Folha - Brasil poderá ter meta no clima, afirma Carlos Minc

DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DO RIO

Segundo ministro, compromisso obrigatório seria equivalente um terço daquilo que países ricos adotarem na 2ª fase do pacto de Kyoto

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que o ministério discute com o Itamaraty a adoção de metas para cortes de gases-estufa para o período pós-Kyoto e afirmou que a área econômica do governo é favorável à medida.

Segundo ele, a meta poderia equivaler a um terço do que for adotado pelos países ricos a partir de 2013. "Hoje, dentro do Ministério da Fazenda, a posição é a favor das metas por causa dos benefícios que a gente vai ter assumindo metas. A gente vai poder entrar numa partilha de bens para cumprir essas metas muito mais fortemente."
Ele se antecipa às críticas que sua afirmação possa sofrer: "Uma coisa é o maluco do Minc dizer que vai cumprir metas (...). Outra coisa é o Ministério da Fazenda. Significa que alguma coisa existe. Há vantagens".

Nas negociações, até agora, o Itamaraty sempre rejeitou a adoção de metas obrigatórias.

O ministro falou pela primeira vez sobre a mudança de posicionamento do governo em reportagem do jornal "Valor Econômico" de quinta-feira. "Se for 36% de corte para os países ricos até 2025, seria 12% para o Brasil, por exemplo", declarou Minc à Folha ontem.

Além de metas bem diferentes em relação às das nações desenvolvidas, outras condições do Brasil seriam a transferência de recursos e de tecnologia por parte dos países ricos.

Para atingir a meta, Minc diz que o principal alvo será o desmatamento da Amazônia, que hoje representa cerca de 70% das emissões do Brasil.
No entanto, o Plano Nacional de Mudança Climática, elaborado pela equipe dele, não prevê nenhuma meta de redução de desmate.

Minc afirmou que até o fim do ano pelo menos duas empresas anunciarão doações para o Fundo Amazônia, e que Petrobras, Wal-Mart e AES já tiveram reuniões com o ministério e estão interessadas em investir. O fundo prevê que países e empresas doem dinheiro para o Brasil e que esse dinheiro possa ser usado sempre que o país conseguir reduzir o desmatamento abaixo de um certo patamar, mitigando suas emissões. Foi criado ontem no Rio o comitê orientador do fundo.

Segundo Minc, o governo vai organizar um "road show" com apoio do BNDES para atrair a atenção do setor privado para o fundo. O primeiro passo será a apresentação de informações sobre ele na conferência do clima na Polônia, em dezembro.

A estratégia do governo é aproveitar a discussão com os países desenvolvidos e a perspectiva de que a maioria não será capaz de cumprir as regras de redução das emissões para aumentar as captações.

Os recursos poderão ser usados para gestão de florestas, monitoramento e fiscalização. O único país que anunciou apoio ao fundo até agora foi a Noruega, com US$ 140 milhões no primeiro ano.

Envolverde - Seminário avalia Plano BR-163 Sustentável com sociedade civil e governo

Acontece nos dias 30 e 31 de outubro, em Santarém (PA), o seminário "PLANO BR-163 SUSTENTÁVEL: ENTRAVES, DESAFIOS E EXPECTATIVAS". Promovido pelo Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (Condessa), com apoio dos projetos Fortalecimento da Participação Social no Plano da BR 163 (PROFOR) e Diálogos, o evento contará com a participação de representantes da sociedade civil de Mato Grosso e Pará (ribeirinhos, extrativistas, agricultores familiares, indígenas, quilombolas e ambientalistas) e dos governos federal, estadual e local.

Por meio do diálogo entre diferentes atores sociais, o seminário pretende avaliar o Plano BR-163 Sustentável e definir metas para sua implementação efetiva. Tendo em vista o iminente asfaltamento da via sem um programa de sustentabilidade e a necessidade de se romper com a lentidão com que o plano vem sendo aplicado, o objetivo é fortalecer a mobilização social em torno do projeto. Além disso, busca-se dar visibilidade aos problemas na sua execução e criar uma agenda de compromissos, com prazos, responsabilidades e realização de parcerias, entre sociedade civil e governos.

Representantes do Condessa, a Prefeitura de Santarém e autoridades do Governo Federal e governos estaduais participarão do seminário. A programação conta com cinco mesas para apresentação e debate dos quatro eixos temáticos do Plano BR-163 Sustentável: Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental, Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis, Infra-estrutura para o Desenvolvimento, e Inclusão Social a Cidadania. Reflexões sobre o modelo de gestão do plano – as instâncias colegiadas, gerenciamento operacional, monitoramento, sistema de informações e fortalecimento institucional - também compõem a agenda do evento.

A coordenação do Condessa é formada pelas entidades: Grupo de Trabalho Amazônico - GTA; Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia (IPAM), Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura do Pará (FETAGRI-PA), Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD). A comissão local de apoio à organização do seminário é coordenada pelo Centro de Formação de Trabalhadores do Baixo Amazonas (CEFTBAM).

O projeto Diálogos é uma parceria entre o WWF-Brasil, o Instituto Centro Vida (ICV), o Centro de Cooperação Internacional Em Pesquisa Agronômica Para O Desenvolvimento (CIRAD), o Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM) e o Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB).

O PROFOR - Projeto de Fortalecimento da Participação Social no plano da BR 163, é financiado pelo Fundo Fiduciário das Florestas Tropicais (RTF) do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e admnistrado pelo Banco Mundial, com execução da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)e Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR1 63 (CONDESSA). Em Mato Grosso e no Pará as atividades são executadas por instituições da sociedade civil membros com atuação reconhecida na área de influência da BR 163 nos dois estados.

(Envolverde)

Envolverde - Ibama confirma multas a assentamentos do Incra

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

Brasília - Quase um mês depois da divulgação da lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente decidiu nesta terça-feira (21) pela manutenção das multas por crimes ambientais aplicadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O Incra questionou as autuações do Ibama e apontou supostos erros nas análises que embasaram as multas, como a utilização de imagens de satélites antigas e divergências entre a localização dos desmates e as áreas dos assentamentos.

A revisão “minuciosa” dos processos foi feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a pedido do ministro Carlos Minc.

“A auditoria realizada nos processos de sete assentamentos no Mato Grosso concluiu que as coordenadas utilizadas para delimitar as áreas onde ocorreram os danos ambientais estão corretas e correspondem aos assentamentos”, informou o MMA em nota.

O levantamento constatou a ocorrência de “pequenos erros nas medições de determinados assentamentos”, mas que, de acordo com o MMA, não interferiram na área total desmatada nem no valor total das multas aplicadas, de mais de R$ 250 milhões.

De acordo com o Ibama, 41% dos desmatamentos registrados nas áreas de reforma agrária ocorreram entre 1997 e 2002, alguns anteriores às mudanças na legislação da reserva legal, que reduziu de 50% para 20% o percentual da área a ser desmatada legalmente.

“Mesmo no caso dos desmatamentos mais antigos, as multas aplicadas são procedentes, já que havia uma ordem para que as áreas em questão, onde não havia reserva legal demarcada, fossem mantidas desocupadas para permitir a regeneração da floresta; o que não ocorreu”, informa o texto.

Segundo o informe, o MMA já "iniciou entendimentos” com o Incra para converter a cobrança dos danos ambientais com a doação de terras que o Incra possui na região, “para a criação de grandes corredores florestais de reservas” para proteção da Amazônia.

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Divergência entre Ibama e Incra está sendo tratada pelo governo, diz órgão fundiário

Brasília - Em resposta à confirmação de multas por desmatamento aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a assentamentos na Amazônia, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou em nota divulgada nesta terça-feira (21) que “eventuais divergências entre os dois ministérios [Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário] estão sendo tratadas no fórum adequado, no âmbito do governo federal”.

O Incra voltou a criticar a metodologia utilizada pelo Ibama na elaboração da lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, encabeçada por seis assentamentos da reforma agrária.

