segunda-feira, 4 de agosto de 2008

OESP - Desmate subiu e caiu

Opinião

Podem parecer contraditórias as informações, que vêm a público, sobre os índices de desmatamento da floresta amazônica. Primeiro o Ministério do Meio Ambiente (MMA) antecipa-se em anunciar que, no mês de junho, houve uma queda do desmate na ordem de 20%. O anúncio baseou-se em dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), depois divulgados em boletim do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), segundo o qual o ritmo de desmate - que registrou 870 km² de floresta derrubada ou degradada na Amazônia em junho - representa uma queda de 20,6%, em relação a maio, e de 38%, se comparado a junho de 2007.

No entanto, se considerar-se os últimos 11 meses e faltando apenas um mês para fechar o calendário de monitoramento da Amazônia - que vai de 1º de agosto a 31 de julho -, pode-se afirmar que a devastação da floresta este ano será o dobro da ocorrida no período anterior: entre agosto de 2007 e junho de 2008, o Deter registrou 7.823 km² de desmatamento, comparado a 3.949 km² no período de 2006 a 2007 - um aumento de 98%. Observe-se, então, que a queda de desmate coincide com o período de gestão do ministro Carlos Minc, há pouco empossado na Pasta do Meio Ambiente. O que cabe indagar - pois não há certeza sobre isso - é se foram as ações do MMA que resultaram na redução do desmate amazônico.

É claro que ótimo será se se tornarem evidentes os sinais de que a atuação governamental tem conseguido reverter, efetivamente, o processo de degradação ambiental do mais rico e complexo bioma do mundo - grande preocupação da sociedade brasileira e das dos demais países, que sabem da parcela de contribuição dessa devastação ao assustador processo de aquecimento global. Por outro lado, os que vêem razões concretas para temer a perda da soberania brasileira sobre a Amazônia só haveriam de sentir alívio ante a possibilidade de frear-se a exploração irracional e predatória da floresta. Na medida em que os brasileiros souberem fiscalizar com mais eficiência os que se movimentam naquela região para derrubar ou queimar a vegetação natural - para fazer pastos, encetar o comércio ilegal de madeiras nobres ou realizar extrações predatórias -, o mundo ficará mais despreocupado com aquela extensão de nosso território.

A propósito, o ministro Carlos Minc teve atuação marcante quarta-feira, no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Acompanhado por agentes do Ibama, das Polícias Federal e Militar do Pará, de um general do Exército e de um brigadeiro da Aeronáutica, o ministro lavrou quatro multas, no valor de R$ 10 milhões, contra a Fazenda São Sebastião, decretando ainda o embargo da propriedade, que fica dentro de uma unidade de conservação ambiental. Minc e os fiscais chegaram no momento em que o fogo, posto na fazenda vizinha, destruía a mata. Segundo o Ibama, a área devastada naquele imóvel chega a 3 mil hectares.

As multas foram aplicadas tanto ao proprietário do imóvel quanto a seu arrendatário - que terá 30 dias para tirar 4 mil cabeças de gado do local, sob pena de ter o rebanho apreendido. Uma resposta do gerente da fazenda ao ministro - que lhe indagara "se não sabia que derrubar a mata é crime ambiental e pode dar cana de até dez anos" - bem ilustra toda uma primitiva mentalidade: "Aqui não tem televisão, e eu estou defendendo o meu pão." Quer dizer, se todos têm o direito e necessitam "defender o seu pão", e naquela região não chega nem a informação transmitida pela TV, o que fazer para impedir que a devastação ambiental seja ali encarada como coisa natural, do trabalho e da sobrevivência? É claro que a questão só se resolve com o esforço em favor da produção sustentável - pois as pessoas precisam trabalhar para de alguma forma produzir e viver naquela região.

Mas o ministro Minc, no campo da "sustentabilidade", tem colocado o dedo em algumas feridas, tais como a dos assentamentos, reservas extrativistas e territórios indígenas, que "têm tido índices de devastação altos demais para se denominar reservas", até porque "as madeireiras acampam em suas bordas". A demissão do superintendente do Ibama de Rondônia, Oswaldo Luis Pittaluga, é uma prova disso. Lá, o responsável pela preservação da floresta doou a assentados 36 motosserras - o instrumento símbolo da devastação.

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