Hoje, Dia da Árvore, o Greenpeace e outras 11 organizações socioambientalistas, protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento com o posicionamento dos presidenciáveis sobre as mudanças no Código Florestal promovidas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e seus colegas ruralistas.
Os questionamentos foram feitos em agosto aos quatro principais candidatos à Presidência. Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) se manifestaram contra os principais pontos da proposta, em especial o que anistia quem desmatou ilegalmente.
A petista Dilma Rousseff defendeu que "a eventual conversão de multas só deve ocorrer após ações efetivas de recuperação das áreas desmatadas ilegalmente", e citou o Programa Mais Ambiente do governo federal como um caminho seguro para a regularização ambiental das propriedades agrícolas.
Dilma diz não acreditar que a atual legislação ambiental seja um entrave à expansão agropecuária. "O Brasil pode expandir sua produção agrícola sem desmatar. Hoje existem 60 milhões de hectares de pasto mal utilizados ou subutilizados que precisam ser recuperados."
Serra também se posicionou contrário à anistia a desmatadores, defendeu a recuperação de matas ciliares em propriedades rurais e a retirada de ocupações em encostas e beiras de rios.
O presidenciável tucano falou ainda sobre a importância da proteção das florestas no cumprimento das metas de redução da emissão de carbono. "Uma forte política de recuperação florestal poderá absorver importante volume de carbono da atmosfera."
A candidata do Partido Verde, Marina Silva, disse que a proposta do deputado Aldo Rebelo de anistiar desmatadores gera impunidade, favorecendo o descrédito da lei e o aumento do desmatamento. "No lugar da anistia deveriam ser criados meios para que o produtor recupere as áreas e possa se aliar à defesa do Código Florestal."
Marina também defendeu a proteção das florestas brasileiras como um dos meios de contribuir para a redução das emissões. "O desmatamento é o principal fator de emissão de gases de efeito estufa no Brasil, de modo que a busca pelo cumprimento das metas de redução por parte do governo federal deve ser coerente, colocando a garantia da preservação na discussão sobre a alteração da legislação."
Como os demais candidatos, Plínio de Arruda Sampaio se declarou contrário à mudança aprovada por ruralistas na Câmara e à anistia. "O Brasil é o único lugar que conheço que reforma um código florestal para permitir mais corte de árvores e não para proteger a natureza." Plínio afirmou que a atual legislação não representa um entrave à produção rural, defendeu o desmatamento zero e a remoção de moradores de áreas de risco que deveriam ser preservadas, como encostas e beiras de rios para locais seguros.
As respostas serão enviadas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, com o pedido de que sejam anexadas aos programas de governo apresentado pelos partidos.
A seguir as organizações que apoiaram a iniciativa:
Associação Ambientalista Copaíba
Fundação SOS Mata Atlântica
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia
Instituto Ambiental Vidagua
Instituto Centro de Vida
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
Instituto Socioambiental
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
Mira-serra
Rede de ONGs da Mata Atlântica
WWF-Brasil
Foto
Para presidenciáveis, floresta e produção caminham juntas
Greenpeace /Rodrigo Baleia
(Envolverde/Greenpeace)
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