Estudo do governo prevê beneficiar produtos localmente
Catarina Alencastro
BRASÍLIA. A concentração da exploração de minérios nas mãos de grandes empresas, como a Vale e a MMX, de Eike Batista, é um dos problemas identificados pelo governo, ao redigir o anteprojeto que cria o Código de Mineração. Segundo o Macrozoneamento EcológicoEconômico da Amazônia, ao qual O GLOBO teve acesso, o efeito dessa concentração é que a riqueza produzida não fica na região de onde o minério é extraído.
No governo, há uma corrente que avalia que o novo código - que será encaminhado ao Congresso - não cobre essa questão social. Por isso, o macrozoneamento sugere a adoção de medidas para promover a industrialização de parte da produção de ferro e alumínio nas cidades de onde saem as riquezas.
Uma das ideias é facilitar investimentos nas siderúrgicas da região, para que possam produzir aço e bens acabados, como chapas e perfis laminados, em vez de se limitarem à produção do ferro-gusa.
Segundo o diretor do Departamento de Zoneamento EconômicoEcológico do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, o governo ainda trabalha com a ideia de criar mecanismos para que pequenas empresas também possam entrar no ramo da mineração: - Há a possibilidade de projetos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a formação de empresas de capital misto - disse ele.
O macrozoneamento estabelece uma região que engloba os estados de Pará, Amapá e Maranhão como a área que deverá ter a mineração fortalecida. Há, inclusive, previsão de construção de um porto para escoamento da produção.
Serão intensificadas ações de fiscalização na região para reprimir os garimpos ilegais, especialmente em terras indígenas.
A regulamentação da atividade nesses locais - que é permitida pela atual legislação - está prevista no anteprojeto de lei do novo código de mineração.
Novo código prevê cassar concessões não exploradas O texto reconhece que a mineração gerou verdadeiros polos econômicos em regiões distantes e com pouquíssima infraestrutura, como a cadeia do ferro em Carajás (PA), a cadeia do ouro e do caulim na Serra do Navio (AP), e a de ouro e diamantes em Roraima, explorados principalmente em aldeias indígenas. No entanto, falta sustentabilidade econômica e ambiental.
"(Falta) um planejamento de médio e longo prazos, que garanta a continuidade desse crescimento econômico, associado à inclusão social e à preservação ambiental", diz o documento. As propostas foram elaboradas ao longo de quase dois anos de discussão, na qual foram ouvidos governos estaduais e representantes do setor.
A concessão de autorizações de pesquisa, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), aumentou 229% entre 2002 e 2007, quando foram aprovados 1.251 pedidos.
Este ano, já foram 669 concessões, um número 76% maior do que o registrado há oito anos.
Grande parte dessas autorizações fica estocada com as empresas, que as utilizam quando bem entendem. Há casos de concessões dadas há décadas e ainda não usadas. O novo código de mineração quer obrigar as empresas a apresentarem um plano de investimento mínimo, no qual terão de se comprometer a fazer uso das concessões recebidas em até cinco anos. Caso descumpram o combinado, terão de devolver as autorizações.
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