Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista e ONGs deram inicio a redação de um novo projeto de lei para reformar o Código Florestal, a ser votado no ano que vem. A ideia é oferecer uma contraproposta à redação apresentada pelo Deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que desagradou ambientalistas. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
A diferença, segundo o deputado Sarney Filho (PV-MA), é que esse texto deverá ser "propositivo". Ou seja, em vez de dizer ao setor produtivo o que não fazer, ele deverá dizer como produzir respeitando os biomas.
Segundo a Folha, o objetivo principal é combater as propostas que os ambientalistas chamam de "flexibilização excessiva", apresentadas por Rebelo. Para isso, o texto abordará a recuperação de Reserva Legal sem anistia a desmatadores, áreas de ocupação consolidada, repartição de competências entre União, Estados e municípios, pequenas propriedades e áreas de preservação permanente, (APPs).
Ambientalistas dizem que é possível flexibilizar APPs "com critério", mantendo a proteção, mas sem excluir a atividade produtiva. Um exemplo são os topos de morro. O Código Florestal atual não permite nenhum plantio nessas áreas. A nova proposta deverá permitir o cultivo de espécies lenhosas perenes, como o café.
Em paralelo, parlamentares e ambientalistas iniciam um trabalho de convencimento dos líderes partidários e do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para evitar que a proposta de Rebelo seja votada neste ano, como querem os ruralistas.
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