A menos de 60 dias da reunião da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, marcada para dezembro em Copenhague (Dinamarca), o governo federal ainda não definiu por completo que posições os negociadores brasileiros defenderão na negociação e que compromissos o Brasil vai assumir para reduzir as emissões nacionais de gases de efeito estufa.
Dois pontos ao menos já são consenso. O governo brasileiro vai propor, durante a conferência de Copenhague, que as nações desenvolvidas reduzam em até 40% a emissão de gás carbônico na atmosfera, com base no ano de 1990. Vai se comprometer, também, a reduzir o desmatamento na Amazônia em até 80% até 2020 - no plano de mudanças climáticas anunciado no ano passado esta meta era de 70% até 2017. Mas vários outros ainda estão em aberto, como as fontes de financiamento para a redução dessas emissões.
Além do compromisso de reduzir o desmatamento em até 80%, com base nos dados de 1996 a 2005, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu também um "congelamento", até 2020, da emissão de gás carbônico brasileiro. "Em 2005, nós emitíamos 2,2 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Se não fizermos nada, até 2020 esse valor subirá para 2,8 bilhões, um acréscimo de 30%", afirmou o ministro.
Minc acredita que a manutenção dos atuais níveis de emissão será possível mesmo com um crescimento de 4% na economia. Pré-candidata do PT à Presidência, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, pediu informações sobre como ficaria o mesmo estudo com a projeção de um crescimento de 5%.
Minc ressaltou que, se a medida der certo, será um avanço, pois outros países emergentes, como Índia e China, estão projetando aumento na emissão de CO2 para garantir que suas populações deixem os atuais níveis de pobreza.
Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que participa do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, o debate sobre emissões de CO2 não pode fazer o governo abandonar suas metas de redução das desigualdades. "Não podemos trocar o clima pela pobreza", alertou o secretário-executivo do Fórum, Luiz Pinguelli Rosa, também presente à reunião de ontem.
Outro ponto de conflito é a origem dos recursos para auxiliar os países em desenvolvimento no esforço para reduzir as emissões de CO2. Dentro do próprio Fórum, as soluções não são consensuais. Alguns defendem que estes recursos devem ser fruto de políticas públicas, outros afirmam que devem ser verbas vindas do mercado de carbono.
Minc foi explícito ao afirmar que cabe aos países desenvolvidos a tarefa de arcar com os gastos dos emergentes. "O dinheiro deve vir do fundo público, formado pelo Tesouro dos países desenvolvidos". Ele disse que existem estimativas de que este Fundo possa atingir os US$ 100 bilhões. "É pouco, precisamos de três a quatro vezes mais", afirmou o ministro.
Durante a reunião de ontem, o Ministério de Ciência e Tecnologia mostrou o efeito do aumento da temperatura no Nordeste e na Amazônia. Segundo o documento, o aquecimento global de dois graus ao longo deste século significaria a desertificação do Cerrado e prejuízo às regiões litorâneas. Minc adiantou que o governo vai estabelecer metas de redução do desmatamento no cerrado e na caatinga - atualmente as metas envolvem apenas a Amazônia. Mas declarou que não existem percentuais definidos para estas reduções.
Lula gostou das propostas apresentadas na reunião de ontem. Foi a primeira vez que ele teve contato com documentos oficiais dos ministérios envolvidos no debate. Um novo encontro com o presidente está previsto para o fim deste mês. Mas o grupo vai se reunir - sem Lula - novamente hoje no Itamaraty. O presidente também sugeriu uma reunião com os presidentes de países amazônicos para que seja elaborada uma "proposta forte.
No meio da tarde de ontem, o presidente Lula falou com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Parabenizou o presidente americano pelo prêmio Nobel da Paz e disse que "as delegações americana e brasileira precisam aproveitar o atual momento para a concretização de um acordo no encontro de Copenhague (Dinamarca)".
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