“Existe um acordo entre os ministros Guilherme Cassel e Carlos Minc de que não é razoável comparar o desmatamento em um espaço onde vivem cerca de mil famílias com um espaço onde uma única família desmata, sozinha, milhares de hectares de vegetação”, aponta.

Em relação à recuperação de área degradadas, que foi descumprida em alguns assentamentos – segundo o Ibama –, o Incra argumenta que está “trabalhando intensamente” para recuperar assentamentos, mesmo em casos de áreas “que já estavam degradadas” quando foram repassadas ao órgão.

Na nota, o Incra argumenta que já aplica modelos sustentáveis, com manutenção da floresta em pé, em alguns assentamentos. (L.L.)

(Envolverde/Agência Brasil)

Envolverde - Aquisição de terras na Amazônia Legal é discutida em Brasília

Retomada de terras públicas e aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia Legal. Esses são os temas do encontro entre membros do Ministério Público Federal e da Procuradoria Federal Especializada do Incra, que será realizado nesta quarta-feira (22), às 15h, no hotel Lake Side, em Brasília.

O encontro será dividido em dois grupos de trabalho, que apresentarão estudos sobre terras públicas invadidas ou exploradas de forma ilegal e a aquisição de terras por estrangeiros.

O primeiro grupo, coordenado pelo procurador federal Felipe Gurgel, apresentará estudos de legislação. Já o segundo grupo, coordenado pela procuradora federal Carolina Ribeiro, tratará do controle da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Amazônia Legal. A equipe deve analisar o parecer GQ181/ 98, da Advocacia Geral da União- AGU, que acaba com a distinção, para fins de aquisição e exploração de terras, entre empresa nacional de capital nacional e empresa nacional de capital estrangeiro.

O encontro será promovido pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, que integra, coordena e revisa a atuação do Ministério Público Federal na defesa do patrimônio público e social e da probidade administrativa.

Crédito da imagem: Benito Guerreiro TNC

(Envolverde/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária )

Envolverde - Auditoria do Ibama confirma multas de assentamentos do Incra na Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente confirmou nesta terça-feira (21), após minuciosa revisão feita pelo Departamento de Proteção Ambiental do Ibama, que foram mantidas as multas por prática de desmatamento que levaram sete assentamentos do Incra no Mato Grosso a figurar na lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia.

A auditoria realizada nos processos de sete assentamentos no Mato Grosso, realizada a pedido do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, concluiu que as coordenadas utilizadas para delimitar as áreas onde ocorreram os danos ambientais estão corretas e correspondem aos assentamentos.

As coordenadas foram questionadas pelo Incra, bem como a área total desmatada. A revisão solicitada pelo MMA constatou que houve sim pequenos erros nas medições em determinados assentamentos, para mais e para menos, mas que não reduziram a área total desmatada nem o valor das multas.

A maior parte das autuações efetuadas pelo Ibama nas áreas dos assentamentos - 59% - corresponde a desmatamentos posteriores a 2002, sendo que 41% ocorreram entre 1997 e 2002. Mas segundo a auditoria do Ibama, mesmo no caso dos desmatamentos mais antigos, as multas aplicadas são procedentes, já que havia uma ordem para que as áreas em questão, onde não havia reserva legal demarcada, fossem mantidas desocupadas para permitir a regeneração da floresta; o que não ocorreu.

Reforma agrária ecológica

A revisão dos processos foi solicitada pelo ministro Minc após a divulgação da lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia. Com a confirmação dos dados, o MMA já iniciou entendimentos com a direção do Incra para promover a cobrança dos danos ambientais com a doação de terras que o instituto possui nas região, para a criação de grandes corredores florestais de reservas que contribuam para a proteção do Bioma Amazônia.

"Estão sendo escolhidas terras do Incra, de interesse para proteção de unidades de conservação do Instituto Chico Mendes, para que possamos criar corredores florestais contínuos de áreas preservadas. Essas terras serão avaliadas para que as doações correspondam aos valores das multas", explicou Carlos Minc.

Os presidentes do Ibama e do Incra, Roberto Messias e Rolf Hackbart, já estão elaborando programa e cronograma conjuntos para a recuperação das áreas degradadas dentro dos assentamentos e implantar alternativas sustentáveis para os pequenos agricultores já assentados na Amazônia, com o fortalecimento de um modelo para os futuros projetos de reforma agrária, que resgate e amplie os projetos do Incra PAF (Projeto Agroflorestal) e PAE (Projeto Agroecológico).

"Há consenso de que é preciso um modelo de reforma agrária em que, por exemplo, a reserva legal seja demarcada previamente para todo o assentamento, sob a forma de corredor florestal, e não por cada assentado individualmente. E que os assentados tenham prévia qualificação para manejo florestal e uso de óleos, frutos e fibras da floresta, sem destruir as florestas", afirmou o ministro.

Crédito da imagem: WWF-Brasil

(Envolverde/MMA)

OESP - Minc antecipa Inpe e diz que desmatamento caiu em setembro

REUTERS

Segundo o ministro, índice ficará abaixo da média dos últimos três meses, que foi de 650 quilometros quadrados

RIO - O desmatamento da Amazônia em setembro ficou abaixo da média dos três meses anteriores, disse nesta sexta-feira o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se antecipando aos dados que serão divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na semana que vem.
"O próximo mês (setembro) vai ficar abaixo da média dos últimos três meses, que foi de 650 quilometros quadrados", disse Minc a jornalistas, depois de participar da primeira reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no centro do Rio de Janeiro.

"Isso não me alivia porque queremos desmatamento zero. Mas os dados preliminares mostram uma queda, mas eles só serão divulgados pelo Inpe no dia 29", afirmou o ministro.

Ao falar sobre o Fundo Amazônia, Minc disse não esperar que a atual crise nos mercados financeiros prejudique a injeção de recursos no fundo, e acrescentou que deve anunciar em breve o nome de empresas que farão doações. Até agora somente o governo da Noruega anunciou compromisso de doar 1 bilhão de dólares para o fundo até 2015.

"Existem muitas empresas que já manifestaram interesse. Em dezembro na Polônia, numa conferência internacional, devemos anunciar duas ou três empresas doadoras", disse.

Minc citou companhias como Petrobras, Wal-Mart e AES como algumas das interessadas em aderir. "São empresas que querem associar seus nomes e suas imagens à proteção da Amazônia."

Minc acrescentou que muitos países e empresas aguardavam a formalização do Comitê Orientador e as diretrizes desse comitê para aderir ao fundo.

O comitê será formado por nove Estados da Amazônia legal, oito ministérios e representantes da sociedade civil. Os financiadores do fundo não terão assento.

O diretor de Planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz, disse que, paralelamente às iniciativas do Minsitério do Meio Ambiente, o BNDES fará road shows para promover o fundo no exterior.

"Vamos usar a nossa rede do sistema financeiro internacional para fazer road shows. Já conversamos com Japão, França e Europa", disse o executivo, que prevê para o ano que vem o primeiro desembolso do fundo.

Reportagem de Rodrigo Viga Gaier; Edição de Eduardo Simões

Folha - Cientistas pressionam Lula por redução de burocracia

Por AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL

SBPC diz que biólogos ainda são autuados pelo Ibama com se fossem biopiratas

Segundo entidade, restrição que atrapalha pesquisa foi eliminada em teoria, mas o desentendimento entre fiscais e cientistas continua

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado ontem em evento na SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) sobre a demora em resolver os problemas de burocracia que atravancam pesquisas no país. A principal queixa vem de biólogos que trabalham coletando animais e plantas e dos pesquisadores que dependem de importação de material para seus estudos.

O Ministério do Meio Ambiente já emitiu uma portaria para facilitar a concessão de autorizações para pesquisa em parques nacionais. No entanto, segundo o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, o problema não foi solucionado. "O ministro Carlos Minc definiu novos procedimentos, facilitados, para a liberação de ações de coleta de instituições de pesquisa e pesquisadores. Foi tudo resolvido em princípio, mas ainda está patinando."

