Nesta semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deve conceder a licença prévia para a construção da usina de Belo Monte, com capacidade de 11.233 MW e custo estimado de mais de R$ 15 bilhões. Porém, às vésperas do anúncio, se acirraram as discussões entre representantes da população local e do governo federal sobre a obra. Nos últimos dias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu parecer favorável à construção, mas a Justiça federal, a pedido da procuradoria do Pará, exigiu manifestação do Ibama em 72 horas sobre a realização de novas audiências públicas na região.
Para os procuradores, o Ibama ignorou a dimensão social da obra e seus impactos diretos sobre a vida dos moradores da região Eles alegam que as quatro audiências públicas realizadas em setembro não atingiram toda a população que será afetada.
O bispo do Xingu, dom Erwin Krautler, enviou na semana passada mensagem ao presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, criticando a falta de diálogo do governo com a população da região. "Tenho a impressão que as audiências não passaram de mera formalidade. Na realidade, grande parte do povo que será atingido e impactado, se o projeto realmente for executado, ou não estava presente nas reuniões ou não conseguia manifestar-se. A maior parte do povo que será atingido vive muito distante da cidade", comentou o bispo na carta. Ontem, o Ibama não teve expediente por causa do feriado do servidor público. O prazo para a solicitação judicial contará a partir da notificação.
A manifestação do representante da Igreja Católica faz coro com declaração conjunta de lideranças indígenas, sindicato de trabalhadores rurais e procuradores federais, que enviaram carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto, questionando a obra. Os caiapós da região, liderados pelo cacique Raoni Metuktire, convocam manifestação contra a construção de Belo Monte a partir de amanhã. Eles cobram a presença de ministros e ameaçam fechar a balsa que faz a travessia do rio Xingu na rodovia MT-322, que liga Matupá e São José do Xingu, em Mato Grosso.
Dom Erwin, em entrevista ao Valor, disse que o governo atuou como "rolo compressor" nas audiências. "Há consequências imprevisíveis e irreversíveis com a obra." Segundo o bispo, no planejamento do governo não há sequer previsão sobre onde serão construídas as casas para quem será desapropriado. "Um terço de Altamira (PA) vai para debaixo d"água e ninguém ainda sabe para onde vão essas 30 mil pessoas, além dos ribeirinhos e dos que serão impactados pela seca dos afluentes do Xingu."
O bispo discorda do parecer da Funai sobre a hidrelétrica. A Funai exige apenas estudos ou informações complementares sobre a bacia hidrológica do rio Bacajá, os índios citadinos, a situação das madeireiras e a vazão reduzida do rio.
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