Por MARINA SILVA
ELEIÇÃO É sempre uma grande oportunidade de reafirmar a democracia. E as regras eleitorais são o primeiro passo para garantir que os processos democráticos sejam transparentes, precisos, confiáveis, informados e coerentes com a vontade popular. Alterá-las deveria significar, sempre, torná-las mais modernas, inteligentes e aptas a realizar o objetivo de chegar a uma sociedade democrática avançada, regida por regras universais e avessa ao patrimonialismo.
O Congresso brasileiro está hoje às voltas com a apressada análise -em consequência dos prazos constitucionais- de uma reforma na legislação eleitoral que poderá valer já em 2010. O texto básico foi aprovado, mas o Senado terá que votar nesta semana as emendas para depois remetê-lo de volta à Câmara dos Deputados, que o enviará à sanção do presidente Lula. Tudo até o dia 3 de outubro.
São muitos os pontos polêmicos. Além de não exigir divulgação dos nomes de todos os doadores e valores doados, a reforma, até agora, mantém a "doação oculta", em que recursos vão para os partidos, que os repassam a candidatos sem a necessária identificação do vínculo entre doador e beneficiário.
Ainda é possível aprovar a emenda do senador Aloizio Mercadante que garante internet totalmente livre, antes, durante e depois das eleições. Nada de amarras, de tentativas de tolher a revolução na comunicação que a internet representa, com ampla liberdade e espaço para a conscientização, a mobilização e a pressão da sociedade.
Restringir a internet, como se fosse só mais um canal de comunicação nas relações entre mídia e sistema político, é desconsiderar que ela é estruturalmente diferente. É a maior ferramenta daquilo que o sociólogo espanhol Manuel Castells chamou de sociedade em rede, tornada possível pela expansão das tecnologias de informação.
Essa estrutura de redes tem sido decisiva para potencializar ações coletivas, que podem ganhar maior espaço nas eleições, interferindo diretamente na qualidade das escolhas políticas, por meio de iniciativas autônomas da sociedade.
Na internet, o fazer político é multicêntrico, não há senhores. Nela, a expansão política se dá no sentido oposto ao de um modelo autoritário ou dirigido, pois fica longe de controles, monopólios e centralização.
Uma reforma política democrática não pode, sob nenhum pretexto, tentar tolher essa livre manifestação. Insistir nisso é retrocesso grave -além de ser, provavelmente, tarefa impossível. Como tentar capturar num único puçá uma revoada de milhões de borboletas.
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