Por Giovana Girardi, de O Estado de S. Paulo
Caderno especial de O Estado de S. Paulo aborda do tema do valor financeiro da convservação embiental
SÃO PAULO - "Se não criarmos um mecanismo de mercado que remunere as pessoas pela opção que elas fazem de manter e conservar a floresta, não acho que será possível manter florestas tropicais ao redor do mundo", diz o pesquisador Paulo Moutinho, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), em entrevista para o caderno especial sobre meio ambiente que circula nesta quinta-feira, 6, com O Estado de S. Paulo, Conservação Lucrativa.
Estudo do Ipam indica que, se toda a Amazônia fosse convertida em pasto e plantação de soja, a renda gerada seria de US$ 260 bilhões - este valor equivaleria, portanto, ao "custo de oportunidade" gerado pela preservação da floresta. Leia, abaixo, a íntegra da conversa de Moutinho com a reportagem do Estado:
Cientistas e ambientalistas estão mudando o discurso sobre por que é importante conservar o ambiente?
Descobriu-se, e o advento das mudanças climáticas foi importante para isso, que várias coisas que antes se viam como coisas isoladas, como as florestas ou ações de preservação do ambiente que pareciam apenas ter efeito local, que estão todas interligadas. A ponto de se ter uma situação hoje em que a conservação do meio ambiente ou da Amazônia pode ser para o bem do agronegócio, por exemplo.
Porque temos essas informações de cientistas de que é todo um sistema integrado. Ficou mais claro e mais crítico que ações de conservação são cruciais não só para a sobrevivência da humanidade, como do sistema produtivo. A questão então passa a ser como valorizar uma coisa que até então era um luxo, ou que não tinha um valor aparente, a não ser aquele difuso da biodiversidade. E aí entram as opções que temos hoje, falando sobre as florestas, que vai entre doação dos países ricos (como no caso do Fundo Amazônia) até um mecanismo de mercado. Eu particularmente acho que somente mecanismos de mercado podem sustentar a longo prazo a manutenção de grandes extensões de florestas tropicais no planeta. Isso insere instrumentos mercadológicos na questão ambiental.
Vocês no Ipam fizeram um estudo que mostra que para zerar o desmatamento seria necessário gastar cerca de US$ 260 bilhões.
Esse, na verdade, é o número que se obteria se transformasse toda a Amazônia em soja e pasto. À medida que mantém floresta, existe um custo de oportunidade, que seria desse valor. Em outras palavras, é assim: se você tem uma fazenda e abre mão de desmatar para colocar pasto, você deixa de ganhar alguma coisa. Isso chama custo de oportunidade. Pelo princípio da compensação, alguém pagaria o valor que você deixou de ganhar ao manter a floresta. Você é remunerado por manter a floresta com o valor daquilo que você perdeu ao deixar de fazer o que estava planejando.
Ao aplicarmos esse raciocínio para a Amazônia inteira usando somente para a soja e o gado, se teria uma perda de arrecadação de cerca de US$ 260 bilhões. Isso significa que todas as ações que o Brasil fez em implementar unidades de conservação na Amazônia e todo o esforço de povos da floresta, de índios, em proteger esses estoques de floresta foram feitos praticamente de graça. Porque se tudo aquilo fosse transformado em algo que o mercado reconhece e remunera, estaríamos trazendo divisas para o País. É exatamente esse o princípio da compensação através RED (redução de emissões por desmatamento). É reconhecer o esforço de conservação e que esse esforço tem um valor e esse valor pode ser pela perda do que poderia fazer naquela área e não fez para manter a floresta e isso deveria ser pago por um mercado, no caso o de carbono.
O problema essencial da Amazônia é que corta-se floresta porque ainda hoje floresta boa é floresta derrubada. E o incrível é que se coloca pasto com baixíssima rentabilidade, mas isso ainda vale mais do que manter a floresta. Se não criarmos um mecanismo de mercado que remunere as pessoas pela opção que elas fazem de manter e conservar a floresta, não acho que será possível manter florestas tropicais ao redor do mundo. Esses cálculos estão no nosso site: http://www.climaedesmatamento.org.br/.
Mas esse não é um valor alto demais?
Isso é o valor total de toda a Amazônia. O número chave do nosso estudo é que para reduzir pelo menos 80% do desmatamento em dez anos não se precisa de muito recurso. São necessários apenas entre US$ 3 bilhões a US$ 5 bilhões nesse período, se usar esse princípio da compensação e se fazer também um investimento para a proteção e aumento da eficiência de manutenção das áreas protegidas da Amazônia. Claro que esse estudo só trabalha com o custo de oportunidade e não inclui vários outros custos que existem, mas ele demonstra que é possível, com o mercado de carbono, criar um incentivo suficiente para manter grandes áreas de floresta em pé.
E o senhor acha que outros mecanismos, como o Bolsa-Floresta, do Amazonas, e outros pagamentos por serviços ambientais, podem agir nesse sentido?
