RUIM
Conter o desmatamento no cerrado é mais difícil do que na Amazônia.
O bioma é o principal polo do agronegócio exportador brasileiro. O próprio Lula já chegou a dizer, em 2007, que o cerrado era "tão ruim que as árvores já nasciam tortas", elogiando a Embrapa por ter transformado o bioma no celeiro do país.
A maior parte das terras ali é privada, ao contrário do que ocorre na Amazônia. E o limite de desmatamento legal é maior: 80%. Por pressão do agronegócio, o governo já havia feito um expurgo na meta original de corte de desmate, que era de 60%.
"Daria para chegar a 80%, como na Amazônia", diz a ecóloga Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília. Ela fez críticas ao plano por não detalhar como o agronegócio -causador de quase todo o desmate do cerrado- será envolvido. "Sem isso, a área que você vai cobrir é limitada."
A pesquisadora aponta ainda que a cifra de 9% do bioma em unidades de conservação usada pelo governo é "inflada", já que inclui categorias com pouca proteção. Sob proteção integral só há 3%, e várias delas são áreas isoladas, como o Parque Nacional de Brasília -que sofreu uma queimada ontem, a qual causou três cortes de energia no Palácio do Planalto enquanto a ministra anunciava o plano.
Pires afirma que o governo proporá pactos com setores como o da soja, a exemplo do que já vigora na Amazônia (as empresas se comprometem a não comprar soja de novas áreas desmatadas).
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