Após ouvir as reclamações dos pesquisadores, Lula afirmou que pensava estar "resolvido esse negócio de pesquisa na Amazônia". Disse ainda que Minc, após reunião com cientistas há cerca de um mês sobre a questão, foi a seu gabinete e mostrou entusiasmo. "Vou saber com o Minc o que falta fazer", afirmou.

Lula participou ontem da cerimônia de comemoração dos 60 anos da SBPC em São Paulo, onde recebeu um certificado de sócio ativo da entidade.

Adalberto Val, conselheiro da SBPC e diretor do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) citou ao presidente o caso ocorrido com Luiz Hildebrando da Silva, um dos maiores parasitologistas do Brasil, que por pouco não foi rotulado de biopirata pelo Ibama no mês passado, após uma acusação anônima. O órgão federal, por fim, desistiu de notificar o pesquisador.

A presidente da Sociedade Brasileira de Química, Vanderlan Bolzani, disse que os pesquisadores de sua área têm tido dificuldades também com a burocracia da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e que trabalhos importantes estão sendo prejudicados.

O presidente sugeriu que a SBPC e o ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) coloquem todos os problemas mencionados numa "cesta" e os levem para uma reunião no fim do ano. A partir disso, será verificado o que pode ser feito "com cada órgão que está criando determinadas dificuldades". "Só tem um jeito de agilizar as coisas no governo: sentar com todas as pessoas envolvidas."

Segundo Raupp, em um mês a entidade deve finalizar a tal "cesta de problemas". "Já combinei com o ministro Sérgio Rezende de fazer o levantamento, e ele encaminhará."
O presidente fez piada com os cientistas e disse que eles não são os únicos que emperram frente à burocracia. "Eu queria trocar os microfones dos púlpitos em que eu falo, porque são muito compridos e eu não consigo ler os documentos. Nós passamos dois anos. Vocês acham que é só com vocês?"

PAC da Ciência
Lula não ouviu reclamações sobre a falta de recursos na área de ciência e tecnologia ontem. "O patamar de investimento está muito bom. Você vê, pela primeira vez, que os fundos setoriais não estão contingenciados. Então, está bastante razoável", afirmou Raupp.

O presidente, porém, ressaltou que o dinheiro proveniente do PAC da Ciência, R$ 41 bilhões, precisa ser bem gasto até 2010 -e essa é a condição para que o setor receba mais recursos posteriormente. "Sei que na hora em que esgotar vocês vão querer um PAC de R$ 60 bilhões, de R$ 70 bilhões. E Deus queira que vocês sempre tenham razão de querer mais. É do cumprimento do gasto desse dinheiro que vocês irão fazer por merecer mais dinheiro."

Lula afirmou, ainda, que os pesquisadores devem aproveitar o fato de ele não ser da área para fazer suas reivindicações. "Eu não sou cientista e, portanto, não tenho preconceito, não tenho as divergências setoriais que vocês têm."

A Folha tentou ouvir o Ministério do Meio Ambiente, mas não teve resposta ontem.

Crédito da imagem:Ricardo Stuckert/PR

Envolverde - Amazonas inaugura Núcleo de Conservação Samuel Benchimol, no rio Juma

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) inaugurou na manhã da sexta-feira (17), o Núcleo de Conservação e Desenvolvimento Sustentável Samuel Benchimol, na área da Reserva do Rio Juma, em Novo Aripuanã, dando seqüência à política de sustentabilidade e combate às mudanças climáticas colocada em prática pelo Governo do Amazonas, que defende a remuneração por preservação.

Implementado com o apoio da rede de hotéis Marriott, que vai custear parte dos investimentos naquela unidade, aplicando US$ 2 milhões ao longo de quatro anos, o empreendimento viabilizará a construção de novas escolas, casas, alojamentos e postos avançados de fiscalização.

A primeira delas, a Escola J. W. Marriot, foi inaugurada na sexta-feira, na comunidade Boa Frente, em Novo Aripuanã, construída com a ajuda da mão-de-obra local com madeira de manejo florestal.

Valorização

Na noite da quinta-feira (16), durante uma confraternização com executivos do grupo Marriott, no Teatro Amazonas, o governador Eduardo Braga deixou claro que o seu governo vai continuar trabalhando para dinamizar a redução dos desmatamentos e da degradação ambiental.

De acordo com o governador, a adesão do grupo Marriott ao projeto de desenvolvimento sustentável colocado em prática pelo Governo do Amazonas, deverá dinamizar a realização de novas parcerias com grandes corporações internacionais, interessadas, também no combate às mudanças climáticas.

Braga lembrou, ainda, que implementar novas reservas, a exemplo do que está sendo feito no Amazonas, é um desafio muito grande que está sendo compartilhado entre o Governo e a Fundação Amazonas Sustentável.

“Além de valorizar cada vez mais a floresta em pé, em detrimento da floresta derrubada, precisamos, também, ter consciência de que, para valorizar a floresta em pé é preciso valorizar as pessoas, os homens e as mulheres que cuidam dessa floresta”, disse ele. “Dar valor à floresta é dar valor a essas pessoas. Acredito que essa é a grande missão e o grande desafio do nosso estado e do nosso país”, completou.

Braga disse, ainda, que a Fundação Amazonas Sustentável está trabalhando, junto à comunidade nacional e internacional, para fazer com que a floresta em pé tenha cada vez mais valor e a população do Amazonas se beneficie desse patrimônio, que é brasileiro e está a serviço da humanidade. (WMF)

Marriott no Brasil

A Marriott International, Inc. iniciou suas operações no Brasil com a inauguração do Renaissance São Paulo Hotel, de 452 apartamentos, em 5 de março de 1997.

Atualmente, a Marriott está presente no Brasil com seis hotéis de quatro bandeiras distintas: JW Marriott Hotels & Resorts; Marriott Hotels, Resorts & Suítes, Renaissance Hotels, Resorts & Suítes e Marriott Executive Apartments, que somam um total de 1.608 apartamentos.

A Marriot International, Inc. é uma das líderes mundiais do mercado de hotelaria, com mais de 2,8 mil unidades operando nos Estados Unidos e em 67 outros países e territórios.

A Marriott International opera e franquia hotéis sob as bandeiras Marriott, JW Marriott, The Ritz-Carlton, Renaissance, Residence Inn, Courtyard, Towne Place Suites, Fairfield Inn, SpringHill Suítes e Bvlgari; desenvolve e opera resorts de férias das bandeiras: Marriott Vacation Club, Horizons, The Ritz-Carlton Club e Marriott Grand Residence Club; opera Marriott Executive Apartments; oferece moradia corporativa mobiliada através de sua divisão ExecuStay by Marriott e opera centros de conferência.

A companhia, que está sediada em Washington, D.C., contava com aproximadamente 151 mil funcionários no final de 2006. Está no ranking das empresas de hotelaria mais admiradas e é uma das melhores empresas para trabalhar, de acordo com a revista Fortune.

(Envolverde/Governo do Estado do Amazonas)

Envolverde - RDS do Juma é a primeira do Brasil a contabilizar créditos de carbono por desmatamento evitado

Por Andressa Besseler, da Envolverde

Enfrentar o desafio de criar mecanismos de valorização da floresta em pé, do não desmatamento, de manter as comunidades tradicionais em suas terras, com a riqueza cultural e de biodiversidade, este é o caminho escolhido pela Fundação Amazonas Sustentável.

Desde a assinatura do Protocolo de Quioto organizações de todo o mundo estão buscando maneiras de incluir a floresta em pé na geração de riquezas através de mecanismos de emissões evitadas de CO². Aos poucos algumas experiências vêm demonstrando viabilidade. No caso da Fundação Amazonas Sustentável o modelo começou com o desenvolvimento de metodologia de Quantificação da Redução de Carbono por Desmatamento Evitado. Este método foi aplicado pela primeira vez no projeto de redução de emissão de gases de efeito estufa gerados pelo desmatamento na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, no município de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros ao Sul de Manaus), no Amazonas.

