sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Plano Amazônia Sustentável pode sofrer alterações

O Plano Amazônia Sustentável (PAS), principal plano para a Amazônia e legado da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, será revisto pelo governo e sua nova versão deverá incluir projetos de mineração e defesa de grandes hidrelétricas.  As informações são do jornal Folha de São Paulo.

A reforma no documento começou a ser debatida ontem (13) durante um seminário organizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).  O órgão é responsável pela execução do plano.

O PAS demorou três anos para ser construído e deveria dar diretrizes para o desenvolvimento da região, porém nunca foi colocado em prática.  A SAE alega que não possui "porte" para executá-lo e que o documento não possui metas concretas.

Izabella Teixeira, ministra do meio ambiente, também criticou pontos do documento durante o evento de ontem.  Segundo ela existe um excesso de "preservacionismo" na política ambiental.

Tanto a ministra do meio ambiente quanto o ministro Samuel Guimarães, da SAE, acreditam que é necessário corrigir lacunas.  Uma das "lacunas" é a presença dos militares.  Eles foram excluídos do plano de Marina e não concordam com certos princípios defendidos pela ex-ministra, como grandes terras indígenas contínuas em fronteiras.

Outra lacuna são os temas Energia e Mineração.  O PAS original critica a atividade mineradora, afirmando que ela "não impulsiona políticas de desenvolvimento endógeno".  Já o governo quer ampliar a exploração do potencial mineral da Amazônia.  Isso inclui a montagem de um pólo petroquímico em Manaus, que use o gás natural de Urucu e o potássio de jazidas que a Petrobras possui em Nova Olinda (AM).

O secretário-executivo da SAE, Luiz Alfredo Salomão lembrou que as hidrelétricas do Madeira e do Xingu não estavam em construção quando o PAS foi lançado, nem estavam previstos investimentos de US$ 22 bilhões em mineração, que incluem a duplicação da produção de ferro Em Carajás.

Diretrizes para o próximo governo O momento para tratar sobre tais mudanças não poderia ser pior, já que o assunto ambiental pode contar votos na corrida presidencial.  Tanto Dilma Rousseff como José Serra tentam atrair a candidata Marina e seus 20 milhões de eleitores no segundo turno.

Quando decidiu lançá-lo, em maio de 2008, o presidente Lula entregou sua execução à SAE, então chefiada por Mangabeira Unger, alegando que Marina não era "isenta".  Foi o estopim da demissão da ministra.

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