O Brasil é o 5o maior emissor de CO2 do planeta, embora, se considerado todo o período no qual os países causaram o problema do aquecimento global (entre 1850 e 2005) por não limitarem suas emissões, o Brasil ocupe somente a 22a posição. Anualmente, o país libera algo em torno de 2,3 bilhões de toneladas de CO2, 54% das quais vindas do desmatamento de florestas.
Em 2004, foram destruídos 27.772 km2 de matas nativas na Amazônia, uma área superior ao território do estado de Sergipe ou da Macedônia, pequeno país do leste europeu. A partir de 2005, o desmatamento começou a cair, passando de 19.014 km2 para 7.464 km2 no ano passado. O controle do desflorestamento é a menina dos olhos do governo quando o assunto é a redução das emissões. É nesta área que o país se comprometeu a fazer o maior esforço, assumindo a meta de reduzir em 80% a destruição projetada da Amazônia até 2020, e em 40% a do Cerrado no mesmo período.
Cumpridos esses dois objetivos, o Brasil evitaria a emissão de 668 milhões de toneladas de CO2.
No caso da Amazônia, a meta deverá ser cumprida com folga. Enquanto a média prevista para o período 2011-2015 era de 7.800 km2, o Ministério do Meio Ambiente aposta que este ano o desmatamento não ultrapassará os 5.500 km2, número que só deveria ser atingido, de acordo com a estimativa do governo, entre 2017 e 2018. Esse sucesso se deve ao incremento no número de operações do Ibama, que passou de 370 em 2003 para 3.102 em 2007. Um dos principais aliados na luta contra as motosserras é o monitoramento da destruição das florestas por satélite em tempo real, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
É a partir dessas informações que o Ibama orienta sua ofensiva. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAM) conta com R$ 1,2 bilhão até 2011 para continuar investindo na solução do problema na região.
Já no Cerrado o desafio é maior. Só na semana passada o governo lançou um plano, nos moldes do que existe para a Amazônia, para conter a destruição do bioma, onde se localiza o principal celeiro agropecuário do país.
Mas além de grande parte da soja, do milho, do carvão e da carne que o Brasil produz, o Cerrado concentra 5% da biodiversidade mundial e abriga as nascentes das quatro principais bacias hidrográficas do país. No entanto, até 2008, 48% da vegetação original do Cerrado já tinham sido destruídos. O objetivo esbarra na própria legislação, segundo a qual os proprietários de terra na região podem desmatar até 80% de suas propriedades, enquanto na Amazônia é o contrário: os produtores só podem produzir em 20% de suas terras.
Especialista em mudanças climáticas, o professor Eduardo Viola diz que há muitas incertezas no cumprimento da meta para o Cerrado, e acredita que ela só seja atingida com mudanças na lei, no sentido de restringir mais a possibilidade legal de desmatamento.
- Vamos ter que criar corredores florestais para proteger os remanescentes de Cerrado. Eu acho que é possível cumprir a meta. Precisaremos iniciar um processo de negociação delicado com os produtores, mas muitos já sabem que têm bastante a perder com o desmatamento - pondera Thaís Juvenal, diretora de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente.
Thaís afirma que o combate ao desflorestamento na região central do Brasil passa em grande parte por medidas de incentivo aos fazendeiros, o que ainda não foi detalhado no plano.
O PPCerrado prevê a criação de novas unidades de conservação, a homologação de terras indígenas, e o pagamento de serviços ambientais para incentivar os produtores a manter o bioma em pé. Para isso, o governo promete gastar R$ 339,4 milhões até o fim do ano que vem. Parte desse dinheiro servirá para montar um sistema de monitoramento por satélite igual ao já projetado para a Amazônia.
Mesmo com esse esforço anunciado pelo governo, o diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, teme que seja tarde demais para salvar o Cerrado.
- Há estudos que prevêem que o Cerrado desapareceria em 2030, com a possibilidade disso ser antecipado para 2025. Com a meta climática de reduzir o desmatamento em 40% até 2020, é possível tentar evitar que isso aconteça. Mas por uma margem pequena - avalia.
Já o coordenador-geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Aloísio Melo, vê o pagamento por serviços ambientais (que é objeto de um projeto de lei que tramita no Congresso) como uma das grandes soluções futuras. Isso porque, segundo ele, o desmatamento deverá arrefecer ano a ano e aí um novo arranjo para recompensar os donos das terras preservadas terá de estar disponível.
- Precisamos desenvolver mecanismos para manter a floresta em pé. Porque vamos reduzir o desmatamento por mais quatro ou cinco anos, depois será manter. Teremos que nos preparar para pagar por emissões evitadas por desmatamento e vender créditos para que outros possam cumprir suas metas de redução de emissões - diz.
Embora afirme que este assunto ainda não esteja sendo discutido, Melo acredita que um mecanismo possível é a criação de contratos de cinco ou dez anos com fazendeiros que se proponham a zelar pela manutenção das florestas em pé. Este é o objeto das discussões internacionais na ConvençãoQuadro nas Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que tenta fechar ainda este ano, na cúpula que acontece em Cancún em novembro, o texto de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).
Um fundo de US$ 3 bilhões estaria sendo montado para que os países levem a cabo suas estratégias de REDD.
Internamente, foi criado um grupo formado por integrantes do governo e da sociedade civil para discutir uma política nacional de REDD. A ideia é estabelecer regras e uma lista de áreas que podem receber projetos a serem bancados por outros países. Enquanto novas fontes de financiamento não surgem, o Brasil conta com uma doação de US$ 1 bilhão da Noruega para tocar projetos de proteção florestal na Amazônia, dinheiro que abastece o Fundo Amazônia. Os quatro primeiros projetos contemplados já começam a ser executados.
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