Para validar o método, a Fundação contratou a auditoria alemã Tüv Süd que atua pelo padrão CCBA – Climate Community and Biodiversity Alliance**. O projeto recebeu a pontuação máxima na categoria Gold, o primeiro do mundo a se inserir nesse padrão, tornando-se a primeira área do Brasil e das Américas a ser certificada por desmatamento evitado. “É a primeira vez que temos uma contabilidade do carbono fiscalizada e certificada pelo CCBA”, conta o diretor-geral da Fundação, Virgílio Viana.

Este projeto tem uma estimativa de contenção de desmatamento de 366.151 hectares de floresta tropical, do total de 589.612 hectares que compõem a Reserva do Juma. Atualmente, o Brasil ocupa o quarto lugar entre os maiores emissores de gases que causam o efeito estufa, sendo que cerca de três quartos dessa emissão provêm da destruição das matas. “Até o primeiro período de creditação, em 2016, estima-se conter a emissão de 4.013.025 toneladas de CO². O projeto durará até 2050, quando estima-se que deverá evitar emissões de 189.767.027 toneladas de CO²”, explica Viana.

A venda dos créditos de carbono foi estabelecida pelo Protocolo de Quioto, como uma alternativa de utilização de mecanismos de mercado para que os países desenvolvidos possam compensar suas emissões. Isto é feito adquirindo direitos de emissão ou fazendo a captura de carbono. A emissão evitada, contudo, ainda não é reconhecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) como um mecanismo capaz de evitar gerar créditos de carbono.

Segundo o diretor técnico-científico da Fundação, João Tezza Neto, o certificado obtido pode ajudar a pressionar a ONU a autorizar os projetos de conservação de florestas a comercializar oficialmente a poluição evitada. “Quando você evita o desmatamento, você evita emitir CO² na atmosfera. Com isso gera crédito de carbono por desmatamento evitado”, explica.

Parceria sustentável

Já existe um mercado informal interessado em comprar os benefícios gerados pelas florestas. Atentos a este nicho de mercado, a Fundação Amazonas Sustentável firmou parceria com a rede de hotéis Marriot. A rede hoteleira americana se dispôs a destinar um dólar da diária de cada hóspede para comprar o equivalente a uma tonelada de gás carbônico não emitido. “A rede Marriot adotou uma série de medidas para ir em direção à sustentabilidade. Com 500 mil leitos, sendo que 400 mil ocupados diariamente, vai oferecer aos hóspedes o direito deles contribuírem, voluntariamente, com U$1 para que a RDS do Juma tenha ainda mais recursos”, conta o representante do Marriot International, Arne Morrisson.

Inicialmente serão investidos US$ 2 milhões, distribuídos ao longo de quatro anos para obras de infra-estrutura nas 22 unidades de conservação, como escolas, residências/alojamentos para os alunos, casas para os professores, postos avançados de fiscalização – que servirão de base para os fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipam), entre outras ações.

“Há tempos esperávamos um projeto que aliasse a preservação da natureza e do homem que ali vive. É o início do florescer para mais de 320 famílias da Reserva do Juma”, ressalta o líder comunitário Jorge Moraes.

Reserva do Juma

A reserva do Juma ocupa uma área de 5.896 km², o equivalente a quatro vezes o município de São Paulo. Localizada às margens da rodovia AM-174, constitui-se em região de alto risco de desmatamento. Foi criada pelo Governo do Amazonas em 2006 com o objetivo de proteger a floresta com alto valor de biodiversidade e propiciar a melhoria da qualidade de vida das atuais 322 famílias de população tradicional que vivem dentro da área.

Parte da população local também é beneficiada pelo programa Bolsa Floresta, lançado pelo governo do Amazonas em 2007 e atualmente coordenado pela Fundação. Por meio desse projeto, famílias que vivem dentro de 13 áreas protegidas ajudam a conservá-las e recebem um auxílio de R$ 50,00 por mês. O recurso é sempre depositado para a mulher da família.

“Atualmente a renda mensal de cada família é de R$ 100,00 com a produção de até 6 sacos de farinha de mandioca de 5 kg. Mas para vender precisamos gastar R$ 30 com a gasolina do barco que nos leva até o município Novo Aripuanã. Por conta dos investimentos na comunidade iremos aumentar as chances de geração de renda”, acredita o Presidente da Associação de Boa Frente, José Marcos Aguiar.

Na comunidade de Boa Frente, a primeira a ser criada na RDS do Juma, localizada na calha do rio Madeira, foi inaugurado o Núcleo de Conservação e Sustentabilidade Samuel Banchimol e a entrega de três “ambulanchas”, meio de transporte mais adequado para os deslocamentos de pacientes nos rios da região.

Há 60 anos morando na RDS do Juma, Raimunda da Silva Nonato, de 77 anos, aprova o desenvolvimento na região para formar cidadãos conscientes, mas alfineta o uso excessivo de álcool pelos moradores. ”Por conta da idade mal enxergo. Mas ouço muito bem. Com o progresso chegou a bebida, que motiva as brigas entre os moradores. Sou contra isso”, desabafa.

Além dos benefícios climáticos previstos com a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa provocados por desmatamento, o projeto contempla a geração de benefícios sociais e ambientais na área, incluindo: fortalecimento da fiscalização ambiental, incremento da geração de renda através de negócios sustentáveis, melhoria da educação, desenvolvimento de pesquisa científica e pagamento direto por serviços ambientais através do Programa Bolsa Floresta em suas quatro modalidades (Bolsa Floresta Família, Bolsa Floresta Social, Bolsa Floresta Associação e Bolsa Floresta Renda).

* A repórter viajou a convite da Fundação Amazônia Sustentável.

** O CCBA (Climate Community and Biodiversity Alliance) realiza parceria com empresas, ONGs e institutos de pesquisa para promover soluções integradas na gestão das terras ao redor do mundo. Com este objetivo em mente, o CCBA desenvolve normas voluntárias para ajudar a concepção de gestão do solo e identificar projetos que minimizem simultânea as alterações climáticas, o apoio ao desenvolvimento sustentável e conservação da biodiversidade.

Nota do editor: O título foi alterado.

(Agência Envolverde)

Envolverde - Plano de Manejo da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema é oficializado

Por Bruno Taitson, do WWF

Documento, que foi ratificado em agosto pelo Diário Oficial da União, é o principal instrumento de gestão da Resex, segunda do país a ter seu plano de manejo aprovado

Após ratificação pela Casa Civil em agosto, o Plano de Manejo da Reserva Extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, localizada no estado do Acre, começa a ser colocado em prática. O documento, produzido com participação dos moradores da reserva, estabelece a regulamentação e o zoneamento da Resex, além de instituir programas de desenvolvimento social, econômico e ambiental e de estabelecer um conjunto de normas comunitárias (Plano de Uso).

Das mais de 50 reservas extrativistas existentes no Brasil, apenas a Resex Chico Mendes, também no Acre, tinha o documento elaborado e ratificado pelo Governo Federal. Para Juan Negret, biólogo do WWF-Brasil e membro do Conselho Deliberativo da Resex Cazumbá-Iracema*, o plano de manejo é um documento essencial para que a unidade de conservação seja de fato implementada.

“De acordo com a legislação ambiental em vigor no país, todas as reservas extrativistas devem ter planos de manejo elaborados e aprovados em até cinco anos após a decretação da unidade de conservação. Mas, na prática, isso não tem acontecido, e o processo de construção dos planos, via de regra, tem sido lento e burocrático”, avalia Juan Negret.

O documento foi construído com a participação de vários setores da sociedade local, especialmente os moradores da reserva. O Conselho Deliberativo da Resex, composto por moradores e lideranças locais, representantes de ONGs, órgãos federais e estaduais que trabalham com temáticas ambientais na região, aprovou o plano no dia 11 de março e aguardava a ratificação e a publicação no DOU por parte do Governo Federal, por intermédio da Casa Civil.

