O documento, intitulado "The context of REDD+ in Brazil: Drivers, agents and institutions", apresenta um panorama da atual situação do Brasil em relação a suas políticas para florestas, em especial a Amazônia, e qual a implicação do atual cenário para a aprovação de políticas de Redd.
O estudo explica as principais iniciativas brasileiras sobre Redd até o momento, como o Fundo Amazônia e programas pilotos de Redd em diversos estados da Amazônia, como Mato Grosso, Pará, Acre, Amazonas, Rondônia e Amapá.
Segundo o estudo, o Brasil pode ter dificuldades na implementação de Redd por problemas como falta de governança. Uma fraca presença do estado na Amazônia brasileira, especialmente na região da expansão da fronteira agrícola, pode comprometer políticas de valorização da floresta.
A descentralização de políticas para florestas, do governo federal para os estados, também poderia minar esforços para o sucesso de Redd caso não se resolva o problema da governança. No entanto, o relatório ressalta que há avanços nas políticas estaduais. "Apesar da fraca governança, deve-se notar que vários estados da Amazônia têm tomado a dianteira na promoção de uma mudança na posição do Brasil sobre as florestas na convenção do clima", diz o relatório, em livre tradução do inglês.
A maior dificuldade, entretanto, situa-se na questão fundiária na Amazônia. "É evidente que a principal dificuldade na implementação de estratégias de Redd na Amazônia resulta da insegurança da posse dos ocupantes. Como o desmatamento ocorre com frequência em áreas que carecem de título definitivo, a eficácia de políticas que visam motivar os proprietários de terras a proteger as florestas remanescentes é severamente restrita".
O documento também levanta políticas públicas que estimulam o desmatamento da Amazônia, citando obras do PAC como hidrelétricas e rodovias, o financiamento da pecuária extensiva e a revisão do código florestal.
(Envolverde/MMA)
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