quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Envolverde - Especialistas debatem modelo de proteção de matas


A inclusão das florestas em um novo acordo climático que irá substituir o Protocolo de Quioto é praticamente um consenso, porém como fazer isto divide opiniões, com o REDD ainda sendo alvo de críticas.

Por Fernanda B. Müller, da Carbono Brasil

O uso do REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) para a proteção das florestas mais uma vez causou controvérsia entre ambientalistas e cientistas nesta terça-feira (22) durante o VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação em Curitiba.

O diretor-executivo do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado, afirmou que é preciso trabalhar para manter em pé as matas que existem, porém indo além do papel delas no clima. “Não podemos minimizar para apenas pagar pelo carbono, mas sim pelos serviços ambientais”, enfatizou.

Em março, durante a rodada de negociações de Bonn, o Greenpeace lançou um relatório afirmando que a inclusão de medidas de proteção das florestas no mercado de carbono provocaria uma queda de 75% no preço do carbono e comprometeria os esforços globais de combate às mudanças climáticas.

De acordo com o estudo, China, Índia e Brasil perderiam bilhões de dólares em investimentos em energias limpas se as florestas fossem incluídas em um livre mercado de carbono.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas (INPA) Philip Fearnside questionou o estudo, defendendo que o REDD seja o “balizador da política brasileira”.

Fearnside explicou que existem duas propostas sendo discutidas para serem incluídas no novo tratado climático global, uma envolvendo projetos individuais, que segundo ele é mais limitada em relação à redução do desmatamento, e outra a nível nacional.

Na opinião dele, o foco das discussões em Copenhague não pode ser em projetos individuais, mas sim na responsabilidade do país pelas suas florestas. O cientista defende que o desmatamento só será reduzido no Brasil se as decisões estiverem conectadas a nível nacional.

Rebatendo as críticas de Fearnside sobre a posição do Greenpeace em relação às florestas, Furtado explicou que a ONG defende sim a inclusão das florestas no tratado climático, mas que isto seja feito através de um mecanismo híbrido incluindo fundos governamentais e uma estratégia de mercado.

A vertente de mercado, porém, teria que ser limitada, sem fungibilidade entre os créditos de combustíveis fósseis e florestais, e regulamentada. Outra preocupação do Greenpeace é direcionar os recursos para os países que tem estrutura para recebê-los e aplicá-los, comentou.

Furtado ressaltou que não é a favor de esquemas como o que está sendo planejado nos Estados Unidos, onde uma grande quantidade das emissões pode vir a ser compensada através de créditos internacionais e não de mudanças reais nas tecnologias e na eficiência dos processos.

“Sou absolutamente a favor do uso das florestas em pé”, disse ele, completando que o mecanismo deve ser a nível nacional, pois se forem considerados projeto a projeto há o risco de vazamentos, ou seja, uma área é conservada e leva a vizinha a ser devastada.

O diretor do Greenpeace também destacou que é essencial definir quem é o dono do dinheiro e como funcionaria o mecanismo de capilaridade para que o recurso chegue às populações das florestas.

Políticas governamentais desconectadas

A mudança climática não é apenas uma crise ambiental, disse Furtado, para o qual a discussão deve ser na verdade uma mudança de paradigma de desenvolvimento aliado a uma crise climática. “Temos uma crise de visão e de liderança”, destacou.

O ativista do Greenpeace teceu fortes críticas ao governo federal, citando o caso da rodovia que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, no Acre, em contraposição a meta de redução do desmatamento em 80% até 2020.

Dando um exemplo da nova visão de desenvolvimento necessária, Furtado disse que havia a possibilidade da construção de uma ferrovia na região, que de acordo com estudos, teria custos equivalentes aos da rodovia com o auxílio dos créditos de carbono, já que esta substituição poderia se transformar em um projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

As ferrovias têm diversas vantagens em comparação com as rodovias, como o transporte de grande quantidade de carga, controle do uso do solo nas cercanias, redução das emissões, entre outros.

“A política ambiental brasileira para mudanças climáticas é uma piada”, concluiu Furtado, observando que secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, convidou esta semana o presidente brasileiro e indonésio para uma reunião em Nova Iorque para discutir sobre REDD e que Luis Inácio Lula da Silva não compareceu.

* Fernanda Muller foi enviada especial da CarbonoBrasil ao VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Curitiba.

Crédito de imagem: Fabrício Basilio/Fernanda B. Müller

(Envolverde/CarbonoBrasil)

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