O líder comunitário Aldeci Cerqueira, o Nenzinho, destaca o caráter participativo na elaboração do documento. “A comunidade participou da elaboração do plano em vários momentos: no zoneamento, na elaboração dos programas de desenvolvimento e, principalmente, na construção do Plano de Utilização”, salientou Nenzinho.

Segundo o chefe da Resex e funcionário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Arlindo Gomes Filho, o modelo tem o potencial de ser replicado em outras áreas. “A boa experiência da Cazumbá-Iracema poderá estimular positivamente outros processos de implementação em reservas extrativistas e outras unidades de conservação de uso sustentável”, afirmou.

A aprovação do plano marca o inicio de uma fase trabalhosa de implementação das ações previstas, ou seja, de colocar o conteúdo do documento em prática. Um plano de manejo deve ser permanentemente revisado, não se tratando de um documento estático e definitivo. Espera-se que nos próximos anos se aperfeiçoem os programas, as regras e os demais componentes a partir do aprendizado do dia-a-dia.

Os próximos passos estão sendo dados pelo Conselho Deliberativo da Resex, que convoca moradores, organizações parceiras e demais setores da população local a trabalhar na implementação da unidade de conservação.

Localizada no Acre, com uma área de 750 mil hectares nos municípios de Sena Madureira e Manuel Urbano, a Resex Cazumbá-Iracema abriga cerca de 270 famílias (aproximadamente 1,3 mil habitantes), que vivem do extrativismo de castanha-do-Brasil, pesca, artesanato de borracha e sementes, agricultura e pecuária de subsistência.

O WWF-Brasil atua nas reservas extrativistas em diversas regiões da Amazônia, apoiando instrumentos de gestão como conselhos deliberativos, capacitando comunidades locais em cadeias produtivas sustentáveis (castanha-do-Brasil, óleo de copaíba e látex) e contribuindo para implementar as reservas por meio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

* O Conselho Deliberativo é composto por representantes comunitários das cinco grandes associações de moradores da Reserva, além do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Sena Madureira e associações do entorno, a ONG WWF-Brasil e organizações governamentais como as Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente, o Incra, o ICMBio e o Ibama.

Crédito da imagem: WWF-Brasil/Bruno Taitson

(Envolverde/WWF-Brasil)

OESP - Área desmatada da Amazônia mais que dobrou em agosto

Por Eduardo Simões
REUTERS

Desmatamento somou 756 quilômetros quadrados, uma área maior que o território de Cingapura

SÃO PAULO - O desmatamento da Amazônia mais que dobrou em agosto na comparação com o mês anterior, somando 756 quilômetros quadrados, área maior que o território de Cingapura, por exemplo, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta segunda-feira, 29. No acumulado de 2008, a área de floresta perdida soma 5.681 quilômetros quadrados, de acordo com o instituto. Cingapura tem área total de 641 quilômetros quadrados.

Em agosto, o Pará foi mais uma vez o Estado com maior índice de desmatamento da Amazônia, destruindo 435,3 quilômetros quadrados de floresta, seguido pelo Mato Grosso, com 229,2 quilômetros quadrados devastados. O Inpe informou que 74% da Amazônia pôde ser vista por satélite, porém o Estado do Amapá ficou praticamente todo encoberto por nuvens (99 por cento), e em Roraima 77% do território não pode ser visto.

Quando comparado ao desmatamento registrado em agosto de 2007, o aumento da destruição da floresta foi de 230 quilômetros quadrados. Nos 12 meses de agosto de 2007 até o mês passado, a Amazônia perdeu 8.673 quilômetros quadrados, informou o Inpe. Só em abril de 2008, 1.124 quilômetros quadrados de floresta foram desmatados.

Recentemente, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comemorou a queda do desmatamento em julho, quando o desmate atingiu 324 quilômetros quadrados. Na época, o ministro atribuiu a queda ao aumento da fiscalização e a acordos fechados entre o ministério e setores do agronegócio. Na semana passada Minc anunciou que vai divulgar os nomes dos 100 maiores devastadores da floresta.

Envolverde - Pesquisadores desenvolvem tijolo vegetal a partir de "restos" da floresta

Por Amanda Mota, da Agência Brasil

Manaus - Depois de oito meses de trabalho com o ouriço e com a casca da castanha do Brasil e com os caroços do coco e do tucumã (um tipo de palmeira tradicional na Amazônia), um grupo formado por quatro pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) desenvolveu um tijolo diferente, mas com o mesmo propósito do tijolo convencional, feito com argila.

De acordo com o mentor da idéia, o pesquisador Jadir Rocha, o resultado das pesquisas foi o tijolo vegetal, resultado de um processo de trituração das matérias-primas naturais e que são consideradas como restos florestais, já que não têm serventia depois que suas polpas são consumidas. Ele garante que o artefato pode ser utilizado em qualquer tipo de obra, mas destaca suas características naturais, ressaltando que poderiam ser melhor aproveitadas na própria região amazônica.

"Esse tijolo poderá ser utilizado em qualquer tipo de obra, mas é mais apropriado em construções de até quatro andares e para a nossa região. Como se trata de um material que naturalmente é um isolante térmico, ele proporciona um ambiente agradável para as construções feitas em lugares de alta temperatura, como é na Amazônia", afirmou.

Rocha destacou também que para o processo de produção do tijolo vegetal não há necessidade de queima de madeira e conseqüentemente de desmatamento da floresta.

"Esse tijolo é feito com tecnologia limpa, ou seja, com matéria-prima natural e sem que se tenha que derrubar uma árvore. Outra vantagem é que, na produção, não se utiliza lenha, como na produção dos tijolos convencionais que para ficar prontos precisam de fornos e, logicamente, de lenhas. Com isso, preservamos mais a floresta e não geramos gases para o efeito estufa. É uma pesquisa que é fundamentada nos padrões de sustentabilidade ambiental", acrescentou.

Outra vantagem apontada pelo pesquisador é a rapidez na montagem dos tijolos vegetais, que não precisam de cimento. "Por possuir um sistema de encaixe, é possível montar uma casa popular de cinco mil tijolos em oito horas, desde que esteja com as vigas, pilares – só faltando elevar as paredes e divisórias."

(Envolverde/Agência Brasil)

Envolverde - No começo, a mudança é apenas um desvio

Por Naná Prado*

“Na busca pela sustentabilidade, temos um desafio ético e não técnico”, afirmou a senadora Marina Silva em palestra magna no Encontro Latino-Americano de Comunicação e Sustentabilidade.

Mulher, professora, política e latina-americana. Quatro características que fazem de Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e atual senadora do Acre, uma falante nata. E ela discursou durante mais de uma hora sobre Sustentabilidade: um novo modelo de desenvolvimento para o século XXI, na manhã de quinta-feira (16), no Encontro Latino-Americano de Comunicação e Sustentabilidade, realizado pelo Instituto Evolverde.

O discurso da senadora, focado em sua vivência experimental de política e cidadã comprometida, traçou um importante elo entre as mudanças em curso e os desvios no caminhar. Da sustentabilidade política à sustentabilidade ambiental, econômica, social e até estética, Marina Silva acredita que precisamos de equivalência ética para colocar todos os nossos conhecimentos técnicos e científicos em prática.

“A sustentabilidade ética é a que move todas as demais. Ainda não temos equivalência ética para colocar todos os conhecimentos tecnológicos em prática de forma igualitária, para todos”, afirma. Apesar do arsenal técnico, que garante informação em tempo real, temos ainda muita gente que nem ao menos sabe escrever. “Tanta tecnologia ainda não foi utilizada para oferecer serviços básicos a milhões de pessoas”. E Marina Silva foi além, afirmando que não se trata de um problema técnico, mas sim ético.

Como chegar a esse modelo sem ficar na abstração?

