A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) alertou para prováveis interesses comerciais camuflados pela temática ambiental na 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que será realizada entre 29 de novembro e 10 de dezembro no México. "Temos de nos defender para que o [tema do] clima não seja uma maneira de camuflar interesses comerciais, como barreiras tarifárias e protecionismo", afirmou João Sabino Ometto, vice-presidente da Fiesp, durante seminário na capital paulista. A Fiesp publicou um informe com seu posicionamento sobre as medidas que estão em discussão em âmbito global contra as mudanças climáticas. No documento, a instituição defende que sejam criadas normas que "impeçam o estabelecimento de medidas unilaterais protecionistas justificadas como ações de mitigação aos gases causadores do efeito estufa". No informe, a instituição se posicionou contra subsídios governamentais a ações de mitigação que prejudiquem o comércio entre países, conforme regulamenta a Organização Mundial do Comércio (OMC).
A Fiesp também alertou para os riscos, no Brasil, decorrentes da criação de diferentes legislações estaduais sobre mudanças climáticas. "O risco é de as legislações estaduais entrarem na mesma dinâmica da guerra fiscal entre os estados, com medidas para atrair ou espantar empresas", afirmou Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura e Energia. "O ideal seria uma legislação nacional coordenada", disse.
Apesar dos alertas, Cavalcanti avalia que a COP-16 pode obter avanços e não representa uma grande preocupação para a economia brasileira. "Cancún não preocupa nem prejudica a indústria brasileira, porque temos uma matriz energética limpa", disse. Na opinião de Cavalcanti, a COP-16 pode avançar em acordos pontuais, como o caso do Fundo Limpo. O fundo, anunciado durante a COP-15, em Copenhague, na Dinamarca, tem previsão de direcionar US$ 30 bilhões para ações contra a emissão de gases causadores do efeito estufa. "É possível que ele avance para ser operacionalizado", disse.
Outro possível avanço citado por Cavalcanti está na exploração e aperfeiçoamento dos mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDDs), que pode gerar créditos de carbono para o Brasil. No informe, a Fiesp defende que esses mecanismos devem ser "uma das prioridades no México".
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