quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Gestão privada sobre a Amazônia deverá ser ampliada com novas concessões

O Brasil vai leiloar enormes áreas da Amazônia para que sejam administradas por cooperativas e empresas privadas de extração de madeira, na esperança de que isso contribua com a redução do desmatamento ilegal, disse uma importante autoridade do governo nesta segunda-feira (11) à Reuters.

Após anos de disputas judiciais e resistência política, o governo está retomando as concessões para a exploração de madeira por particulares. "O futuro da Amazônia, combatendo o desmatamento e dando respostas a mudança climática, é fortalecer a gestão florestal, não vejo outra solução", disse Antônio Carlos Hummel, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, durante o evento Reuters Global Climate and Alternative Summit.

O governo oferecerá até o final do ano quase 1 milhão de hectares para a exploração privada da madeira, área que dentro de cinco anos deverá chegar a 11 milhões de hectares, semelhante ao tamanho de Pernambuco. As concessões atuais somam 150 mil hectares.

Ao contrário da prática ilegal voltada para queima e derrubada de árvores, que já destruiu quase 20% da Amazônia, a gestão sustentável extrai apenas um número de árvores que a floresta seja capaz de regenerar naturalmente. Quando o governo começou a preparar as concessões, em 2003, enfrentou forte oposição de políticos que apontaram uma privatização do patrimônio brasileiro.

"Na época não explicamos bem o processo. Agora, está tudo esclarecido. Há mais de um ano não há um questionamento de privatização", disse Hummel. Segundo o funcionário, as concessões ajudam a impor maior controle estatal na Amazônia, dificultando ocupações e grilagens.

Enquanto o desmatamento ilegal em geral produz riqueza para poucos, as concessões florestais, ao menos no papel, geram empregos duradouros e arrecadação para os cofres públicos.

Cientes do fracasso desse sistema na África e em parte da Ásia, os parlamentares brasileiros adotaram certas salvaguardas. "Incluímos uma série de mecanismos de controle da sociedade", disse Hummel, referindo-se ao envolvimento de ONGs nas auditorias relativas às concessões.

O desmatamento da Amazônia brasileira, maior floresta tropical do mundo, caiu ao seu menor índice em duas décadas desde que o governo Lula intensificou a fiscalização nos últimos anos. As autoridades têm multado pecuaristas e madeireiros que agem ilegalmente, além de confiscar sua produção e restringir o acesso deles ao crédito bancário.

Hummel alertou que, se a fiscalização não for mantida, a extração ilegal de madeira pode prejudicar a demanda pela madeira mais cara das florestas com gestão sustentável. "Se no ano que vem os controles forem afrouxados e o mercado for inundado por madeira barata, as concessões florestais vão sofrer".

Governos estaduais e empreendedores também começaram a se interessar pelo mecanismo. Além das áreas sob concessão, habitantes tradicionais da floresta detêm os direitos sobre cerca de 19 milhões de hectares da Amazônia, e colonos possuem outros 21 milhões de hectares. Atualmente, apenas duas cooperativas de povos tradicionais da floresta possuem licença federal para extrair madeira.

O maior desafio para as cooperativas é obter tecnologia, treinamento e financiamento, informou Hummel, referindo-se à burocracia e falta de conscientização ambiental dos bancos. "Tudo neste país é um incentivo ao desmatamento, ao desenvolvimento de florestas derrubadas. Então estou mudando esse paradigma, para financiar florestas que permaneçam de pé".

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