Marina Silva utilizou da evolução da humanidade para mostrar que é possível conquistar essa sustentabilidade ética, base para todas as demais. Do desenvolvimento das habilidades do homem, colocado pela senadora como a era dos ‘homo habilis’ (homem habilidoso), passando pela era do ‘homo bellicus’ e agora na ‘homo economicus’, Marina acredita que é possível chegar ao ‘homo sustentabilis’.

“Basta termos clareza de que as mudanças não acontecerão pela onipotência dos nossos pensamentos. É fundamental criar meios para alcançar essa mudança”, afirmou. Visão, processo e estrutura fazem parte de ações mobilizadoras.

Até o momento, segundo Marina Silva, pensávamos na utilização de recursos como se eles fossem infinitos e como se o planeta possuísse uma forma ilimitada. “A mudança é de base civilizatória. Chegamos na era do limite e temos que lidar com isso da maneira mais criativa e inspiradora”.

De um curso feito na França, com o sociólogo Edgard Morin, Marina Silva aliou ao seu discurso o conceito de que a mudança é, no começo, apenas um desvio e acrescentou: “existem desvios que queremos e que fazem parte da trajetória e outros não queremos ver em curso”.

Para os profissionais de comunicação, presentes ao evento, Marina Silva sugeriu: novas pautas, focadas na sustentabilidade, dependem de olhares acurados, atento aos desvios que queremos. Fazendo uma brincadeira com um jogo de futebol, Marina afirmou que o olhar deve estar focado para onde a bola vai estar e não no local onde ela está.

Para Adalberto Marcondes, presidente do Instituto Envolverde, “o objetivo deste evento é levar pautas para toda a mídia e para a sociedade, mostrando que existem alternativas à degradação social, ambiental e agora também econômica que estamos vivendo”. Segundo ele, os jornalistas de mídias e assessorias têm a responsabilidade de transmitir essas informações. “É nossa responsabilidade compreender como a sustentabilidade pode se transformar em ferramenta capaz de fazer a mudança”, explicou.

Lideranças multicêntricas

Como citado em outros discursos, a senadora voltou a falar da importância de lideranças multicêntricas como uma forma de todos arcarmos com as nossas responsabilidades. “O desafio deste século é desfragmentar as instâncias políticas. Quem disse que o ministro de energia não pode cuidar do meio ambiente e vice versa?, questionou Marina Silva.

“Mais do que mudar o modelo de desenvolvimento, precisamos mudar a forma como vemos as coisas. É uma questão de significado e significante e uma busca eterna por sentido”.

Os países ricos estão sendo interpelados pelo que eles fizeram no passado e os países pobres estão sendo interpelados pelo que eles estão fazendo e pelo que ainda vão fazer. “No Brasil, estamos sendo interpelados pelo passado e pelo futuro. Veja o caso da Mata Atlântica que depois de décadas de destruição resta apenas 7% de sua mata original. Aprendemos com nossos erros e agora está mais do que na hora de não cometer os mesmos na Amazônia”, afirmou.

O processo de mudança depende do comprometimento de todos. “É como uma corrida 4x4: cada um leva o bastão até onde consegue. Não acredito que existem saídas mágicas, mas sim sujeitos protagonistas de sua história que fazem a diferença”, finalizou a senadora Marina Silva.

* A cobertura do Encontro Latino Americano de Comunicação e Sustentabilidade está sendo feita por uma equipe de jornalistas. A coordenação é de Naná Prado e o material será publicado no site da Envolverde (http://www.envolverde.com.br) e do Mercado Ético (http://www.mercadoetico.com.br).

Crédito de imagem: Clóvis Fabiano

(Agência Envolverde)

Envolverde - Plano Amazônia Sustentável tem reunião em Belém

Diretora e chefes-gerais da Embrapa se encontram na sexta-feira (17), em Belém (PA), com o ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), em uma reunião de trabalho que reunirá diversas instituições envolvidas na implementação do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Além da diretora-executiva nacional, Tatiana Sá, participam pela Embrapa os chefes Cláudio de Carvalho (Embrapa Amazônia Oriental) e Judson Valentim (Embrapa Acre).

O dia de reunião acontece no Museu Paraense Emílio Goeldi. As três questões em foco: 1) panorama da situação do extrativismo, para reunir subsídios para criação de estratégias de organização e otimização da atividade na Amazônia; 2) avaliação do sistema de fundos regionais de desenvolvimento e de incentivos fiscais que beneficiam a Amazônia Legal e/ou a Região Norte, com o objetivo de viabilizá-los como instrumento de promoção de complexos industriais estratégicos para o PAS; 3) organização da colaboração entre os atores institucionais presentes para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional da Amazônia – PDRA.

Pela parte da manhã, a reunião tem por objetivo analisar a situação atual do extrativismo e, assim, identificar pontos de estrangulamento e possíveis linhas de fomento e organização institucional da atividade na Amazônia, que fundamentem uma nova estratégia para o crescimento tecnológico e econômico do setor e das populações envolvidas. Os participantes (representantes do governo, da comunidade científica e do meio empresarial) terão a oportunidade de identificar em conjunto as cadeias produtivas promissoras, gargalos tecnológicos e de comercialização, adequação dos instrumentos fiscais e tributários existentes, prioridades para políticas públicas específicas e relação dessas com as demais políticas de desenvolvimento regional.

Dois são os objetivos da segunda reunião. O primeiro é avaliar o sistema de fundos regionais de desenvolvimento e de incentivos fiscais que beneficiam a Amazônia Legal e/ou a Região Norte e conceber uma estratégia de sua utilização como instrumento de promoção de complexos industriais estratégicos para o PAS, a partir de três focos específicos: a) promoção de indústrias de beneficiamento dos produtos da floresta (madeireiros e não-madeireiros); b) indução do aumento de valor agregado do complexo industrial associado à agricultura tecnificada das áreas de cerrado e de transição; e c) indução do aumento do grau de beneficiamento (agregação de valor) do produto mineral da Amazônia.

O segundo objetivo é organizar a colaboração entre os atores institucionais presentes para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional da Amazônia - PDRA, conforme estipula a Lei Complementar 124 de 3/1/2007.

(Envolverde/Embrapa)

Envolverde - Programa leva energia elétrica para Amazônia

Por Chico Araújo, da Agência Amazônia

BRASÍLIA — Pequenas cidades e comunidades de Amazônia onde a luz elétrica ainda é artigo de luxo poderão, num futuro próximo, contar com usinas geradoras de energia. A instalação dessas usinas, com capacidade de geração de até 10 quilowatts, será possível graças à aprovação do projeto de Lei 6176/05, de autoria do deputado Carlos Souza (PP-AM). O projeto de Souza cria um programa destinado a financiar dessas pequenas unidades de geração de energia na Amazônia.

A iniciativa de Souza recebeu o nome de Programa de Financiamento de Geração de Energia (Energer) e se destina aos consumidores residenciais e rurais de propriedades localizadas na Amazônia Legal. O financiamento dos projetos será feito por linha de crédito específica, da Caixa Econômica Federal (CEF), com prioridade para os que utilizem fontes renováveis para a geração de energia elétrica.

Além do projeto de Souza, outra boa notícia nessa área foi dada esta semana pelo ministro da Minas e Energias, Edson Lobão. Disse que os investimentos da Eletrobrás nas empresas energéticas da região Norte em 2008 e 2009 chegarão a R$ 2,9 bilhões. A afirmação foi feita durante audiência pública para discutir a centralização da gestão das empresas da Eletronorte na Eletrobrás, promovida pela Comissão da Amazônia.

Segundo o ministro, a Eletrobrás elaborou um plano para recuperar as elétricas da região Norte, com o pagamento das dívidas que chegam a R$ 2 bilhões. Ele disse que o patrimônio negativo das empresas da região é de R$ 33,4 milhões, e que a inadimplência média é de 24%. Em Manaus, onde a falta de energia é mais grave, serão investidos R$ 684 milhões em 2009. Em Boa Vista (RR), que também vem sofrendo apagões, serão investidos R$ 189 milhões.

