segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Meta agora é obter um acordo climático modesto

Daniela Chiaretti

Esta semana começa na China a última rodada de negociações antes da conferência do clima de Cancún, em dezembro, no México.  Depois da ressaca da edição anterior, em Copenhague, as expectativas sobre a reunião no México são modestas, mas é possível que saia de lá um pacote de decisões sobre adaptação aos efeitos da mudança do clima, florestas e fontes de financiamento.  A pauta avança, mas é pela lateral.  Um dos maiores impasses - o dinheiro para financiar isso tudo - bate, agora, no agravamento da crise europeia.

Copenhague transferiu para a CoP-16 (o nome do encontro no México) as definições do combate ao aquecimento global.  "Mas caiu por terra a ilusão de que tudo irá se solucionar, ninguém mais espera que em Cancún aconteça algo mágico", diz Antonio Hill, porta-voz de mudança climática da Oxfam e assessor de campanhas na América Latina e no Caribe.  "Existem assuntos demais neste debate", continua.

Mas Cancún pode ter seu mérito.  Uma possibilidade, impulsionada pelo país anfitrião e apoiada pelo Reino Unido, é fazer com que algumas vertentes do acordo, onde há mais consenso, saiam de Cancún como um pacote de decisões.  Seriam medidas tomadas no âmbito da própria CoP e não teriam que aguardar por um acordo climático maior e mais ambicioso, mas mais difícil de sair.  Cancún produziria o esqueleto de um acordo climático internacional futuro.

O texto sobre Redd, o mecanismo sobre a redução de emissão por desmatamento e degradação das florestas, por exemplo, poderia assim começar a ser implementado.  Seriam apenas os primeiros passos, uma espécie de piloto de Redd.  Possibilitaria, por exemplo, a capacitação de pessoas que vivem em países com florestas.

Mas, na reunião desta semana, em Tianjin, na China, o processo parece ter recuado alguns passos.  Os delegados têm à frente um texto de negociação que novamente inchou.  "Estamos mais ou menos no mesmo ponto de um ano atrás, na reunião de Barcelona", critica Hill.  O ambientalista aponta um item curioso da reunião desta semana - o resultado de uma consulta informal feita junto aos negociadores para saberem que tipo de acordo climático querem fazer.

"É importante que os negociadores saibam a natureza do acordo que estão negociando", afirmou Hill.  "Porque parece absurdo, mas chegaram a Copenhague dizendo que iam fazer um acordo sem saber qual."  Ele se refere à confusão do ano passado sobre um acordo legalmente vinculante (com penalidades para quem não o cumpra) ou um acordo mais leve, calcado sobre compromissos voluntários e sem consequências sobre quem sair da linha.

Outro ponto crucial sobre a mesa é o destino do Protocolo de Kyoto.  A União Europeia, segundo Hill, mudou de posição depois de Copenhague.  Até o ano passado, a UE queria um único acordo que englobasse os países ricos, (incluindo aí os EUA), e os em desenvolvimento, mirando nas economias emergentes.  Isso significaria, na prática, o fim do Protocolo de Kyoto, um ponto de enorme confusão em 2009 com a resistência dos países em desenvolvimento.  Como o Protocolo de Kyoto tem prazo até 2012, e até lá é pouco provável que exista um novo acordo climático internacional, há negociações para esticar esse período.  Hill não gosta da ideia.  "Temos que ter um segundo período de compromisso de corte de emissões, não uma extensão de Kyoto."

Sobre o financiamento à adaptação às mudanças do clima e a formas de reduzir as emissões, deve sair este mês o relatório com as sugestões do painel de especialistas formado em fevereiro, pela ONU.  O grupo, constituído basicamente por representantes das 20 maiores economias do mundo, procura elencar formas novas de financiar o combate à mudança climática.  Estão ali desde a participação do setor privado à possibilidade de empréstimos feitos pelas nações ricas aos países mais vulneráveis.  "Isso nos parece inaceitável.  O dinheiro tem que vir de fontes públicas", rebate Hill.  A Oxfam diz que os países pobres têm que continuar construindo escolas e hospitais, além de sistemas de defesa das inundações.

O cenário para Cancún continua difícil.  Os Estados Unidos não conseguiram votar sua lei interna sobre clima e a Europa mergulhou na crise econômica.  Mas a Rússia, célebre por boicotar qualquer consenso no último minuto, registrou incêndios desastrosos no último verão e pode mudar de posição nas negociações.  Casos como o do Paquistão, castigado por inundações devastadoras, devem reforçar a urgência de se ter algum resultado concreto no México.

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