Por Marco Antônio Soalheiro, da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o relator da ação que contesta a demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Carlos Ayres Britto, disseram nessa quarta-feira (27) que o ministro Menezes Direito não deve ser criticado pelo pedido de vista que suspendeu o julgamento por tempo indeterminado.
“É natural que o ministro, diante de tantas informações e reflexões jurídicas, queira estudar o processo em seu gabinete. Só esta ação contém 51 volumes nos autos”, assinalou Britto, após votar pela manutenção da demarcação da reserva com 1,7 milhão de hectares em faixa contínua, com a saída obrigatória dos não-índios da área.
O presidente do STF também enfatizou a “normalidade” da interrupção e sinalizou com a volta do processo ao plenário até o fim do ano.
“Num caso como esse temos que nos acostumar com um pedido de vista. Vamos dar seqüência no julgamento e fazê-lo com a maior brevidade possível. Nosso compromisso é encerrar ainda este semestre”, disse Mendes.
Menezes Direito, autor do pedido de vista, não aceitou conceder entrevista. Ainda durante o julgamento, o ministro se limitou a dizer que o voto de Britto fora “brilhante”. Regimentalmente, ele teria 10 dias, prorrogáveis por mais 10, para analisar o processo. Mas na prática ele poderá reter o processo o tempo que desejar.
Sobre o mérito da questão, Ayres Britto reforçou seu posicionamento favorável à demarcação contínua.
“Só a demarcação pelo formato contínuo atende os parâmetros da Constituição, para assegurar aos índios o direito de reprodução física, de reprodução cultural, de manter seus usos, costumes e tradições. A mutilação, com demarcação tipo queijo suíço, fragmentada, inviabiliza os desígnios da Constituição.”
Os ministros do STF enfatizaram que cabe ao governo federal, com suas forças policiais, manter a ordem e a segurança em Roraima até o fim do julgamento.
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Em Roraima, grupo ligado aos arrozeiros comemora suspensão de julgamento
Por Luana Lourenço, da Agência Brasil
Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) - O pedido de vista do ministro Menezes Direito foi comemorado com fogos de artifício por arrozeiros e indígenas favoráveis à demarcação em ilhas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). Logo após o anúncio da suspensão do julgamento, o grupo vibrou aos gritos de “viva a pátria”, “viva o Brasil” e “é campeão”.
Além de índios ligados à Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos de Roraima (Sodiu-RR), políticos do município de Pacaraima, inclusive a candidata a vice-prefeita na chapa do líder arrozeiro Paulo Cesar Quartiero, Erotéia Mota, também comemoraram a decisão.
“Estamos comemorando o pedido de vista porque com isso a gente ganha tempo para argumentar e garantir que os outros ministros votem conosco. Agora sabemos os pontos em que ele [ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação] se baseou e podemos argumentar em cima deles para convencer os outros ministros”, afirmou o produtor de arroz e secretário de saúde de Pacaraima, Julio Jordão.
A Polícia Federal montou uma pequena barreira para separar os dois grupos que ocupam a única rua da Vila Surumu. De um lado, índios favoráveis à permanência dos arrozeiros. Do outro, o grupo favorável à demarcação contínua da área.
O tuxaua Martinho Souza disse que não ficou decepcionado com a suspensão do julgamento porque isso não representa nenhuma decisão sobre o futuro da região. “Vamos continuar acompanhando e vamos esperar a decisão final. Estamos aqui há 37 anos. E 30 anos não são três dias. Não vamos diminuir a mobilização”, garantiu.
O coordenador regional do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Walter de Oliveira, afirmou que não aceitará provocações do grupo ligado aos arrozeiros e orientará os cerca de 700 índios que vieram acompanhar o julgamento a agir pacificamente.
Crédito de imagem: Marcello Casal Jr/ABr
(Envolverde/Agência Brasil)
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