Abaixo da média nacional

Atualmente, a Amazônia produz 12,23 milhões de MW — o equivalente a 10% de seu potencial de geração — e, mesmo assim, está excluída do Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN). Em função disso, a região é servida por sistemas isolados de energia. Segundo o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), isso ocorre pela baixa densidade populacional regional ou pelas dificuldades de acesso a extensas áreas nela contidas. “E o resultado: a taxa de eletrificação dos domicílios amazônicos situa-se bem abaixo das médias nacionais”, diz Junqueira.

Junqueira foi o relator do projeto de Carlos Souza. Além de levar energia elétrica ao maior número possível de moradores da região amazônica, o Energer pretende incentivar o uso de fontes renováveis de energia. O deputado Carlos Souza lembrou que o País dispõe de fontes abundantes de biomassa, de energias eólica e solar, e citou o bem-sucedido programa da CEF para aquecimento de água em casas populares, com a instalação de sistemas de aquecimento solar.

(Envolverde/Agência Amazônia)

Envolverde - WWF-Brasil realiza expedição ao médio rio Negro

Conhecer a realidade da floresta e de suas populações e colher informações e dados diretamente em campo são atividades indispensáveis para o trabalho de conservação da natureza. Para isso, periodicamente o WWF-Brasil organiza expedições a áreas consideradas prioritárias para a preservação da floresta amazônica. Hoje uma equipe de 65 pessoas parte de Manaus/AM, em direção ao médio rio Negro, na Expedição Mariuá-Jauaperi, que passará por duas regiões distintas: o Arquipélago de Mariuá e a área prevista para a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi. Essa expedição deve terminar no dia 15 de novembro, e será possível acompanhar diariamente todos os passos no blog do WWF-Brasil, no site http://wwf.org.br.

Durante as duas primeiras semanas de expedição, a equipe de técnicos e pesquisadores visitará o Arquipélago de Mariuá, considerado o maior arquipélago fluvial do mundo e um armazém de diversidade biológica. O arquipélago é um mosaico de ecossistemas de águas pretas que estão entre os mais frágeis da Amazônia e incluem rios, lagos, florestas inundadas, praias arenosas, campos e pântanos. São mais de 1.400 ilhas, que apresentam rica diversidade sociocultural, com cerca de 30 comunidades de ribeirinhos e indígenas que dependem dos recursos naturais para viver.

O WWF-Brasil e a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Amazonas sugeriram ao Ministério do Meio Ambiente a inclusão do Arquipélago de Mariuá na lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional, de acordo com a Convenção de Zonas Úmidas de Importância Internacional das Nações Unidas. Esse acordo internacional, chamado de Convenção Ramsar, em homenagem à cidade do Irã onde foi assinada em 1971, tem como objetivo zelar pela conservação e o uso racional de todas as zonas úmidas classificadas por meio de ação local, regional e nacional.

Nas duas últimas semanas, a Expedição Mariuá-Jauaperi vai visitar as comunidades que vivem na área em que está prevista a criação da Reserva Extrativista Rio Branco-Jauaperi. O objetivo é reconhecer as demandas das populações locais, além da importância ecológica da região, para subsidiar as decisões de criação ou não da unidade de conservação. A Resex foi solicitada pelos comunitários em 2001, os estudos de criação já foram realizados, assim como as audiências públicas, mas a criação efetiva da unidade está aguardando posicionamento da Casa Civil da Presidência da República. A demora decorre do interesse manifestado pelo Ministério de Minas e Energias no potencial hidrelétrico do rio Branco.

“Com toda a diversidade de temas ecológicos e sociais presentes na região visitada, a expectativa do WWF-Brasil é de que a Expedição Mariuá-Jauaperi será uma grande contribuição para a preservação do médio rio Negro, região única pela complexidade ecológica e rica biodiversidade”, afirma a secretária-geral da organização, Denise Hamú. Além das informações diárias do blog, enviadas pela repórter de campo, todos os dias serão divulgadas fotos exclusivas sobre essa região ainda pouco conhecida.

Parceiros
A expedição é realizada em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS-AM), Instituto Socioambiental (ISA) e Fundação Vitória Amazônica (FVA).

Crédito da imagem: WWF-Brasil/ Zig Koch

(Envolverde/WWF-Brasil)

Folha - Incra vai continuar no topo da lista de desmatadores, mas não pagará multa

Por MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Anteontem, Minc havia dito que lista estava baseada em leitura "mais burocrática" e que faltava "pente-fino"

Segundo o procurador-geral federal, não será cobrada multa no valor de R$ 265 mi; órgão questionou a lista divulgada na segunda-feira

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não será excluído do topo da lista de maiores desmatadores da Amazônia, mas não pagará as multas no valor total de R$ 265,6 milhões aplicadas pelo abate de árvores em assentamentos da reforma agrária.

Segundo apurou a Folha, são esses os desdobramentos previstos para a crise deflagrada com a divulgação da lista dos cem maiores desmatadores da floresta, liderada pelos assentamentos do Incra.

O procurador-geral federal, Marcelo Siqueira, adiantou ontem que, nos casos em que o Incra é apontado como responsável por grandes áreas de desmatamento, a cobrança da multa não será levada à Justiça pela Advocacia Geral da União. Em vez disso, será aberto um processo de conciliação, que estabelecerá uma forma de reparar o dano ambiental.

"É uma questão financeira e não política: não faz sentido uma entidade usar recursos públicos para pagar outra entidade", disse o procurador, referindo-se à multa aplicada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ao Incra, autarquia responsável pela reforma agrária. Incra e Ibama são autarquias federais.

De acordo com levantamento divulgado na segunda-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, oito assentamentos de reforma agrária aparecem como responsáveis pelo desmatamento de 229,2 mil hectares da floresta, uma área equivalente a uma vez e meia a cidade de São Paulo ou 44% do total da área desmatada pelos cem maiores desmatadores.

O Incra contestou o levantamento. Classificou de "equívoco metodológico básico" a lista ser liderada pelos 49,7 mil hectares desmatados por assentamentos no município de Tabaporã (MT), que abriga 1.018 famílias. Isso significa uma média de 48 hectares por família.

"Se os assentados mereciam estar no topo da lista é uma discussão de caráter político e simbólico. Mas o fato existe, houve o desmatamento e nenhum processo será anulado. Não vou ficar publicando e republicando listas", disse ontem o ministro do Meio Ambiente.

O Incra é o responsável legal pelos lotes distribuídos aos assentados ainda não-emancipados no país. "O objetivo não é atacar a reforma agrária, mas defender uma reforma agrária sustentável ambientalmente", acrescentou Minc. A lista vinha sendo preparada desde a gestão da antecessora de Minc, a ex-ministra Marina Silva, como forma de agilizar a responsabilização dos maiores desmatadores da Amazônia.

Anteontem, Minc havia culpado o Ibama pela inclusão do Incra na lista e dado prazo de 20 dias para o órgão fazer uma nova conferência no documento. No mesmo dia, Minc ainda tinha concordado com as reclamações do ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e do presidente do Incra, Rolf Hackbart, que questionaram por que o Incra é tratado na lista como proprietário de áreas onde, há anos, estão assentadas famílias de trabalhadores.

Na ocasião, Minc disse que "para fazer uma comparação mais correta, não deveria ser feita com este pé de igualdade". Segundo o ministro, a lista "acabou sendo uma leitura mais burocrática. Faltou um pente-fino".

OESP - Árvores ameaçadas de extinção saltam 4 vezes desde 92 n Brasil

Por PEDRO FONSECA - REUTERS

RIO DE JANEIRO - O desmatamento, as queimadas e a favelização foram os principais motivos para o aumento de quatro vezes na quantidade de espécies de árvores ameaçadas de extinção no Brasil nos últimos 16 anos, a maior parte na Mata Atlântica, informou nesta sexta-feira o Ministério do Meio Ambiente.

