quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Belo Monte: Cade aprova criação do consórcio Norte Energia

Plenário seguiu pareceres favoráveis das secretarias de Acompanhamento Econômico (Seae) e de Direito Econômico (SDE)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta terça-feira, 16 de novembro, a criação do consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW).  De acordo com o Cade, a votação em plenário foi unânime e sem restrições.  O grupo de empresas é liderado pela Eletronorte e Chesf.  O Cade informou que a aprovação foi sugerida em pareces das secretarias de Acompanhamento Econômico (Seae) e de Direito Econômico (SDE).

Olavo Chinaglia, conselheiro relator do caso, acredita que a operação não gera problemas de concorrência.  Ele afirmou, em seu voto, que a formação do consórcio permitirá uma nova usina para ampliar a capacidade de geração, não se tratando, segundo ele, da transferência de ativos já existentes.  O conselheiro ressaltou que a operação não altera de forma marcante a estrutura do mercado nacional de geração elétrica e que a comercialização da produção passa por forte regulação estatal.

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