Instituto Chico Mendes debate proposta para dobrar o tamanho do Parque Nacional Serra do Cipó, em Minas Gerais. O objetivo é proteger a riqueza ambiental ameaçada por condomínios
Junia Oliveira
Belo Horizonte-Para salvar um dos mais belos e exuberantes patrimônios naturais deMinas Gerais, ambientalistas se debruçam sobre mapas e elaboram um projeto que amplia a área de proteção da Serra do Cipó. A ideia é dobrar o tamanho do parque nacional e preservar o cenário esculpido pela natureza a apenas 100 quilômetros de Belo Horizonte. Isso porque a contaminação do lençol freático e dos principais cursos d'água da região, o lançamento de esgoto e a ocupação desordenada dos territórios colocam em risco as riquezas de uma das mais importantes áreas verdes do estado. O Parque Nacional da Serra do Cipó abrange 33,8 mil hectares nos municípios de Itambé do Mato Dentro, Jaboticatubas,Morro do Pilar e Santana do Riacho.
Ele está localizado no coração de uma área de 133 mil hectares, a Área de Proteção Ambiental (APA) Morro da Pedreira. A proposta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, é que o parque tenha mais 33 mil hectares de área, que vão envolver também as cidades de Itabira, Nova União e Taquaraçu de Minas.
O processo está em fase de levantamento no ICMBio. O passo seguinte será a realização de audiências públicas para discutir as mudanças com a comunidade.
Depois, o instituto fará a proposta de um decreto, que será enviado à Casa Civil da Presidência da República e depois à sanção presidencial. A expectativa é de que todo o processo seja concluído em no máximo dois anos. Quem está à frente dos trabalhos é o chefe do parque, Henri Collet.
"Temos, na verdade, um parque metropolitano, pois 65% do município de Jaboticatubas está dentro dele. Se não fizermos a ampliação e protegermos essas riquezas da serra, o parque ficará, em poucos anos, isolado e rodeado por construções", afirma.
Loteamentos irregulares e esgotos são as grandes ameaças à Serra do Cipó. Segundo Collet, falta diálogo entre as três esferas do Poder Público-a municipal, a estadual e a federal-para coibir as irregularidades. "A legislação é muito boa e clara, basta ser cumprida", ressalta.
Para a liberação de novos empreendimentos, o primeiro ponto observado é se há reserva legal (20% de mata preservada) averbada no cartório de registro de imóveis e se o vendedor é realmente o dono do terreno. O segundo é a apresentação da área verde do projeto, que normalmente é destinada pela prefeitura para fins sociais: escola, praça, entre outros.
Licenciamento
Oterceiro ponto é exigir a criação de áreas de proteção particulares (APPs) no entorno dos córregos, evitando, assim, que avenidas passem por cima dos cursos d'água. "Se começar certo, haverá um loteamento ecologicamente correto.
Bom seria se os empreendedores nos trouxessem o projeto para avançarmos juntos e definirmos exigências, como está ocorrendo em alguns casos. Isso evita demora e embargos.Temos processo sem andamento no ICMBio há mais de cinco anos", conta Collet.
Os problemas envolvem desde a criação de condomínios de luxo até o parcelamento desordenado de fazendas para a formação de bairros inteiros. Atualmente, na região, mais de 250 lotes estão em fase de licenciamento, o que gera outro agravante ao problema: o aumento da emissão irregular de esgoto. Uma das exigência na aprovação do loteamento é a instalação da fossa séptica, mas, por causa da falta de fiscalização, nem sempre a cláusula é obedecida.
Segundo Collet, a maioria das casas na região da Serra do Cipó tem a chamada fossa negra, que lança os dejetos diretamente na terra. Ele faz um alerta: "O lençol freático da região está contaminado por coliformes fecais, segundo análises da Copasa. Ninguém sabe a dimensão do problema, pois, há 10 anos, estimava-se a existência de 60 fossas. E hoje quantas são? Há quase 800 casas".
Um dos condomínios considerados irregulares é o Bosque do Sol, construído ao pés da serra, na área conhecida como Mãe D'Água, onde está uma das cachoeiras mais famosas da região: a Véu da Noiva. Projetado para 483 lotes, cerca de 300 foram vendidos.
Há cerca de 10 casas de veraneio no local e, pelo embargo do órgão federal, decretado em 1996, nem mesmo luz elétrica pode ser instalada. Os proprietários terão direito à desapropriação. Os responsáveis pelo loteamento não foram encontrados para comentar a situação.
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