Corte simbólico em RO marca início da 1ª concessão florestal do país

Agência Brasil

PORTO VELHO - O corte de uma imbireira com quase 30 metros de altura, na Floresta Nacional do Jamari, norte de Rondônia, a 130 quilômetros da capital Porto Velho, deu início ao manejo de madeira na primeira concessão florestal do país. O evento ocorreu terça-feira (17).

Dos 222 mil hectares da área total da floresta da Flona Jamari, foram licitados pelo Serviço Florestal Brasileiro 96.361 hectares, espaço correspondente a um quadrado de terra medindo 30 quilômetros em cada lado. O manejo florestal de madeira está sendo feito pelas três empresas vencedoras da licitação: Amata, Sakura e Madeflora.

A concessão florestal é expedida pelo Serviço Florestal Brasileiro, com o objetivo de promover a exploração sustentável de madeira. Segundo o diretor-geral do órgão, Antônio Carlos Hummel, isso permite ao setor madeireiro trabalhar fora da clandestinidade, oferecendo o produto ao mercado sem danos ambientais, e ainda gerando empregos com carteira assinada e rendimentos ao poder público.

Hummel ressaltou que a ideia não é nova, e é cogitada desde a década de 1950, mas governos, sociedade e congressistas não conseguiam transformá-la em política pública, o que ocorreu a partir de 2003, com a consolidação do marco legal da concessão florestal e, posteriormente, da Lei de Gestão Florestal Pública, aprovada em março de 2006.

Ele acredita que, a partir desse modelo, em dez anos a economia madeireira da Amazônia vai estar organizada de forma sustentável, e que a gestão florestal brasileira será um exemplo mundial. A expectativa do Serviço Florestal Brasileiro é atingir, em 2011, 1 milhão de hectares de florestas licitadas.

O manejo florestal permite o corte de árvores na proporção de uma para cada 30 em determinada área, o que corresponde, na Floresta Amazônica, a cinco ou seis árvores por hectare, a cada ano. E o corte é feito depois de um censo florestal, em cada área, e monitorado por técnicos de órgãos ambientais.

O potencial de manejo florestal na Flona Jamari é de 68 mil metros cúbicos de madeira por ano, material suficiente para construir 8.500 casas populares. O contrato com as três empresas concessionária terá a duração de 40 anos, e o arrendamento da área vai gerar ao poder público R$ 3,3 milhões ao ano.

Depois da Flona Jamari, foram feitos processos de concessão em mais seis florestas nacionais nos estados de Rondônia e do Pará. Hoje, mais de 1 milhão de hectares estão em diferentes fases de concessão, desde pré-editais lançados a contratos já assinados. Segundo o Serviço Florestal Brasileiro, existem atualmente em torno de 10 milhões de hectares de florestas públicas em condições de receber uma concessão, área suficiente para atender 20% da demanda por madeira das indústrias brasileiras. (AL)