O discurso do novo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, na cerimônia de posse na última quarta-feira, evidencia as divergências entre o setor produtivo e ambientalistas, via de regra reproduzidas pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de um lado, e do Meio Ambiente, de outro. "Por que transformar o meio ambiente em uma arena dominada por interesses sectários que oneram, atrasam e, no extremo, podem até inviabilizar projetos estratégicos para o país?", questionou Robson.
A contradição mais recente dentro do governo foi em relação ao novo Código Florestal. A flexibilização das regras para reservas legais e áreas de preservação nas propriedades rurais foi duramente atacada pelo Ministério do Meio Ambiente. O Ministério da Agricultura defendeu a proposta, que foi aprovada numa comissão especial da Câmara e que seguirá para votação em plenário.
Em razão de duelos como esses, as indicações para os dois ministérios costumam estar associadas ? é uma forma de equilibrar as demandas de governo. A presidente eleita, Dilma Rousseff, já travou duelos com a área de meio ambiente, quando era ministra da Casa Civil, para acelerar as concessões de licenças ambientais a grandes empreendimentos, principalmente usinas de geração de energia previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Como presidente, Dilma promete tocar grandes obras, com enormes impactos ambientais, mas ao mesmo tempo precisará atender os compromissos firmados com setores ambientalistas durante a campanha. A votação expressiva obtida pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, candidata do PV à Presidência, obrigou uma mudança de postura em relação a alguns aspectos. Dilma já disse ser contra, por exemplo, a anistia das multas aplicadas a desmatadores, como prevê o novo Código Florestal.
Técnicos do Ministério do Meio Ambiente ouvidos pelo Correio afirmam que a presidente eleita terá pouco espaço para atropelar a legislação ambiental ou trâmites legais da concessão de uma licença, por exemplo. "Há leis a seguir, como a Lei do Clima, que estabelece metas de redução do desmatamento. Instâncias colegiadas e compromissos institucionais precisarão ser cumpridos", diz um desses técnicos. (VS)
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