O Fundo de Adaptação às mudanças climáticas, estabelecido pelo Protocolo de Quioto e talvez uma das suas maiores realizações, anunciou a aprovação de financiamento para os primeiros dois projetos em países em desenvolvimento.
Um dos escolhidos para receber recursos é conduzido pelo governo do Senegal através do Centre de Suivi Ecologique e visa combater a erosão costeira exacerbada pelas mudanças do clima e aumento do nível do mar.
Este é o primeiro projeto a utilizar a modalidade de acesso direto ao Fundo de Adaptação, uma forma de agilizar o processo de transferência de recursos e reduzir a burocracia. Neste contexto, uma organização nacional que atende aos padrões fiduciários estabelecidos pelo fundo, pode submeter propostas e receber recursos como uma Entidade Nacional Implementadora (ENI).
A outra proposta aprovada veio do governo de Honduras, com o intermédio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no papel de ENI. O foco é reduzir a vulnerabilidade de pelo menos 13 mil residências pobres na capital Tegucigalpa ao melhorar o gerenciamento dos recursos hídricos.
A região já sofre constantemente com o déficit de água e a incapacidade de aproveitamento das tempestades ocasionais, que causam enchentes e deslizamentos de terra.
Outras duas ENIs também foram acreditadas, o Instituto de Planejamento da Jamaica e a Agência de Investigação Nacional do Uruguai, constituindo uma oportunidade elementar para os países mais vulneráveis.
"Hoje a diretoria (do fundo) deu o passo final na operacionalização tanto do acesso direto quanto do próprio fundo", comentou o presidente da diretoria do Fundo de Adaptação Farrukh Khan.
Ele demonstrou entusiasmo com a viabilização dos projetos e disse que espera maior apoio financeiro dos países do Anexo I de Quioto. Outras seis propostas apoiadas pelo Fundo estão esperando a aprovação, da Guatemala, Madagascar, Mongólia, Paquistão, Nicarágua e Ilhas Salomão.
"Passar por este processo flexível, porém rigoroso, foi desafiante e certamente constituirá uma fonte inequívoca de motivação para todos os países africanos", comentou o diretor geral do Centre de Suivi Ecologique Assize Touré.
O fundo foi estabelecido pelo Protocolo de Quioto, arrecadando grande parte do dinheiro disponível através de 2% dos recursos obtidos com a venda das Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Outra fonte de recursos são doações pontuais de países como a Espanha, que em abril anunciou o repasse de € 45 milhões para o Fundo de Adaptação.
Para melhorar a divulgação do seu papel, a diretoria do Fundo lançou uma estratégia de comunicação e resolveu realizar uma sessão aberta para observadores. A primeira sessão está marcada para o 12º encontro da diretoria em Cancun durante a 16º Conferência das Partes da UNFCCC.
* Créditos da imagem: Aumento do nível do mar na costa atlântica de Dakar, Senegal - Inwent.org
(Envolverde/Carbono Brasil)
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