Acho que o Bolsa-Floresta é interessante por ser um grande experimento de distribuição de benefícios. Por que o grande problema no pagamento por serviços ambientais hoje é que se discute muito como se captar recursos - como no caso do Fundo Amazônia, agora, se tem de ser por doação ou por mercado -, mas se discute pouco sobre como distribuir os benefícios. E o Bolsa Floresta traz um mecanismo, que ainda precisamos ver como vai evoluir, mas que é bastante interessante. Ele só não é suficiente porque atinge populações de uma parcela pequena da floresta, por isso teríamos que ter mecanismo no nível amazônico para que houvesse volume de negócio suficiente para atingir essa vasta área.
Mas também poderia ser uma somatória de pequenos projetos de pagamentos por serviços ambientais (PSA) que pudesse compor um todo que fizesse sentido. Essas experiências precisam ser transformadas em algo que possa ser replicado para toda a região. Todos esses processos ainda estão sendo testados, estamos aprendendo enquanto fazemos, mas eu acho que o PSA pode ser um mecanismo que garanta a valoração de coisas que no atual sistema de mercado não têm valor algum. Haja visto a questão da reserva legal. O Brasil é o único país com isso. Na Amazônia é de 80%, mas o que vale isso na Organização Mundial do Comércio? Absolutamente nada. Aliás, dentro do sistema de comércio internacional de grandes commodities a gente perde dinheiro com isso. Por isso que a lógica na Amazônia e outras florestas tropicais ainda é que floresta é um impedimento para ganhar dinheiro. Mesmo com atividades sustentáveis, ainda se ganha mais derrubando tudo.
Qual é a dificuldade hoje para ampliar esses programas?
O fundamental no caso do Fundo Amazônia (programa recém-criado pelo governo federal que prevê que países e empresas doem dinheiro para o Brasil e que esse dinheiro possa ser usado sempre que o País conseguir reduzir o desmatamento abaixo de um certo patamar para investir em outros projetos de mitigação de suas emissões), por exemplo, é que se precisa verificar essa redução e reportar de forma transparente. Reduziu, comprovou, ganhou. Se não tem transparência, perde a credibilidade. A dificuldade é comprovar a adicionalidade do programa, que foi ele que promoveu a redução do desmate. Se tem flutuação no mercado de soja e carne pode promover alterações que não foram provocadas por ações do governo.
Metas de redução de desmatamento poderiam funcionar nesse sentido?
Estabelecer metas, mesmo que voluntárias, é fundamental até para evitar especulações nesse sentido. Se todo mundo concorda que tem de ter redução de x% por ano no desmatamento, mesmo que ele ocorra por outro motivo, não importa, se cumpriu a meta, receberia por isso. Pronto. Mas sem as metas fica muito difícil ter reduções progressivas. E qualquer redução, seja de 1, de 20 ou de 1 milhão vira sucesso e não é assim. Por enquanto no Plano Nacional de Mudanças Climáticas não há metas, mas acho que o Ministério do Meio Ambiente deve se posicionar nesse sentido. É preciso mudar essa lógica de que qualquer restrição ao desmatamento é prejudicial ao potencial de crescimento do País.
Temos de entender que em um mundo em mudanças climáticas, a vantagem futura de uma ação concreta agora, inclusive envolvendo metas de conservação, pode ser muito grande. E quando falo em vantagem, quero dizer econômica mesmo. Ao conservar floresta em grandes extensões estará se preservando um patrimônio econômico de grande potencial, ainda assim garantindo a produção de commodities.
Num momento de crise econômica, não pode bater um desespero e não criar meta nenhuma?
Sim, é bastante possível. Há uma tendência no governo de que meio ambiente é custo. E essa análise imediatista fica mais arraigada numa crise. Mas algumas áreas dentro do setor produtivo já sacaram que se deram conta de que investir em conservação, em práticas sustentáveis, pode trazer uma vantagem competitiva em breve, inclusive dentro do próprio agronegócio?
E por que essa visão ainda não ganhou a maioria?
Porque a visão prevalecente ainda é muito imediatista. Todo o processo de colonização, de extrativismo foi de busca de lucro fácil e rápido. E isso é assim para a economia em geral. O indicador é sempre o crescimento econômico. Ninguém fala em desenvolvimento. Na Amazônia há um crescimento do PIB econômico, mas não do desenvolvimento, dos indicadores sociais. A crise que está aí é um reflexo desse imediatismo. Com as mudanças climáticas isso vai perder o sentido. Quem perseguir os melhores indicadores econômicos agora pode quebrar a cara lá na frente, tendo grandes prejuízos que anulem os ganhos atuais.
E tem a questão política, que costuma dar respostas dimensionadas pelos mandatos. Por isso é difícil discutir mudança do clima, porque vai além do mandato. E lá na frente os atos políticos que deram certo não vão render crédito para quem fez agora. Então por isso acho que há um certo desinteresse prático em fazer algo que vai valer no longo prazo. E ainda tem o temor da soberania, mas eu acho que não fazer nada, mesmo em cooperação com outros é que vai sim ameaçar a soberania. Essa perda ocorre com a perda da floresta e não com sua conservação.
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