Ao menos 472 espécies correm o risco de desaparecer dos biomas brasileiros nos próximos anos, sendo 276 delas encontradas principalmente na área que restou da Mata Atlântica, de acordo com a nova lista de espécies da flora nacional ameaçadas. A lista oficial anterior de árvores ameaçadas datava de 1992, com 108 espécies.

Outras 1.079 espécies nacionais ainda podem estar ameaçadas de extinção, porém não foram incluídas por enquanto na lista devido à falta de informação suficiente.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, relacionar todas essas árvores diminuiria a importância de preservar as espécies que já estão comprovadamente em risco, porém a lista ainda vai aumentar com o avanço das pesquisas.

Assim como já é feito sobre a Amazônia, a Mata Atlântica, o Pantanal, o Cerrado, a Caatinga e o Pampa também passarão a ser monitorados via satélite, o que permitirá um cenário mais amplo do desmatamento no país.

"O número verdadeiro das espécies ameaçadas seguramente é maior do que esse (472) e nós, governo e sociedade civil, temos que agir para que nossos filhos e netos não sejam obrigados a conhecer algumas essas espécies somente em jardins botânicos e museus", afirmou Minc a jornalistas durante a divulgação da nova lista, que inclui espécies de uso comercial como o palmito jussara, o jaborandi (medicinal) e o jacarandá (madeira).

"O verde da bandeira está sendo dizimado diariamente pela especulação, pela queimada e pela impunidade ambiental", acrescentou o ministro.

O Sudeste brasileiro, onde fica maior parte dos 8,5 por cento que sobraram da Mata Atlântica, é a região com o maior número de espécies ameaçadas, com 348, seguido por Nordeste (168) e Sul (84). Entre os biomas, a Amazônia está entre os que tem menos espécies na lista, com 24.

"LIBEROU GERAL"

Segundo Minc, o aumento da área fiscalizada para além da Amazônia vai revelar grandes números de desmatamento no país. Os primeiros dados do Cerrado serão apresentados já na semana que vem, com base em dados repassados ao ministério por entidades que já faziam um monitoramento do Centro-Oeste nos últimos anos.

"Eu sobrevôo toda semana a Amazônia e sempre tem gente queimando. Imagina agora que vamos fiscalizar o país inteiro. Tem muito mais gente derrubando árvore do que preservando", afirmou.

O ministro adiantou que o desmatamento na Amazônia aumentou consideravelmente nas últimas semanas em decorrência do período pré-eleitoral, quando as autoridades locais diminuem a fiscalização para não prejudicarem suas campanhas, segundo Minc.

O último dado divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, no mês passado, revelou o menor nível de desmatamento da área amazônica desde março, com 323 quilômetros quadrados de floresta destruída. A queda, de 60 por cento se comparado com os 870 quilômetros quadrados de junho, foi a terceira consecutiva apontada pelo Inpe.

"O desmatamento está um horror em véspera de eleição. Ninguém quer multar ninguém, parece até um 'liberou geral"', disse Minc.

OESP - ''Governo não quer desmate no Google''

Por Jamil Chade

Afirmação é de indígena cuja tribo é monitorada pelo Google Earth

O governo está dificultando um acordo de uma tribo da Amazônia com o Google Earth para a divulgação de imagens detalhadas de satélite em seu site sobre o desmatamento da floresta. A acusação é do líder indígena Almir Suruí, que pediu ajuda da empresa para mapear sua terra e protegê-la da devastação.
A iniciativa colocaria ainda mais pressão sobre o governo brasileiro, já que qualquer um no mundo saberá onde a floresta está desaparecendo.

A tribo de Almir fica localizada no município de Cacoal, em Rondônia, e faz parte da Terra Indígena Sete de Setembro. Tanto para a tribo de 1,2 mil habitantes como para o Google, a iniciativa é considerada histórica. O Google Earth é um serviço de imagens de satélite e mapas via internet acessado diariamente por milhões de pessoas.

Algumas imagens já estão no site, mas o Google quer ir além, dar mais detalhes e suprir a internet com imagens praticamente em tempo real sobre o desmatamento. Hoje, as imagens ainda são de baixa resolução. Para dar um passo além, a empresa precisa do sinal verde do governo. Segundo Almir, porém, o governo brasileiro está emperrando um acordo.

Há uma semana, o líder indígena esteve nos EUA em reuniões com os executivos do Google. Os americanos garantiram que têm interesse e tecnologia suficiente para prestar o serviço à tribo.

Em carta enviada pelo governo a Almir, Brasília teria solicitado mais detalhes sobre que tipo de imagens vão ser divulgadas no site. "A Funai nos disse que isso seria resolvido", afirmou Almir. "O problema é o governo, que não quer as imagens no Google, porque tem medo de que seja um concorrente do Sivam", atacou o líder.

Envolverde - Apreensão de madeira ilegal chega a 5,7 toneladas por ano em SP

Em setembro de 2007, a Secretaria do Meio Ambiente iniciou as operações contra a entrada de madeira ilegal em São Paulo. Desde então, foram apreendidos caminhões e cargas irregulares nas principais rodovias do Estado com acesso aos estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A operação registrou até o momento a apreensão de 5.691 toneladas de madeira ilegal. Esse número corresponde ao peso de mil elefantes africanos, o maior mamífero terrestre, ou, convertido em volume, 4,2 mil metros cúbicos, madeira suficiente para construção de 700 casas populares, considerando-se uma área de 40 metros quadrados.

Várias ações, somente nesse primeiro ano do projeto, foram desencadeadas por centenas de policiais militares ambientais e técnicos especializados do Instituto Florestal e da Fundação Florestal, com a participação direta do secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, envolvendo bloqueios e vistorias de caminhões nas estradas, durante a madrugada, e fiscalização em revendedoras na zona atacadista de madeira no bairro do Gasômetro, na capital, além de grandes estabelecimentos na Região Metropolitana de São Paulo e no Interior do Estado.

O projeto “São Paulo Amigo da Amazônia”, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo paulista, que objetiva coibir a comercialização de madeira proveniente da região amazônica produzida ou transportada ilegalmente, foi um agente motivador de toda a ação desencadeada. As estimativas davam conta de que 90% da madeira produzida na Amazônia eram ilegais e que seu principal destino era o Estado de São Paulo, que consumia em torno de 15% do total, estando à frente inclusive de países como a França e a China.

Outras iniciativas fizeram com que São Paulo se tornasse o primeiro Estado não Amazônico signatário contra o desmatamento naquela região, em adesão formalizada em outubro de 2007, em evento organizado pelo Greenpeace e outras organizações ambientalistas, no Parque Villa-Lobos. A SMA também assinou um protocolo em parceria com a Secretaria de Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, tendo como uma das principais diretivas a obrigatoriedade de comprovação de madeira de origem legal ou a utilização de madeira certificada. Em junho 2008, um decreto assinado pelo governador José Serra instituiu o Cadastro Estadual das Madeireiras Paulistas - Cadmadeira, outro importante instrumento na luta contra o comércio ilegal de madeira.

Bloqueios em estradas e vistorias nos depósitos

Nas ações realizadas em 2007, cerca de três mil toneladas de madeira, 3.066 ton., e seis veículos foram apreendidos, além de terem sido constatados 18 depósitos irregulares. Para isso, nove estradas sofreram bloqueio, 144 veículos com madeira nativa foram vistoriados, assim como 61 veículos com madeira exótica e 25 depósitos, na capital, Grande São Paulo e cidades como Araçatuba, Campinas, Ribeirão Preto e Sorocaba. O valor total das multas aplicadas foi de R$ 1,3 milhão.

Já, em 2008, até o final de agosto, 2.625 toneladas de madeira e cinco veículos foram apreendidos, e oito depósitos foram flagrados com irregularidades, sendo que o total de multas arbitradas foi de R$ 1,5 milhão. Em 2008, as operações foram deflagradas em sete estradas e foram vistoriados 94 veículos com madeira nativa e quatro com madeira exótica, além de 10 depósitos.

(Envolverde/Governo do Estado de São Paulo)